quinta-feira, 27 de dezembro de 2007

Os menos Mais e os mais Menos

Portugal é o país da União Europeia que nos últimos anos mais pobreza tem registado, com mais famílias a sobreviver e não a viver, com os governantes a olhar para o umbigo quando o caos social está bem à vista. Donde vem a violência, a insegurança, os aumentos do consumo da droga e da prostituição?
É neste quadro social que os responsáveis “fecham os olhos” que Portugal vai assistindo a uma sociedade mais vulnerável, corrompida e agressiva. Chegamos ao fim de 2007 com um balanço pouco ou nada animador, pouco ou nada auspicioso para 2008



Portugal vai entrar em 2008 com as mesmas crises e as mesmas canseiras políticas que se arrastam há mais de três décadas. Os menos vão continuar a ser os Mais (com mais poder, mais riqueza e mais intervenção, independentemente da capacidade), os mais vão continuar a ser os Menos (nas hierarquias do poder, nas lides económicas e na política, por muita idoneidade que possam ter). As excepções (porque também existem) são em número muito inferior na subtracção Mais-Menos. O retrato social e económico de Portugal, à entrada do oitavo ano do século XXI, é de um país não desenvolvido mas em vias de desenvolvimento.
Os menos vão continuar a ser os Mais, os auto-Mais, os mandões de um Portugal que a Europa não considera como país desenvolvido, que as grandes referências para os europeus e outros povos estrangeiros continuam a ser o futebol (primeiro Eusébio, depois Figo e agora o madeirense Cristiano Ronaldo), o Fado e Santuário de Nossa Senhora de Fátima. Os ingleses consideram Portugal um destino turístico barato, com um povo hospitaleiro, onde há sol, praia e paisagens. Os hotéis portugueses, com relevo para as unidades hoteleiras madeirenses, são dos melhores da Europa em acomodações, na qualidade do serviço prestado e em preços.
Todo este melhor não tem, todavia, o retorno que mais desejaríamos. Os hoteleiros portugueses passam o ano a lamentar os níveis de ocupação das suas unidades, com as tais excepções, os empregados da hotelaria fazem contas ao apertado salário (o mais baixo da Europa), o sector hoteleiro está sempre a depender de terceiros. Portugal vende serviços e pouco mais e quando a concorrência resolve baixar os preços por idênticos serviços o negócio bate no fundo. O actual governo português considera Portugal “um paraíso” e por isso convida os países asiáticos a investirem em Portugal por reconhecer que o país tem os mais baixos salários da EU.
Pensava-se (e os governantes apressaram-se a fazer prognósticos) que com a guerra no Iraque e a instabilidade no Médio Oriente (cuja hotelaria sofreu um rombo histórico, passando do oitenta para menos do oito), bem como com o 11 de Setembro nos EUA, a Europa, e de um modo particular as ilhas mais próximas do centro da Europa, seria grandemente beneficiada com a opção dos turistas por serem regiões estáveis. Foram vaticínios falhados.
O crescimento do turismo português faz-se por convulsões. Ainda assim, fora este sector, pouco mais se vê noutros sectores económicos. Não há investimento português multiplicador, os grandes grupos empresariais estão a sair do país, o número de empresas na falência não pára de aumentar e Portugal chega a Dezembro de 2007 com mais de meio milhão de desempregados. Portugal é o país da União Europeia que nos últimos anos mais pobreza tem registado, com mais famílias a sobreviver e não a viver, com os governantes a olhar para o umbigo quando o caos social está bem à vista. Donde vem a violência, a insegurança, os aumentos do consumo da droga e da prostituição?
É neste quadro social que os responsáveis “fecham os olhos” que Portugal vai assistindo a uma sociedade mais vulnerável, corrompida e agressiva. Chegamos ao fim de 2007 com um balanço pouco ou nada animador, pouco ou nada auspicioso para 2008. Nem as mensagens que vão desde Sua Santidade o Papa aos governantes políticos, desde os lideres da economia mundial aos “donos” da alta finança, dos mais badalados nos mass media aos anónimos de todo o universo, todos, sem excepção, a pronunciar um Feliz Natal e Próspero Ano Novo conseguem tirar de cima das costas o fardo de dificuldades que os portugueses suportam quando comparados com os povos de outros países que entraram para União Europeia quando era constituída apenas por doze países (hoje 27). Todos se manifestaram a favor da paz no mundo, ao combate à pobreza e aos excluídos, à solidariedade e a uma humanização que seja fraterna e saudavelmente aceite e partilhada por todos. Paroles!
Na prática, o que vemos é que as sociedades parecem estar cada dia mais doentes, doentiamente egoístas, destruindo-se em picardias e fomentadoras de ingratidão. Os homens refugiam-se em coisas do nada, os políticos trocam galhardetes como se a política fosse um jogo de futebol sem regras, os governantes governam com defesas argumentadas sem convicção e os que fazem (ou estão) oposição aos governos agarram-se a todas as fissuras para apresentá-las como deficiências da governação.
O mais é reduzido ao Menos e o menos é promovido ao Mais. Criou-se nas sociedades actuais o gosto pelo pecado, pelo mal feito, pela aldrabice, pela mentira e pelo oportunismo, abrindo alas para a passagem e subida aos pontos mais altos dos que fazem mais ruído ou dos que se movimentam como répteis traiçoeiros. Como escreveu Pierre Daninos: “as lemas estão sempre presentes mesmo quando não as vemos nem se dá pelo rasto que deixam à sua passagem”. As lemas deixam rasto mas há outra lesmas que fazem mais estragos, destroem muito mais, e passam mais despercebidos que a mais pequena das minhocas.
Os governantes portugueses andam há mais de três décadas a falar ao povo que faça poupança, que aperte o cinto, que os impostos têm que aumentar, os vencimentos não podem subir, as carreiras têm de ser congeladas e os anos de trabalho vão ser mais prolongados. Tudo em nome das dificuldades financeiras que o país atravessa…há 30 anos! Paradoxalmente, há dinheiro para obras duvidosas (no timing e na necessidade), há dinheiro para dar a países africanos, há dinheiro para desvarios governamentais, só não há dinheiro para investir nas áreas que possam contribuir para tirar os portugueses do fosso em que os governantes os colocaram em nome da democracia.
Enquanto os menos continuarem a ser os Mais do poder e enquanto não se pedir responsabilidades efectivas aos governantes (gestores dos bens públicos) não podemos esperar por um Portugal melhor. Não é pessimismo, não. É o somatório da idade, da experiência vivida, de uma realidade palpável. 2008 não será diferente.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Natal com muita fé

Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.
Natal feliz e com muita fé



Natal é tempo de muita fé e de muita esperança. Com muitas mensagens de Boas Festas e de solidariedade sem limites. Temos esse princípio e partilhamos esse valor autêntico. Pena é que no meio de tanta mensagem haja, para alguns, os pobres de espírito, a maquilhagem da hipocrisia, do dizer sem sentir, a modos de vendedores dos templos que os homens de fé souberam erguer. Pensam, alguns, os vendilhões da farsa mascarada de solidária, que no Natal tudo se pode dizer, que tudo é aceite, e que ninguém leva a mal. Esquecem os sacrifícios e as dificuldades por que passam milhares senão milhões de cidadãos.
Pensam os governantes do país e os “novos ricos” que, nas festividades natalícias, ficam de fora os sacrifícios que tiveram os portugueses que fazer para terem um posto de trabalho, uma pensão mínima, uma habitação condigna e uma condição social capaz. Esquecem os governantes da República a pobreza que se alastra pelo país, as classes pobres e marginalizadas, a falta de médicos e de medicamentos, a droga que aprisiona os jovens e a insegurança que claramente existe.
Chegámos a mais um Natal com os governantes da República a pedir mais sacrifícios aos portugueses em 2008. Para logo vermos os mesmos governantes regozijados pelo trabalho feito na qualidade de “presidentes” por seis meses da União Europeia, em pouco ou nada reflectido no crescimento da economia nacional ou na melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Chegámos a mais um Natal para vermos os governantes da República a darem milhões de euros para a causa palestiniana, para os países africanos e para outras latitudes externas. Ver um Portugal pobre a gastar dez milhões de euros com a cerimónia do Tratado Europeu que teve lugar em Lisboa, a dar dinheiro a países que a serem governados seriamente podem oferecer, sem margens para dúvidas (como referem dossiers externos de reputada idoneidade), um nível de vida muito acima do que hoje apresentam. Basta que se veja os patrimónios financeiros milionários que alguns dos governantes dalguns países africanos possuem e a vida opulenta que ostentam.
Chegámos a mais um Natal e vemos os governantes da República distantes daquilo que é a vida dos portugueses no dia a dia, do Algarve ao Minho, do litoral ao interior às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Só um Portugal pobre (em todos os capítulos da governação) pode ter governantes a se vangloriarem pelo bom trabalho feito nos seis meses na presidência da União Europeia enquanto se acumulavam os problemas internos e o país globalmente empobrecia.
Chegámos a mais um Natal e vemos o presidente da República e o primeiro-ministro de “braço-dado” a elogiarem-se mutuamente, a brindarem um ano que foi de crise para os portugueses. Por favor, não brinquem com a grande maioria dos portugueses que enfrenta sérias dificuldades no dia a dia. Cavaco Silva está cada vez mais colado a José Sócrates a pensar no apoio dos socialistas à sua mais que desejada recandidatura. A ambição cega as próprias raízes partidárias e vê-se o presidente da República como que refém do primeiro-ministro e vice-versa.
Chegámos a mais um Natal e vemos que Portugal, com os socialistas no poder, deixa de ser uma Nação e uma Pátria unidas. Primeiro está o Continente, depois os poderes socialistas e por último as demais Regiões. Se não nos fosse dada a possibilidade de conhecer bem a postura do actual governo da República diríamos que, ante os factos concretos, a Madeira não é Portugal nem Portugal tem alguma coisa a ver com a Madeira.
Chegámos a mais um Natal e o governo central, bem coadjuvado (e vice-versa) pelo presidente da República, começa a anunciar que 2008 será mais um ano de sacrifício para os portugueses. Que grande prenda e motivação revelam estes “senhores” para o Ano Novo. A pobreza que reina neste Portugal pobre pouco ou nada tem a ver com valores e disponibilidades económico-financeiras. A pobreza está na capacidade dos governantes que passam o mandato agarrados à crise como tábua de salvação para a má governação que vão exercendo.
Gostávamos, muito sinceramente, que neste Natal de 2007, os Madeirenses residentes e emigrados tivessem algum tempo para verem a “Madeira do futuro”, que traçassem azimutes sem cargas ideológicas mas apenas com fé, que abordassem cruamente o presente e o amanhã da Região Autónoma, cultivando as suas próprias ideias e comparando-as com o que se passa pelo mundo. Um pensar em liberdade, um pensar português e um pensar, acima de tudo, como Madeirenses.
Aqueles que hoje querem ver a Madeira a se afundar (financeiramente e impedida de fazer as obras que são necessárias) são os mesmos que não há muito tempo andaram a pedir os votos dos madeirenses e que, não poucas vezes, socorreram-se dos Madeirenses para poderem subir determinados degraus na cena europeia e internacional. A ingratidão deixa manchas que nem o Natal consegue apagar.
Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.Natal feliz e com muita fé.

Natal com muita fé

Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.
Natal feliz e com muita fé


Natal é tempo de muita fé e de muita esperança. Com muitas mensagens de Boas Festas e de solidariedade sem limites. Temos esse princípio e partilhamos esse valor autêntico. Pena é que no meio de tanta mensagem haja, para alguns, os pobres de espírito, a maquilhagem da hipocrisia, do dizer sem sentir, a modos de vendedores dos templos que os homens de fé souberam erguer. Pensam, alguns, os vendilhões da farsa mascarada de solidária, que no Natal tudo se pode dizer, que tudo é aceite, e que ninguém leva a mal. Esquecem os sacrifícios e as dificuldades por que passam milhares senão milhões de cidadãos.
Pensam os governantes do país e os “novos ricos” que, nas festividades natalícias, ficam de fora os sacrifícios que tiveram os portugueses que fazer para terem um posto de trabalho, uma pensão mínima, uma habitação condigna e uma condição social capaz. Esquecem os governantes da República a pobreza que se alastra pelo país, as classes pobres e marginalizadas, a falta de médicos e de medicamentos, a droga que aprisiona os jovens e a insegurança que claramente existe.
Chegámos a mais um Natal com os governantes da República a pedir mais sacrifícios aos portugueses em 2008. Para logo vermos os mesmos governantes regozijados pelo trabalho feito na qualidade de “presidentes” por seis meses da União Europeia, em pouco ou nada reflectido no crescimento da economia nacional ou na melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Chegámos a mais um Natal para vermos os governantes da República a darem milhões de euros para a causa palestiniana, para os países africanos e para outras latitudes externas. Ver um Portugal pobre a gastar dez milhões de euros com a cerimónia do Tratado Europeu que teve lugar em Lisboa, a dar dinheiro a países que a serem governados seriamente podem oferecer, sem margens para dúvidas (como referem dossiers externos de reputada idoneidade), um nível de vida muito acima do que hoje apresentam. Basta que se veja os patrimónios financeiros milionários que alguns dos governantes dalguns países africanos possuem e a vida opulenta que ostentam.
Chegámos a mais um Natal e vemos os governantes da República distantes daquilo que é a vida dos portugueses no dia a dia, do Algarve ao Minho, do litoral ao interior às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Só um Portugal pobre (em todos os capítulos da governação) pode ter governantes a se vangloriarem pelo bom trabalho feito nos seis meses na presidência da União Europeia enquanto se acumulavam os problemas internos e o país globalmente empobrecia.
Chegámos a mais um Natal e vemos o presidente da República e o primeiro-ministro de “braço-dado” a elogiarem-se mutuamente, a brindarem um ano que foi de crise para os portugueses. Por favor, não brinquem com a grande maioria dos portugueses que enfrenta sérias dificuldades no dia a dia. Cavaco Silva está cada vez mais colado a José Sócrates a pensar no apoio dos socialistas à sua mais que desejada recandidatura. A ambição cega as próprias raízes partidárias e vê-se o presidente da República como que refém do primeiro-ministro e vice-versa.
Chegámos a mais um Natal e vemos que Portugal, com os socialistas no poder, deixa de ser uma Nação e uma Pátria unidas. Primeiro está o Continente, depois os poderes socialistas e por último as demais Regiões. Se não nos fosse dada a possibilidade de conhecer bem a postura do actual governo da República diríamos que, ante os factos concretos, a Madeira não é Portugal nem Portugal tem alguma coisa a ver com a Madeira.
Chegámos a mais um Natal e o governo central, bem coadjuvado (e vice-versa) pelo presidente da República, começa a anunciar que 2008 será mais um ano de sacrifício para os portugueses. Que grande prenda e motivação revelam estes “senhores” para o Ano Novo. A pobreza que reina neste Portugal pobre pouco ou nada tem a ver com valores e disponibilidades económico-financeiras. A pobreza está na capacidade dos governantes que passam o mandato agarrados à crise como tábua de salvação para a má governação que vão exercendo.
Gostávamos, muito sinceramente, que neste Natal de 2007, os Madeirenses residentes e emigrados tivessem algum tempo para verem a “Madeira do futuro”, que traçassem azimutes sem cargas ideológicas mas apenas com fé, que abordassem cruamente o presente e o amanhã da Região Autónoma, cultivando as suas próprias ideias e comparando-as com o que se passa pelo mundo. Um pensar em liberdade, um pensar português e um pensar, acima de tudo, como Madeirenses.
Aqueles que hoje querem ver a Madeira a se afundar (financeiramente e impedida de fazer as obras que são necessárias) são os mesmos que não há muito tempo andaram a pedir os votos dos madeirenses e que, não poucas vezes, socorreram-se dos Madeirenses para poderem subir determinados degraus na cena europeia e internacional. A ingratidão deixa manchas que nem o Natal consegue apagar.
Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.
Natal feliz e com muita fé.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Hostilidades do poder central

A Madeira não pode o governo mandar fechar! O que pode o governo PS é fazer como tem feito até agora, cortar por todos os meios ao seu alcance tudo quanto possa estrangular financeiramente a Região e por consequência dificultar ao máximo a vida dos madeirenses




“Sérvia sem o Kosovo não é Sérvia”, esta frase foi proferida esta semana por um Bispo sérvio. As populações do pequeno enclave do Kosovo querem a independência, ao que dizem, por estarem fartos de governos que apenas se lembram do Kosovo quando há “chatices”, quando ocorrem “conflitos” e quando surgem manifestações contra o “poder central”. Pelo contrário, quando “baixam a cabeça” e quando “aceitam servilmente as decisões” da República, não há violações aos direitos dos kosovares e até recebem algumas visitas dos governantes em “paz e com esmolas”.
Ao lermos estes excertos entre comas acorre-nos algo de semelhante ao que se passa entre Portugal continental e a Madeira. Não ao ponto de se subscrever a frase do Bispo sérvio-kosovar, ou seja, que seria o mesmo que dizer que “Portugal sem a Madeira não seria Portugal”. Portugal seria e será sempre Portugal, com ou sem a Madeira. Portugal foi fundado em 1143, é o mais antigo país do velho continente.
Também a Madeira não é o Kosovo. A começar por um arquipélago não ser um território com fronteiras terrestres. A semelhança poderá legitimamente colocar-se no plano das intenções. Se os kosovares querem chegar à independência, invocando factos e razões históricas fundamentadas, por que não hão-de alcançar o objectivo ?. Se os governos da República da Sérvia passam a maior parte dos mandatos de costas voltadas para o Kosovo, a que propósito podem opor-se a que um povo queira constituir a sua própria nação e livremente eleger os seus governantes?
As partes e o todo entre o Kosovo e a Madeira, na engrenagem governamental ou do poder central, residem no desfasado tratamento que é dado por quem está à frente dos destinos da República. O tratamento que o governo da República de Portugal está dar à Região Autónoma da Madeira é como se este arquipélago fosse uns quaisquer rochedos no Atlântico, habitado por um povo sem princípios e a vier à margem dos demais povos que integram o todo território português.
A Sérvia não quer dar um tratamento digno ao Kosovo mas quer que os kosovares tenham um comportamento igual aos que dentro do Estado sérvio recebem permanentemente. Depois vem o governo dizer que os kosovares são hostis, desenvolvem acções fundamentalistas, travam lutas separatistas. Um discurso algo idêntico ao que diz o actual governo da República portuguesa em relação aos madeirenses.
Definitivamente o governo socialista português não quer nada com os madeirenses. Se a Madeira fosse um departamento do Estado o governo PS já há muito tinha mandado encerrar e mandava os trabalhadores para o desemprego. De algum modo, o mandato do encerramento da Universidade Independente (UN), onde o primeiro-ministro obteve o seu diploma em engenharia, deixou no ar a ideia de que o governo mandou fechar a universidade depois das dúvidas e alegadas falcatruas sobre a licenciatura do cidadão José Sócrates. A UN não era propriedade do governo, era uma entidade privada, mas a verdade é que foi o governo quem mandou fechar as portas, depois da polémica que se gerou sobre a dita licenciatura.
A Madeira não pode o governo mandar fechar! O que pode o governo PS é fazer como tem feito até agora, cortar por todos os meios ao seu alcance tudo quanto possa estrangular financeiramente a Região e por consequência dificultar ao máximo a vida dos madeirenses. É a pressão feita sob a capa da contenção das despesas e de uma política de rigor financeiro para, ao mesmo tempo, andar o governo socialista a derramar milhões em iniciativas que não têm nenhum retorno.
Se, na verdade, o governo da República (socialista) de Portugal vê na Madeira e nos madeirenses obstáculos às suas estratégias político-partidárias deve clarificar bem o que quer em vez de andar a criar intrigas entre os portugueses. Nada melhor para esclarecer as dúvidas do que o governo socialista avançar para um consulta popular (referendo) aos portugueses que nasceram e vivem neste arquipélago sobre o que pensam de Portugal e como desejariam que a Madeira fosse no futuro.
É certo que os referendos em Portugal têm dado para o torto, isto é, os poucos até agora realizados não foram nada favoráveis aos intentos dos governos da República. O último dos quais, sobre a despenalização do aborto, deu um resultado que deixou os portugueses sem saber se a maioria dos eleitores (que não votou) votam a favor ou contra! Uma centelha mais abortiva não podia ser. Ganhou o “sim” porque o “não” deixou-se ficar em casa. No entanto, para que o aborto, isto é, a despenalização do aborto fosse aprovada, o governo da República insistiu em dois referendos, em datas diferentes, com desfechos antagónicos. Mas tanto insistiu que acabou por ter nota mínima suficiente para poder passar à letra (morta) da lei.
Um referendo sobre a futuro da Madeira, com ou sem a soberania portuguesa, como põem em causa os socialistas, pensamos nós que seria um alívio para aqueles governantes que nada querem com os madeirenses. Um belo exemplo, entre aspas, dá o primeiro-ministro José Sócrates que está há dois anos e cerca de seis meses nas funções de chefe do governo de Portugal e ainda não teve tempo para visitar oficialmente a Região Autónoma da Madeira. Esta ausência, sem especulações fáceis que possam ser feitas, é bem elucidativa. Mas ainda quando a Madeira fica a pouco mais de uma hora de Lisboa e o primeiro-ministro, apesar da sua azáfama diária que ocupa todo o seu tempo, seja muito viajado. Talvez o primeiro-ministro português mais viajado desde que Portugal foi fundado.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2007

Um “Livro Negro” para as finanças

Um “Livro Negro” sobre as finanças portuguesas, onde também constem as “ofertas” aos ex- territórios portugueses a quem lhes foi “concedida” a independência e os “cortes” e estrangulamentos financeiros provocados aos orçamentos da Região Autónoma da Madeira, tem toda a oportunidade




Durante alguns anos foi moda a publicação de livros sobre o socialismo, o comunismo, o proletariado, as nacionalizações e desnacionalizações, as independências dos territórios portugueses no além-mar e ainda os específicos “livros brancos” sobre os mais variados temas que apontavam soluções para todos os problemas mas que, passando da teoria à prática, não deram resultados palpáveis. Talvez tenha chegado à altura de alguém empreender na escrita do “Livro Negro” das finanças portugueses desde 1974 até a presente data.
São publicados anualmente em Portugal cerca de 24 mil novos livros (novos títulos), a maioria dos quais será mais para alimentar o ego dos seu autores, porque leitores devem ter muito poucos, mas ainda não surgiu nas bancas um livro que abordasse com clareza e precisão as finanças dos portugueses, desde os orçamentos do Estado, dos fundos comunitários, das receitas e das despesas da administração pública, das riquezas e das falências. Estamos num país pobre mas que é também dos mais ricos, per capita, da União Europeia. O tal Portugal de contrastes que não se explica nem se escreve, vive-se ao sabor do que vai soprando no dia a dia.
Depois do 25 de Abril de 1974, a economia e as finanças portuguesas sempre foram abordadas com resquícios recalcados ao governo do Estado Novo. Salazar foi professor catedrático de economia e finanças, diz quem o conheceu que foi um docente insigne, mas como presidente do conselho de ministros (primeiro-ministro) foi forreta e politicamente pobre.
O Estado Novo aforrava todos os tostões e centavos, amealhava nos cofres do banco central centenas de barras de ouro. Era um governo com pé-de-meia, com um bom suporte financeiro, mas demasiado fechado e empobrecido socialmente que nunca promoveu grandes investimentos para a modernização global do país.
Quando se dá a mudança de regime, em 1974, Portugal era financeiramente dos países mais estáveis da Europa, apesar dos enormes prejuízos económicos (e sobretudo humanos) que sofreu com a guerra terrorista do ex-ultramar.
Um “Livro Negro” sobre a economia e as finanças portugueses está a fazer falta. Saber quem foi que fez o quê e porquê? As opções tomadas e que resultados obtidos. Depois daquela fase em que o FMI teve que intervir para evitar que Portugal caísse na bancarrota, era Mário Soares primeiro-ministro, os orçamentos do Estado nunca mais endireitaram. Passam os governos, passam os ministros das finanças, e o Estado continua a apresentar défices orçamentais.
Não fossem as privatizações levadas a cabo pelos sucessivos governos da República e Portugal estaria muito mais endividado.
Os governos centrais têm recorrido às privatizações como quem, em acto impotente de desespero, recorre à penhora dos seus bens para poder se salvar. A diferença entre a penhora privada e a privatização pública é que há sempre a possibilidade de, no primeiro caso, recuperar o que está penhorado, no segundo caso, é a perda irreversível do património.
Entre 1987 a 2005, as receitas que o Estado arrecadou com as privatizações ascenderam a cerca de 25 mil milhões de euros. Só em 1997 (há dez anos), com a alienação de empresas públicas, o Estado obteve 4,3 mil milhões de euros. Para este ano, o Governo socialista previu obter com as privatizações receitas da ordem dos 2,4 mil milhões de euros e para os próximos dois anos, o Governo espera arrecadar 1,3 mil milhões de euros. O Governo definiu a venda das participações na Galp Energia, EDP, Portucel e na Rede Eléctrica Nacional (REN), entre outras alienações.
O que se pode questionar perante esta “venda de património” é como funcionariam os governos sem estas colossais receitas? Vendem património que anteriores governos conseguiram edificar. Independentemente dos governos que investiram para que o Estado fosse dono de um património de reconhecida riqueza histórica, nalguns casos, a financeira, noutros casos. Admitindo-se que os anteriores governos fossem despesistas como os que se seguiram, em que águas de gestão navegariam os actuais comandantes da governação portuguesa?
As contas do Estado português raramente coincidem com os resultados preconizados no Orçamento para cada ano. Fica-se com a impressão que os orçamentos são mais fabricados à medida dos interesses do partido que está no governo do que planeado com o realismo e o rigor. Chega-se ao final de cada orçamento e vemos falhas de palmatória, com derrapagens e défices inexplicavelmente agravados de ano para ano. E tudo isto acontece sob um descarado desplante governamental que nunca é chamado à responsabilidade.
Põe-se o país nas agruras financeiras e os senhores governantes saem do governo como se nada tivessem a explicar aos portugueses, nem quaisquer culpas no cartório. A má governação, com a cobertura da má gestão, passou a ter escola em Portugal.
Desde há vários anos que os orçamentos do Estado têm sido cobertos pelas receitas das privatizações. Ou seja, os governos da República têm conseguido atenuar o défice orçamental com a venda de património. Esta venda de património do que é de “todos nós, portugueses”, sem qualquer explicação dos vendedores (governantes da República) só tem sido praticada pelo Governo central. Na Madeira, apesar dos muitos apertos financeiros ao longo dos anos, nunca o Governo Regional recorreu ao alienar de património.
A primeira ou primeiras privatizações na Região só há bem pouco tempo começaram a ser equacionadas, entre as quais a da participação do Governo na empresa Cimentos Madeira. Ainda assim esta alienação visa, tão só, colmatar os abusivos cortes nas transferências financeiras do OE para o Orçamento da Região. De resto, o Governo sempre geriu o orçamento da Região em função das receitas (próprias), nunca socorrendo-se da alienação de património como os governos da República têm usado e abusado para poderem tapar os buracos financeiros dos orçamentos.
Um “Livro Negro” sobre as finanças portuguesas, onde também constem as “ofertas” aos ex- territórios portugueses a quem lhes foi “concedida” a independência e os “cortes” e estrangulamentos financeiros provocados aos orçamentos da Região Autónoma da Madeira, tem toda a oportunidade. Escrito com uma linguagem ao alcance de todos, com gráficos de fácil leitura, esclarecendo mais do denunciando. Quase que podemos dizer que faz falta falar verdade sobre a economia e as finanças portuguesas, desde 1974 até hoje. Citando, inclusive, as privatizações que levaram património português para a posse de grupos estrangeiros.




PS : No relatório referente ao sector empresarial do Estado, ano 2006, os prejuízos das oito maiores empresas ascendiam a cerca de 700 milhões de euros (140 milhões de contos), constando entre outras a CP, Metro de Lisboa e do Porto, Refer, Carris e a RTP. Uma dívida colossal que deverá agravar-se este ano. É difícil entender um prejuízo desta dimensão quando o Governo tem vindo a aumentar os custos dos serviços prestados por estas empresas, alguns dos quais com taxas a serem cobradas muito acima do preço médio praticado pelos 27 Estados membros da União Europeia.

terça-feira, 4 de dezembro de 2007

Colonialismo

Tudo leva a crer que para este governo de José Sócrates o mais importante é derrubar o governo legítimo da Região Autónoma da Madeira na vã esperança de também aqui vir a ser governo. Só assim se justificam todos os ataques de cariz colonialista que sobre Madeira e os madeirenses têm sido lançados, e em particular a infame perseguição movida contra o presidente do governo Dr. Alberto João Jardim, primeiro responsável pela aplaudida e extraordinária transformação global operada na Região nos últimos trinta anos



Os mais educados e bem formados costumam dizer que quem tem “atitudes de calhau” não tem berço, isto é, os que não sabem como estar e viver num sociedade que se rege por valores assentes no primado da pessoa humana, com educação, seriedade e respeito, é porque não tiveram berço. Nasceram como todos nasceram mas não foram educados para viver e respeitar os direitos e deveres impostos p ela sociedade. Há outros, porém, que mesmo tendo berço e todas as mordomias de nobreza, nunca souberam, ou não foram capazes, de viver em comunidade, isolam-se e procurando satisfazer o fantasmagórico ego quando chegam a um qualquer poder, mesmo a presidente do clube do bairro, chefe de uma coisa menor e “embandeiram em arco” quando o poder lhes chega sem saberem bem como.
A chegada do Eng. José Sócrates a primeiro ministro de Portugal foi como que ganhar a lotaria sem jogar!, ganhou porque tinha de ganhar, foi obrigado a ganhar as eleições, depois do seu kamarada Dr. Jorge Sampaio ter dissolvido a Assembleia da República e implicitamente ter demito o então primeiro ministro Dr. Santana Lopes que herdou o cargo em virtude da saída do Dr. Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia.
Qualquer governo que viesse a seguir à queda (imposta) do governo do PSD, chefiado pelo Dr. Santana Lopes, estava condenado a ter a maioria. O cenário foi montado para a vitória fácil do PS, fosse quem fosse o candidato a primeiro ministro ou ministro de um Ministério qualquer. Há neste governo PS ministros que os portugueses não conhecem nem nunca ouviram falar porque se torna evidente que a intenção que presidiu à escolha foi a de conseguir um governo descomprometido com as promessas eleitorais então feitas e que se sabia não eram para cumprir. Tudo leva a crer que para este governo de José Sócrates o mais importante é derrubar o governo legítimo da Região Autónoma da Madeira na vã esperança de também aqui vir a ser governo. Só assim se justificam todos os ataques de cariz colonialista que sobre Madeira e os madeirenses têm sido lançados, e em particular a infame perseguição movida contra o presidente do governo Dr. Alberto João Jardim, primeiro responsável pela aplaudida e extraordinária transformação global operada na Região nos últimos trinta anos.
Ter mau berço é também revelar mau carácter, ser mesquinho e actuar com prepotência. O primeiro ministro e o ministro das Finanças, chamaram a si a batalha contra a Madeira, uma forma de se tornarem heróis e chamarem a atenção da opinião pública nacional. Fizeram-se heróis à custa do desenvolvimento da Madeira e subiram para o poleiro dos ataques à Madeira e aos madeirenses, com a cumplicidade e traição dos seus kamaradas, doentiamente derrotados nas eleições regionais da Madeira.
O Prof. Teixeira dos Santos vai ficar na história como o ministro das Finanças que pôs as contas públicas do avesso. As suas máximas de cortar ali, dar acolá e restringir naquilo que lhe convém, está a causar-lhe tiques difíceis de parar. A gestão das contas públicas portuguesas estão a ser criticadas por Bruxelas e a ambiguidade e parcialidade com que está a gerir as finanças vai ficar na história como o controlador-gastador e responsável pelo maior empobrecimento das classes médias e baixas da sociedade portuguesa.
Quando há dias veio a notícia que os melhores ministros das Finanças em Portugal, nos últimos 30 anos, foram, Ernani Lopes e Miguel Cadilhe, a reacção do actual titular do cargo não terá sido de riso amarelo.
Aqueles foram os melhores ministros das Finanças nos piores períodos das receitas públicas nacionais, com os sectores-chave da economia nacionalizados e a torneia dos fundos comunitários ainda sem deitar pingo ou a conta-gotas. O actual ministro das Finanças não governa, desgoverna sem rei nem roque as contas do Estado, toma decisões do mais reles autoritarismo nas Leis das Finanças Locais e nas Regionais, retira (há palavra mais apropriada) dinheiro à Madeira e reforça as transferências financeiras para os Açores, só porque a Madeira está mais desenvolvida que os Açores e que outras regiões do Continente.
É com este e outros ministros, adeptos e defensores do miserabilismo, do analfabetismo e da pobreza envergonhada, que o governo da República vai funcionando e gerindo uma Nação com cerca de dez milhões de cidadãos e que está atolada nos últimos lugares da Comunidade Europeia.
O que o governo da República tem feito à Região Autónoma da Madeira, nos últimos tempos, é uma provocação e uma vergonha em que impera a falta de berço. É estarem a assumir atitudes colonialistas condenando uma Região, que é parte do pouco território que resta do então Portugal ultramarino, que muito tem promovido o País além fronteiras.
Todos sabemos que os governantes e os políticos passam e Portugal continuará, mas nem por isso podemos aceitar esta guerra partidária que o governo PS montou contra a Madeira com o fito claramente explícito de derrotar o PSD nas eleições regionais, em
2008.