quinta-feira, 30 de junho de 2005

Governo da República no balancé socialista

O Portugal das andanças governamentais, políticas e financeiras tem sido de uma impostura a todos os títulos reprovável. São bazofias, charlatanices, hipocrisias, ostensiva presunção e embuste. São orçamentos empolados, incorrectos, excessivamente politizados, cronicamente deficitários sem que os alegados culpados do desnorte sejam penalizados.
A imagem que os portugueses têm da generalidade dos governantes e dos políticos é confrangedora e sombria. As contradições são mais do que muitas, as promessas raramente são levadas a sério e tudo parece um jogo cujo objectivo não é servir o país mas servir-se do país. Veja-se, tão só, quantos governantes já passaram pelo governo da República, quantos primeiros-ministros, ministros, secretários de estado, sub-secretários de estado, directores-gerais, presidentes de institutos públicos e outros mais cargos da área governamental.
Os portugueses estão desmotivados, apreensivos, descrentes e inseguros, situação que não abona nada a democracia. Já poucos acreditam nos governos e na justiça e quando este sentimento cresce e se generaliza numa nação é prenúncio do fim do sistema político. Este balancé socialista não oferece estabilidade e credibilidade aos cidadãos e conduz o país para um poço sem fundo. Já nem há vergonha para as posições de despromoção que o país vem agravando de ano para ano, com níveis de estruturas globais que ficam muito aquém da média dos países da União Europeia.
Sempre se considerou que sem estabilidade política e social não pode haver progresso. A Madeira é disso flagrante exemplo, por muito que os adversários políticos da governação liderada pelo Dr. Alberto João Jardim possam criticar. Na região reina a estabilidade social e política, os níveis de segurança e de qualidade de vida são melhores que no resto do país, o progresso não está concentrado apenas numa zona geográfica mas em todo o espaço da Região Autónoma. Tivesse o governo central seguido a estratégica política e governamental da Madeira e não teria havido tantos e improfícuos governos, tanto desperdício financeiro e tantas obras megalómanas perfeitamente dispensáveis.
Nos três últimos governos da República (PS, PSD e agora PS), assistiu-se a uma incapacidade de sacudir o país e levar por diante projectos inovadores e de vanguarda europeia. O governo PS de António Guterres colocou o país à beira do abismo e depois abandonou o poder apressadamente quanto já a desgovernação era enorme. Por sua vez, a saída de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia deixou o governo PSD-PP órfão e assistiu-se ao “golpe constitucional” que conduziu a um novo governo do Partido Socialista que em cerca de quatro meses de exercício já mostrou ser incapaz de alterar o rumo desolador e pessimista que o país está a viver.
À medida que os governos da República vão mudando de coloração partidária e de governantes o país vai agravando o seu estado de saúde. São “buracos” de milhões nos Orçamentos, são défices financeiros inexplicáveis, são projectos fracassados que custaram os “olhos da cara”, são perdas enormes em áreas fundamentais para a estabilidade do país e dos portugueses, são milhares de processos entupidos nos tribunais, são fachadas e falácias enganadoras mas que vão embalando o “pobre” povo português.
Os gestores da República, entenda-se governantes que ocupam as cadeiras do poder central, têm sido, na generalidade, pressupostamente medíocres no exercício das funções de titulares de pastas do Estado. Podem (e muitos são) ser os melhores catedráticos e gestores de renome nas faculdades e na administração civil, mas no exercício de funções governamentais têm sido poucos a mostrar estofo para o cargo. O estado em que se encontra o país só pode ser da responsabilidade dos governantes, seja quais forem, e não dos portugueses que apenas de limitaram a votar naqueles que à partida lhes davam mais confiança.
Gastam milhões e não se vê obra, progresso, desenvolvimento. Ao menos que houvesse défices por via de investimentos a favor do crescimento do país. Uma coisa é ver-se dívida e desenvolvimento, outra coisa é não se ver desenvolvimento e ver crescer dívida.
A dívida da Região está consolidada e à vista, o progresso global está à mostra de toda a gente. A dívida do Estado é galopante e não resulta de investimentos sustentáveis dirigidos ao aumento de qualidade de vida do povo.
Se o país fosse uma fábrica, diria que o melhor seria encerrar as portas por uns tempos, repensar a situação e só depois de um diagnóstico bem feito então voltar a ligar as máquinas e pô-las a funcionar.
De certeza que os balancés da República seriam varridos para longe e para sempre. Assim como está, a República não vai nunca chegar a bom porto. Não há timoneiros à altura.

quinta-feira, 23 de junho de 2005

Greves telecomandadas

Sempre me custou aceitar as manifestações, as greves e a censura à livre opinião. São actos legítimos e ao mesmo tempo contraditórios. A greve é um direito que a todos assiste mas custa-me a aceitar a forma e o modo como é manifestada e, principalmente quando realizadas por organizações de defesa do Estado. Os manifestantes apresentam-se e falam em tom de agressividade, chamam os nomes que bem entendem aos governantes, ameaçam tomar posições mais duras, entoam em alto e bom som slogans previamente elaborados, desde “mentirosos” a “aldrabões”, acabando sempre com o “disco” comunista que tem a letra do “povo unido jamais será vencido”.
Nos tempos da censura a figura alvo era contestada mas sempre dentro dos limites previamente estabelecidos. A liberdade era inexistente e quem não tivesse habilidade para dar o tom à medida da orquestra estava liquidado. Mas nem por isso deixou de haver contestações no regime ditatorial. A manifestação é que era mais circunscrita, mas intelectualizada, com uma perspicácia mais apurada e as intervenções porventura mais contundentes que deixavam em polvorosa as forças governamentais.
Nestas últimas semanas temos visto, pela televisão, algumas manifestações e, num plano geral, com o devido respeito por alguns que integram os cortejos grevistas, mais parece um “arrastão” de desordeiros que se concentram para protestar contra o Governo. A legitimidade não deve ser posta em causa mas pensamos que, passados 31 anos do golpe revolucionário de Abril de 1974, já haverá outras formas de manifestação grevista sem o recurso a todo aquele aparato que leva milhares de pessoas para as ruas. O país pode estar pobre em relação à média europeia mas não está em revolução à moda dos primeiros tempos do regime democrático em Portugal.
Há 31 anos quase que nem governantes haviam para dialogar. Os ministros saíam e entravam nos governos sem os portugueses terem tempo de memorizar o nome. A revolução de Abril de 1974, a repetir-se, eventualmente nos dias de hoje, nunca teria sucesso com o mesmo modelo de manifestação apresentado nessa altura. “Todos à molhada” não tem cabimento nos dias de hoje e os números de adesão confirmam isso mesmo.
Que efeitos tem uma greve com 40 ou 50 mil funcionários públicos se há cerca de 700 mil trabalhadores na Função Pública? Depois constata-se que há uma certa adesão de “fazer por fazer”, de mostrar que também “faço greve” ou então pelo simples facto de gostarem de andar à “molhada”.
Não temos dúvidas que se o PCP tivesse conseguido a desejada coligação com o PS, as greves que estão a aparecer alguma vez teriam ido em frente. A zanga PCP-PS (tão amigos que eles eram) pode manifestar-se de várias formas. As manifestações grevistas são uma delas. Já sabemos que os sindicatos e as centrais sindicais dizem que as greves não têm nada a ver com partidos políticos. Os comunistas dizem que não estão metidos no “baralho” e tudo aquilo que os sindicatos fazem está completamente fora de qualquer partido político. Uma mentira facilmente detectada.
Não sou contra as greves mas custa-me a aceitar determinados argumentos que são apresentados como razão para fazer greve. Desde muito novo que aprendi que trabalhar não é ser empregado e que quem paga o ordenado tem sempre razão! Se há motivos para estar em discordância há que insistir na via do diálogo, há que trabalhar empenhadamente no sentido de ser encontrada uma saída para os assuntos em litígio, há que dar uma explicação cabal do que está a acontecer.
Mobilizar as pessoas para uma ou muitas manifestações públicas, em percursos pelas ruas, é relativamente fácil. Mas o mais importante é debater, até a exaustão, os problemas, levar as pessoas a participar em reuniões, até ser encontrada a medida ou medidas mais certas para expor às entidades governamentais. Não é com manifestações iguais aquelas que estão a ser feitas nas últimas semanas que o Governo vai mudar de posição. Talvez até, quem sabe, este tido de reacção de contestação esteja a ser favorável às posições totalitárias que o Governo PS está a tomar.
Por fim, repare-se no discurso do “pobre e do coitadinho” que o Governo está a fazer.
É uma vergonha.
Tudo colocado ao mais baixo nível do impossível, do país empobrecido e endividado, para justificar as medidas que o Governo socialista pretende e está a tomar. Assim, como as coisas estão a decorrer, o Eng. José Sócrates, mantendo o discurso do embuste pré-eleitoral, deixa de ser mentiroso. Prometeu, é certo, não aumentar os impostos, mas aumentou. Prometeu rever o Código de Trabalho e dar a dignidade merecida aos trabalhadores, mas está a agravar a vida de quem trabalha. Prometeu o céu mas está a conduzir a esmagadora maioria dos portugueses para um inferno terreno.
O Governo está a deitar abaixo direitos adquiridos pelos trabalhadores durante toda a vida, desde a idade da reforma, tempo de serviço, carreiras de função e outros bens consagrados à data em que os trabalhadores começaram a exercer funções. Isto é que é um “crime”. E são sobre estas e outras questões importantíssimas que o debate deve ser feito, maduramente, antes de apressadamente se promover greves e manifestações que acabam por nada alterar.
Uma greve só faz efeito quanto todos aderem à greve. Quando leva o país a parar e o Governo a ficar impossibilitado de governar.
Greves de fachada não dão nada. Mais ainda quando são sempre os mesmos que andam de megafone na mão e atrás de si bandeiras vermelhas. Assim, este ou outro qualquer governo dorme descansado. Assim não dá! Greves como as que estão a decorrer reforçam ainda mais a posição totalitária do governo socialista. São greves telecomandadas, à boa maneira dos comunistas.

sexta-feira, 17 de junho de 2005

Sociedade em transição

O ano político não está a ser favorável a Portugal, para mais com dois actos eleitorais e um possível Referendo sobre o polémico Tratado Constitucional Europeu, vulgo Constituição Europeia. Tivemos precipitadas eleições intercalares para a Assembleia da República, em Fevereiro, e vamos ter eleições Autárquicas, em Outubro, que em princípio serão acompanhadas de Referendo. Para um país em crise são actos políticos a mais, que têm custos elevados, mais a mais quando um dos actos (para a Assembleia da República) podia ter sido evitado.
Na prática, na conjuntura actual, as eleições interessam ao PS que tem todos os poderes constitucionais preenchidos, desde o presidente da República, da Assembleia da República, do Primeiro-Ministro e do Banco de Portugal. Um poder que nunca nenhum outro partido teve em regime de democracia. Digamos que se não houvesse liberdade de votos, estaríamos em presença do primeiro governo da República a funcionar como funcionavam os antigos governos da ditadura do Estado Novo que detinha todos os poderes num só.
Embora o cenário possa não ser único na Europa, não deixa de ser pungente para a democracia, tratando-se, como de trata, de um governo da República. Portugal está neste desaforo, onde reina a maior confusão, por nunca ter tirado partido pleno das oportunidades que a União Europeia lhe concedeu. Exceptuando a Madeira que aproveitou, em pleno, os fundos comunitários para realizar obras que deviam ter sido efectuas há muitos anos mas que o Governo Central sempre se recusou fazer, poucas regiões conseguiram materializar tantas volumosas e necessárias obras como a Madeira realizou.
Quando hoje olhamos para trás, antes da data de 16 de Junho de 1985 – assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), que veio a entrar em vigor a 1 de Janeiro do ano seguinte – não temos dúvida de que o Portugal mais europeu, depois da adesão, fez-se mais na Madeira do que no resto do país. Já mesmo depois do acordo de Schegen, a Região Autónoma sempre se destacou pela sua intervenção eficaz.
Sem dúvida que os portugueses mais europeus são os madeirenses. Está à vista. No mesmo lapso de tempo, partindo com mais carências e um volume de contrariedades difíceis de vencer, o governo Regional, com o Dr. Alberto João Jardim na presidência, foi buscar “forças” onde não tinha para conseguir realizar obras que doutra forma nunca iria conseguir. A imagem da Madeira de hoje é claramente europeizada, que deixa de surpresa os portugueses de outras regiões que aqui se deslocam para passar férias ou em viagens profissionais.
Aquando das primeiras eleições para a Assembleia Regional, a 27 de Junho de 1976, houve quem considerasse que a Autonomia não seria mais do que o “Distrito Autónoma” que vigorava nas Ilhas Adjacentes e que obedeciam cegamente ao poder Central. Já muito se disse sobre a Autonomia e a sua ilimitada progressão. O Governo Regional e a Assembleia Legislativa da Madeira não se deixaram ficar pelo “papel” constitucional, pegaram no “projecto novo” para porem em andamento ao que se veio chamar de “Madeira Nova” que muito desgosta os socialistas e restante esquerda onde se pode incluir o PP pela sua praxis actual.
A oposição sempre “bramiu” contra muitas das decisões que o Governo Regional foi tomando e das obras que foram sendo construídas por toda a Madeira e Porto Santo. Se é verdade que conheço portugueses do Continente que reconhecem o notável desenvolvimento que a região atingiu em tão poucos anos, melhorando substancialmente a qualidade de vida dos madeirenses e dos porto-santenses, também conheço continentais (uma minoria) e também alguns madeirenses presos ainda a conceitos retrógrados, que achavam graça quando a Madeira apenas tinha as estradas estreitas e perigosas, os carros de bois na cidade, as quintas dos abastados e o malfadado e castrador regime da colonia. Essa era a Madeira dos ricos e dos pobres. Da “escravatura” que a classe burguesa continental gostava de ver sempre que vinha à Madeira ou ia até as ex-colónias em África.
A questão que hoje se coloca, com total realismo e pragmatismo, é se não haverá necessidade e legitimidade de levar a Autonomia mais longe, porque o progresso da Região Autónoma da Madeira não deve nem pode resignar-se ao que o país continental não foi e não é capaz de fazer.
A Madeira vai prosseguir a reclamar por mais Autonomia porque apenas não quer ficar por aqui e quer mais e melhor evolução. Estamos, hoje e sempre, a viver numa sociedade em transição.
Almejando sempre o melhor para os Madeirenses.

sexta-feira, 10 de junho de 2005

Um governo sem visão

As medidas que o governo presidido pelo Eng. José Sócrates está a tomar, sob a doentia carga do pessimismo, são bem ilustrativas da falta de visão sobre a realidade actual do país e da Europa da globalização. Querer aumentar os níveis de competitividade quando está a promover o medo, a angústia e a desmotivar a sociedade no seu todo é ter uma visão quadrada num país rectangular continental, esquecendo, ou não levando em conta que as Regiões Autónomas são realidades bem distintas neste lado do Atlântico.
José Sócrates e os seus ministros estão a seguir por caminhos errados, um tanto às cegas, desvalorizando o país-humano que pensa, sabe ver e ouvir, tem opinião e está pronto a fazer mais e melhor para que Portugal deixe de ser um país de coitadinhos na Europa mais evoluída.
Está a optar pelo mais fácil, aumentando impostos, congelando salários, destruindo sonhos e agravando as economias domésticas da classe média, esta sempre chamada a arcar com as consequências dos maus governos.
Não, senhor primeiro-Ministro. Com as políticas que o governo está a tomar Portugal não vai sair da cepa torta em que se encontra e não vai ao encontro do esperado desenvolvimento e do bem-estar da esmagadora maioria dos portugueses,
Não somos autistas nem cegos para dizer simplesmente que os governos anteriores foram imaculados mas o que não podemos aceitar é que o actual governo não tenha aprendido com os defeitos dos seus antecessores.
Um governo é para governar de acordo com os anseios do todo nacional e não para segurar posições político-partidárias.
O Eng. José Sócrates e os seus ministros estão a ver problemas em tudo. Tudo é lixo, lama e miséria. Tudo é bairros de lata, pobreza e analfabetismo. Tudo é dívida, atraso cultural e terceiro-mundismo. Tudo não presta, é duvidoso e corrupto. Tudo é medíocre, injusto e maquiavélico. Tudo tem que ser desfeito e começar de novo. Tudo é nada que nada vale! Que visão tão minimalista tem este (des)governo acerca do país! Porquê, em campanha eleitoral não usou este tipo de argumentação? Porquê preferiu mentir ou ocultar verdades aos eleitores?
Nenhuma competência é reconhecida pelo governo do Eng. Sócrates aos governos que o antecederam. Até parece que os anteriores governantes não passavam de uns atrasados mentais, passe a expressão metafórica, que nada sabiam fazer e que o povo português que os elegeu votou em cruz.
Este governo é decalcado dos governos socialistas anteriores, com a visão do pessimismo sobre o país e incapaz de incutir no espírito dos portugueses a visibilidade do futuro com optimismo. Este pessimismo socialista não é de agora e muito tem o país patinado com estas políticas do miserabilismo, do medo e do futuro incerto. Não há país que resista à governação da dúvida e do medo, perseguido pela instabilidade e sem saber se mais “ataques cardíacos” estão para atingir os já massacrados consumidores com mais impostos e menores salários.
O anterior governo socialista, chefiado pelo engenheiro António Guterres, terá admitido mais de 100 mil novos funcionários na Função Pública e aumentado a despesa na administração pública em mais de 50 por cento.
Em três meses, o actual governo socialista já admitiu cerca de 2 mil “altos”funcionários, com a justificação na “confiança”. Já substituiu administrações de empresas custando milhões de euros ao erário público, encargos que podiam ser evitados, caso os socialistas não se preocupassem só com o aspecto da “confiança” socialista.
O país que se trame, os portugueses que se governem, porque a visão do governo é quadrada, de fraca visão, quando revela não saber o estado do país actual.
Como pode o país andar para a frente quando está na dependência de um governo receoso, pessimista, puramente orçamentalista, sem visão empreendedora e sem “glamour” político? Com um governo sem visão.