quinta-feira, 30 de setembro de 2004

Uma oposição fora de tempo

A Madeira vai entrar num novo ciclo, particularmente de um ciclo comunitário mais europeu aos mais diversos níveis, pelo que o reforço da Autonomia impõe-se como nunca e para lá chegar temos que ter um Governo com uma forte liderança, bem relacionado com as diferentes áreas da União Europeia, com demonstração de competências e mais valias cabalmente reconhecidas.
Votar fora desta realidade é estar a desperdiçar votos, é não querer ver o passado e presente e não ter visão de futuro. É não conseguir ver e entender que, na Madeira, temos uma oposição a expressar-se fora de tempo, ultrapassada, sem nada de novo. É deixar-se ficar, sem saber como!



Nas vésperas de mais um acto eleitoral para eleger o presidente do Governo da Madeira o que os eleitores mais querem saber é o que cada líder partidário, candidato à presidência do governo, se propõe fazer, que programa de governação apresentou e se propõe cumprir. Para chegar a presidente do governo tem que ganhar as eleições e a vitória só é possível revelando aos madeirenses aquilo que irão fazer. Tudo o mais é campanha gratuita.
Eu diria que os eleitores madeirenses estão fartos de serem tratados pelos partidos da oposição como se fossem atrasados mentais, dada a lastimável campanha que está a ser reeditada. Os comícios dos partidos da oposição apresentam sempre as mesmas caras, os mesmos aplausos e as mesmas desgraças. Tudo é dito e feito pela menoridade apresentando os madeirenses como uns desgraçados do terceiro mundo.
Custa-me ouvir discursos de miséria onde ela não existe, da ingratidão pelo bem recebido, de ver e ouvir desconsiderações impróprias e contraditórias. Penso que os comunistas, os socialistas e os centristas ainda não se aperceberam que estão a prejudicar os seus partidos e a denegrir a imagem da Madeira. Acho que há falta de noção sobre o que é praxis política neste novo ciclo da vida regional, nacional e europeia.
Não digo que não haja carências, que os madeirenses vivem num paraíso, que todos têm aquilo que gostariam de ter e que não haja ainda muito por fazer, quer na Região como no País, na Europa e no Mundo. Melhor que ninguém, sabe o Governo que nem tudo está concluído e que novos ciclos sociais, económicos, culturais e políticos vão surgir. É a lei natural do progresso: quanto mais temos, mais queremos ter. É humano, é um acto de inteligência.
E porque as eleições de 17 de Outubro, se destinam, fundamentalmente a eleger o presidente do Governo da Madeira para os próximos quatro anos, não faz sentido os líderes dos partidos da oposição andarem a julgar o futuro da região na base da estrada agrícola que ainda não chegou, dos prédios degradados que ainda não foram recuperados, das levadas por cuidar e de tantas outras “pequenas coisas” como se os madeirenses não tivessem direito a vias rápidas, habitações condignas e “tantas outras coisas” que dão bem estar e alegria de viver.
O futuro que se espera para a Madeira é sempre mais risonho, com governantes que nos transmitam confiança e tenham uma visão global da ilha e do mundo em que vivemos. Estranho também que os líderes andem a pedir votos para serem eleitos para um lugar na Assembleia Regional e não para formar governo. Com este procedimento estão a passar a imagem que a sua ambição não é assumir responsabilidades governamentais mas apenas assegurar um tacho no parlamento.
Se os líderes dos partidos da oposição reconhecem que não têm condições para governar, que não têm estatura política nem meios para chegar ao governo, então estão a defraudar o eleitorado. Andam a ser egoístas, a olhar para o umbigo, a quererem apenas o seu bem estar à custa dos eleitores porventura menos atentos às artimanhas comunistas, socialistas e centristas, indo nas promessas fáceis de quem fala do povo, serve-se do povo e nada dá ao povo, a não ser algumas “imagens maquilhadas” para
inglês ver. Que se demitam e dêem o lugar a outros pois são sempre os mesmos perdedores há quase trinta anos.


Temos, na verdade, uma oposição muito pobre. Tendo no seu seio pessoas ressabiadas, sem ideias, com uma visão catastrófica do presente e futuro, que não foi capaz de entender a transição da pobreza e da instabilidade para uma paz social e de desenvolvimento. Não é, nunca, com esta insegura e limitadora aposição que a Madeira poderá algum dia andar para a frente. Se no passado os madeirenses não deram o seu voto nesta mesma oposição, que existe desde a primeira hora da Autonomia, vai para 29 anos, não será no presente e no futuro que o aval será dado. Mais ainda quando as novas gerações são mais exigentes, querem mais factos concretos, têm uma melhor capacidade para analisar as diferentes áreas partidárias e dai não irem em críticas e campanhas egoístas e vazias.
A Madeira vai entrar num novo ciclo, particularmente de um ciclo comunitário mais europeu aos mais diversos níveis, pelo que o reforço da Autonomia impõe-se como nunca e para lá chegar temos que ter um Governo com uma forte liderança, bem relacionado com as diferentes áreas da União Europeia, com demonstração de competências e mais valias cabalmente reconhecidas.
Votar fora desta realidade é estar a desperdiçar votos, é não querer ver o passado e presente e não ter visão de futuro. É não conseguir ver e entender que, na Madeira, temos uma oposição a expressar-se fora de tempo, ultrapassada, sem nada de novo. É deixar-se ficar, sem saber como!

quinta-feira, 23 de setembro de 2004

Falar verdade

Os discursos proferidos pelos ministros do governo da coligação PSD/PP são efectivamente muito diferentes dos discursos dos ministros dos governos do PS. Os de agora transmitem a realidade nua e crua do estado da nação, não obstante saber-se que incomoda falar verdade. Os anteriores ministros conjugavam com ênfase e muita demagogia os tempos verbais do positivismo e da esperânça.. Na prática, mais vale ter pão no presente e futuro do que viver na expectativa de escassear pão no presente e viver na incógnita do que poderá vir acontecer no futuro.
O então Primeiro Ministro António Guterres (PS) dava cartas a falar sobre todas as coisas, foi um “papagaio” em funções de governo, falava tanto que inúmeras vezes até discursou do que sabia e não sabia. Embora o seu maior défice estivesse na matemática, na leitura dos Orçamento do Estado e nas contas públicas. Algo estranho para quem tem uma licenciatura em engenharia. De tanto falar acabou por cansar-se e ter que sair à “surrapa” do governo. Onde andará?
Os Primeiros-Ministros do governo PSD/PP, primeiro Durão Barroso (actual Presidente da Comissão Europeia) e depois Pedro Santana Lopes, falam menos, contam menos histórias, são politicamente menos simpáticos, não trabalham por emoções ocasionais mas são mais pragmáticos, por muito de antipatia que possam ter os seus discursos para os portugueses menos informados.
Durão Barroso e Pedro Santana Lopes têm pontos de vista e procedimentos completamente opostos ao estilo da governação seguida por António Guterres. O sentido de Estado do Governo PSD/PP é também diferente do que defende o PS.
Se quisermos centrar a observação num Ministério em particular, vamos verificar o abismo existente entre a actuação dos ministros das Finanças do PS e do PSD/PP. Os ministros das Finanças do governo socialista foram apresentados como “salvadores da Pátria” em matéria fiscal, decrescentes receitas e da boa administração das contas públicas. Não obstante nunca houve tanta derrapagem nas contas do Estado como no período que o PS foi governo, com a acumulação de défices, investimentos que ultrapassaram em muito os orçamentos inicialmente previstos, diminuição de receitas, um desnorte nas contas do Estado, enfim a queda no “pântano” que todos os portugueses conhecem.
Já com o actual governo PSD/PP a intervenção do Ministério das Finanças passou a ter outra objectividade (embora possa discordar-se de alguns critérios nomeadamente quanto ao investimento), tanto por Manuela Ferreira Leite como por Bagão Félix. Acima de tudo estão agora as contas certas, sabe-se o que existe e não o que poderá a vir ser conseguido. A ex-ministra Manuela Ferreira Leite encetou uma mudança quase total nas contas públicas, disciplinou as despesas da função pública e conseguiu cumprir com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), quando outros ministros das Finanças de países com outro poder económico e financeiro não conseguiram cumprir com acordo estabelecido com a Comissão Europeia, em especial a Alemanha e a França.
Por esta atitude de governação, de falar verdade e cumprir com as propostas feitas anteriormente, colocando sempre a estabilidade e a sustentabilidade do País em primeiro lugar, o governo e os ministros do PSD/PP têm sido mimoseados com críticas nada honestas por parte da oposição. Falar verdade em Portugal, sobretudo em nível político não custa nada, o que custa é ver ex-governantes socialistas não quererem aceitar a verdade.
Na Região Autónoma da Madeira, um dos grandes trunfos para o sucesso alcançado tem sido sempre a política de falar verdade. Nunca nenhum programa do Governo deixou de ser cumprido porque nunca foi usada a demagogia eleitoralista. O programa do Governo já publicamente apresentado pelo PSD para o quadriénio de 2004-2008 não foge à regra do falar verdade.

segunda-feira, 20 de setembro de 2004

Revolução Democrática na Madeira

Em menos de três décadas a Madeira passou das Regiões mais pobres e atrasadas de Portugal para uma situação invejável, tornando-se numa das Regiões mais prósperas e de maior progresso na Europa. Isto quer dizer, claramente e sem pieguices partidárias que os verdadeiros desígnios da revolução de Abril, teve na Madeira a sua expressão máxima pois foi aqui que se realizou a verdadeira revolução democrática. O resultado da revolução no Continente fica muito aquém do que proclamam os políticos, os partidos e governos. Para aplicarmos uma linguagem mais simples, o desenvolvimento registado na Madeira subiu do quase zero para 80 enquanto no Continente terá subido dos 30 para os 50.
A evolução na Madeira não aconteceu por acaso mas sim porque a democracia foi exercida no seu verdadeiro objectivo. Para a dita esquerda (cujos líderes constituem uma verdadeira elite esquerda “champangne”), democracia é sinónimo de alternativa governativa. Nada mais errado. A democracia resulta da soberania popular, sem qualquer discriminação, pela influência do povo na governação pública. A democracia fundamenta-se no consentimento dos governados e na vontade popular sendo que este consentimento é o fundamento da legitimidade dos poderes constituídos.
Em suma é a pura democracia que se vem realizando na Madeira e tem sido neste clima que a soberania popular e os governos vêm comprindo a verdadeira revolução de Abril sem quaisquer complexos.
Até naquelas áreas onde a pobreza chegava a ser extrema, como na agricultura a Madeira realizou a verdadeira e única revolução agrária que o País conheceu. A colónia, (situação de contornos puramente feudais), altamente penalizadora para o agricultor, foi extinta sem grandes aparatos pois foram criadas as condições, no quadro legal para tal estabelecido, para que senhorios e colonos encontrassem as condições para as necessárias remissões num clima de paz e consenso quase absoluto.
O que se passou no Continente foi a antítese pois no Alentejo a propalada reforma agrária não passou de ocupações, algumas de contornos selváticos, com a expulsão dos legítimos proprietários, conduzindo em pouco tempo á desertificação dos terrenos e ao aumento da miséria de milhares de portugueses que acreditaram nas falsas promessas dos comunistas e socialistas.
Hoje, passados trinta anos da revolução, muitas dessas terras, de montes alentejanos, pertencem à classe dos tais comunistas e socialistas que prometeram a terra a quem trabalha.
As actuais e futuras gerações não podem ser levadas na ilusão de não terem sido esclarecidas sobre o mal que fez a esquerda em Portugal. É necessário que saibam as razões que levaram a esquerda mais radical a opor-se á adesão de Portugal à União
Europeia, que a esquerda destruiu a agricultura e a pecuária no Continente e por isso os
Portugueses são obrigados a comprar produtos importados. É necessário que saibam que foi a esquerda que colocou Portugal à beira da bancarrota e que conduziu à destruição das indústrias e da economia.
A comemoração dos 30 anos da Revolução de Abril deverá despertar o interesse das novas gerações a interrogar-se das razões porque foi possível na Região Autónoma da Madeira realizar-se os objectivos da revolução expressos no nível do desenvolvimento global realizado que é aplaudido por toda a comunidade europeia e internacional.

quinta-feira, 16 de setembro de 2004

Eleição do Presidente

Estamos à beira das eleições regionais que vão eleger o próximo presidente do Governo Regional da Madeira para o quadriénio 2004-2008. Os candidatos estão há muito anunciados: Alberto João Jardim (PSD), Edgar Silva (Partido Comunista escondido na sigla CDU), Paulo Martins (Partidos comunistas de extrema esquerda escondidos na sigla BE), José Manuel Rodrigues (PP) e Jacinto Serrão (líder de uma das muitas facções do PS).
Os eleitores madeirenses não têm dúvidas sobre a prática política dos candidatos, dos seus currículos a nível regional, nacional e internacional, do que fizeram e prometem fazer pela Madeira e Porto Santo.
Hesitar na escolha de qual o melhor dos candidatos para ser eleito presidente do Governo Regional é não acreditar nas suas próprias capacidades mentais. A única plausível justificação para votar num outro candidato que não seja no Dr. Alberto João Jardim é ser fiel militante de um partido que não o PSD, ou porque usa, e ainda bem, o direito de
liberdade que a democracia ainda concede a todos os eleitores
Nem se põe a questão de legitimidade de todos os candidatos quererem ser presidentes do Governo Regional, porque ambição é algo que todo o ser humano deve ter, mas o que está em apreciação é a capacidade de cada um dos candidatos para governar, uma vez eleito.
Nas eleições regionais, para além da eleição de deputados para a Assembleia Legislativa, o que está verdadeiramente em causa é a eleição do presidente do Governo e não a questão de ter mais um ou dois deputados na Assembleia. É um cargo de enorme responsabilidade para a governação da Região Autónoma da Madeira como tem sido todos estes anos, desde o primeiro acto eleitoral. O extraordinário desenvolvimento da Região Autónoma tem sido alcançado pela forma como o Dr. Alberto João Jardim tem conduzido os vários governos e pelos sólidos apoios das bases do PSD e da população em geral.
Os candidatos apresentados pelos partidos da oposição, para além de não terem significativo apoio dos eleitores, revelam ainda fraquezas flagrantes para que possam vir a exercer o cargo de presidente do governo da Região. O querer e desejar de cada candidato não devem ser postos em causa, mas quando se trata de votar para presidente do governo hà que ter atenção ao grau de exigência e qualificação que a missão exige.
Não pode a Região Autónoma da Madeira ter ambições europeias com candidatos de escalões inferiores. Usando a linguagem do futebol, o candidato do PSD compete a nível da super liga, da alta competição, com capacidade de jogar e ganhar em qualquer campo, enquanto que os candidatos da CDU, PP, BE e PS, apenas militam nas divisões inferiores e
não demonstram capacidade para competirem a nível nacional ou internacional.
No próximo acto eleitoral de Outubro todo o Madeirense e Portosantense responsável é chamado a cumprir com o dever cívico de votar, pois a abstenção é a maior inimiga da democracia.

quinta-feira, 9 de setembro de 2004

Os servos da República

Eu também se estivesse na Madeira a mando do poder da República e movido por interesses (que ainda terei que ocultar), não cederia aos interesses da Assembleia Regional nem do Governo da Região Autónoma. Procederia tal como têm vindo a proceder (alguns) mobilizados do poder da República para a Madeira.
À boa maneira do colonialismo, do mando e posso, assumia as minhas funções como chefe de “tabanca”que obedece cegamente ao poder por quem foi nomeado, mesmo que soubesse que podia, mesmo sem ter poder próprio, proceder de outra maneira.
Os chefes da República mandavam fazer e eu fazia. Bem ou mal, eu cumpria as ordens. Estivesse no palácio ou no castelo, em terra ou no mar.
Tinha as costas largas, estava protegido pelos patrões e, a única coisa que eu não podia nunca falhar, era a de tomar posições sem antes informar os meus chefes em Lisboa.
Assim, restava-me tempo para gozar à brava, pôr ao corrente os meus chefes do que se ia passando e ainda botar umas bocas autoritárias para verem que eu não só não cedia, mesmo que me chamassem de bronco e arrogante. À custa das ordens do poder da metrópole dava-me ao luxo de beneficiar das boas mordomias que os servos do poder sempre beneficiam.
Os tempos agitados, em terra ou no mar, seriam para mim, servo do poder da República, uma forma de diversão, de dormir uma soneca no castelo ou a bordo de uma qualquer jangada. Os poderes regionais, o partido que estivesse no poder ou uma FAMA pronta a intervir e a denunciar arrogâncias e a determinação do ilhéu em viver de acordo com os seus sentimentos autonómicos, não me tiraria nunca o sono.
Ora bem, com a protecção dos meus chefes da República e seguro do meu posto de sentinela, com um bom salário e uns privilégios de fazer inveja, estava-me nas tintas para as acusações e ameaças que os da ilha me fizessem. No meu “poleiro” mando eu, puxo dos galões e zás. Aqui mandava eu, mobilizado pela República. Aqui sabia o que fazia e quem estivesse mal que se queixasse aos meus chefes. Estava-me nas tintas para o poder ilhéu eleito por voto secreto e democraticamente.
Portugal nunca poderá deixar de figurar no mapa de além mar. É dos poucos países da União Europeia a ter uma património de ilhas, com um povo submetido às leis da República e que eu nem os conhecia, nem os conheço, nem os quero conhecer. Afinal são ilhéus, não têm fronteiras terrestres. Para terem qualquer coisa têm que trabalhar três vezes mais que os continentais, estão rodeados de mar, e cá no castelo nada falta.




Da República, pedem-me para fazer assim e eu faço. Não preciso do SIS para pôr ao corrente o chefe do que se vai passando por este minúsculo pedaço de Portugal. Eles sabem tudo, hora a hora, sabem que podem contar com os serviços mobilizados para a ilha. Até dizia, e com inteira justiça, que esta última parcela do colonialismo português foi uma boa aposta para pôr a velhice a fazer o seu pé-de-meia e ir para a reforma com uma mesada bem recheada.
Isto não é Macau, onde se conseguia uma maior e mais fácil riqueza, mas é uma ilha cativante, com um povo obediente, de bom trato, mas que se está nas tintas para os políticos e governantes continentais ignorantes quanto às questões autonómicas.
Pois é, falo assim porque os tempos do agir antes de falar já lá vão. Soube de servos continentais que o povo os obrigou a regressar apressadamente à República. Soube de uns que foram postos inclusive à porta do avião, com ordens para nem olhar para trás. Há 28/30 anos a ilha estava em ebulição, o povo não ia em cantilenas, nem obedecia às ordens dos residentes quer em castelos ou palácios. Se eu mandasse à ordem dos chefes da República não cedia um milímetro. Ia mandar, mandar, mandar, impor os meus galões por tudo e por nada. Era uma maneira de me vingar por na metrópole nada poder fazer por existirem já “grandes-chefes”a mais.
Aqui, sou um rei! Faço, mando e posso. Bela reforma espera por mim!

quinta-feira, 2 de setembro de 2004

Malta e Madeira na vida europeia

Os governos centrais de Portugal sempre relegaram para um segundo plano os territórios e os portugueses situados fora do rectângulo continental europeu. É bem de ver o que se passou com os territórios de além mar, na Ásia, África, América do Sul e com as ilhas Adjacentes. A luta pela independência não nasceu por caprichos ou ambições desmedidas mas por motivos que o governo central, em Lisboa, olvidava de forma sistemática, grosseira e prepotente.
Os povos portugueses africanos, os que melhor conhecemos, tinham, regra geral, um bom relacionamento de amizade com os “brancos” que lá viviam. A revolução não era coisa de antipatia “preto-branco ou vice-versa”, era sim contra a discriminação que o governo central português imponha. O racismo que alguém tentou argumentar como causa para a guerra pela independência dos povos africanos é o mesmo (racismo) que sempre existiu dos madeirenses e açorianos para com o governo central: o tratamento desigual entre continentais e ilhéus.
Pelo percurso histórico vê-se lógica e claramente que a Madeira não é bem vista pelos sucessivos governos da República, por certas forças políticas que estão em Lisboa. Eles nascem e caminham por vias que lhes dão todos os acessos, exceptuando algumas aldeias também esquecidas no interior continental, ao passo que os madeirenses têm que viver na ilha e sem avenidas para o exterior, que não seja o avião com os custos elevados. Temos a barreira do mar, os continentais já nem fronteiras têm na passagem para outros países da União Europeia.
Nem os governos centrais nem os políticos que estiveram directamente responsáveis pela independência dos territórios portugueses em África alguma vez esclareceram o porquê de terem mantido a Madeira e os Açores sob a soberania portuguesa, quando deram a independência a ilhas com maiores dificuldades para viverem como país. Falamos de São Tomé e Príncipe, bem como de Cabo Verde. Timor é outro exemplo, ainda que tenha chegado à independência por meios muito sacrificadores.
É de admitir que um dia caminhar-se-á para a independência da Madeira, de uma forma pacífica e perfeitamente legitimada. A consulta do mapa actual da União Europeia mais reforça esta ideia, vista à luz da evolução da Europa e do mundo.
A abordagem desta questão suscita, quase sempre, as mais variadas controvérsias. Alguns invocam questões históricas (por vezes convém olhar para o próprio umbigo), rácicas, ideológicas e outras (sempre à mão e do modo que mais convém). Na tese de alguns, certamente que os Estados Unidos da América, não seria ainda um país independente e soberano.


A ilha de Malta, que ascendeu à independência a 8 de Setembro de 1964 (há 40 anos), é hoje um Estado-membro da União Europeia com direitos e deveres iguais aos que são exigidos a Portugal, Alemanha, Reino Unido, enfim, a todos os restantes 24 países comunitários.
Malta, que tem um território e um PIB muito idêntico ao da Madeira, está a sentar-se à mesa da “primeira divisão europeia”, a negociar e a apresentar os seus projectos directamente à Comissão Europeia e a outras instâncias comunitárias, tirando todo o melhor proveito possível para o seu desenvolvimento. Preconiza-se obviamente que a Ilha da Malta venha a obter apoios da UE substancialmente superiores aos que a Ilha da Madeira recebeu até hoje com tendência para vir a receber ainda menos a partir do próximo Quadro Comunitário de Apoio.
O governo madeirense não pode negociar directamente com Bruxelas, tudo tem que passar pelo governo central, com todos os atrasos, interesses e desinteresses que possam surgir, cujo empenho pelos objectivos pretendidos pela região são sempre difíceis de confirmar. Não é duvidar, mas nestas como noutras situações manda a prudência que façamos como São Tomé “ver para crer”. Com o governo maltês esta “dúvida” não existe e o poder reivindicativo é extremamente mais forte e mais recompensador.
Claro é que a Madeira enquanto for uma região de Portugal não vai ter assento às reuniões destinadas apenas aos Estados-membros, como passou a ter a ilha de Malta, a partir de 1 de Maio último, ficando a nossa região prejudicada, por muitos esforços que o governo central possa fazer.
Quando as coisas chegam a um determinado patamar há que questionar. Não se trata apenas de incompatibilidades a qualquer grau ou de deixar de ser ou não português. Estamos é perante uma realidade concreta. O governo central beneficia de determinados apoios comunitários por que tem ilhas, mas a Madeira não beneficia pelo facto se pertencer a um país com território continental. O governo da República reivindica e tem mais poderes junto da União Europeia porque apresenta as ilhas que tem no Atlântico.
Quando Portugal não pertencia à UE, a situação era bem diferente. Até 1 de Janeiro de 1986 (data da adesão) o país não tinha os direitos e deveres que passou a ter. Passados todos estes anos, e porque o alargamento da Comunidade Europeia apresenta-se como um processo irreversível, a manter-se a situação da Madeira, vai fazer com que haja uma perda de significativos apoios comunitários para o desenvolvimento regional.
Será que numa Europa imparável, faz assim tanto sentido deixar-se a Madeira de fora dos relações directas com a UE, ser seriamente prejudicada, só porque não é um Estado-membro? Terá Portugal no futuro condições para dar à Madeira aquilo que a UE garantidamente pode dar? Siga-se com atenção o que irá passar-se com a Ilha da Malta, nos próximos anos, para vermos as diferenças com a Ilha da Madeira. Hoje muito iguais, amanhã...