Os menos Mais e os mais Menos

Portugal é o país da União Europeia que nos últimos anos mais pobreza tem registado, com mais famílias a sobreviver e não a viver, com os governantes a olhar para o umbigo quando o caos social está bem à vista. Donde vem a violência, a insegurança, os aumentos do consumo da droga e da prostituição?
É neste quadro social que os responsáveis “fecham os olhos” que Portugal vai assistindo a uma sociedade mais vulnerável, corrompida e agressiva. Chegamos ao fim de 2007 com um balanço pouco ou nada animador, pouco ou nada auspicioso para 2008



Portugal vai entrar em 2008 com as mesmas crises e as mesmas canseiras políticas que se arrastam há mais de três décadas. Os menos vão continuar a ser os Mais (com mais poder, mais riqueza e mais intervenção, independentemente da capacidade), os mais vão continuar a ser os Menos (nas hierarquias do poder, nas lides económicas e na política, por muita idoneidade que possam ter). As excepções (porque também existem) são em número muito inferior na subtracção Mais-Menos. O retrato social e económico de Portugal, à entrada do oitavo ano do século XXI, é de um país não desenvolvido mas em vias de desenvolvimento.
Os menos vão continuar a ser os Mais, os auto-Mais, os mandões de um Portugal que a Europa não considera como país desenvolvido, que as grandes referências para os europeus e outros povos estrangeiros continuam a ser o futebol (primeiro Eusébio, depois Figo e agora o madeirense Cristiano Ronaldo), o Fado e Santuário de Nossa Senhora de Fátima. Os ingleses consideram Portugal um destino turístico barato, com um povo hospitaleiro, onde há sol, praia e paisagens. Os hotéis portugueses, com relevo para as unidades hoteleiras madeirenses, são dos melhores da Europa em acomodações, na qualidade do serviço prestado e em preços.
Todo este melhor não tem, todavia, o retorno que mais desejaríamos. Os hoteleiros portugueses passam o ano a lamentar os níveis de ocupação das suas unidades, com as tais excepções, os empregados da hotelaria fazem contas ao apertado salário (o mais baixo da Europa), o sector hoteleiro está sempre a depender de terceiros. Portugal vende serviços e pouco mais e quando a concorrência resolve baixar os preços por idênticos serviços o negócio bate no fundo. O actual governo português considera Portugal “um paraíso” e por isso convida os países asiáticos a investirem em Portugal por reconhecer que o país tem os mais baixos salários da EU.
Pensava-se (e os governantes apressaram-se a fazer prognósticos) que com a guerra no Iraque e a instabilidade no Médio Oriente (cuja hotelaria sofreu um rombo histórico, passando do oitenta para menos do oito), bem como com o 11 de Setembro nos EUA, a Europa, e de um modo particular as ilhas mais próximas do centro da Europa, seria grandemente beneficiada com a opção dos turistas por serem regiões estáveis. Foram vaticínios falhados.
O crescimento do turismo português faz-se por convulsões. Ainda assim, fora este sector, pouco mais se vê noutros sectores económicos. Não há investimento português multiplicador, os grandes grupos empresariais estão a sair do país, o número de empresas na falência não pára de aumentar e Portugal chega a Dezembro de 2007 com mais de meio milhão de desempregados. Portugal é o país da União Europeia que nos últimos anos mais pobreza tem registado, com mais famílias a sobreviver e não a viver, com os governantes a olhar para o umbigo quando o caos social está bem à vista. Donde vem a violência, a insegurança, os aumentos do consumo da droga e da prostituição?
É neste quadro social que os responsáveis “fecham os olhos” que Portugal vai assistindo a uma sociedade mais vulnerável, corrompida e agressiva. Chegamos ao fim de 2007 com um balanço pouco ou nada animador, pouco ou nada auspicioso para 2008. Nem as mensagens que vão desde Sua Santidade o Papa aos governantes políticos, desde os lideres da economia mundial aos “donos” da alta finança, dos mais badalados nos mass media aos anónimos de todo o universo, todos, sem excepção, a pronunciar um Feliz Natal e Próspero Ano Novo conseguem tirar de cima das costas o fardo de dificuldades que os portugueses suportam quando comparados com os povos de outros países que entraram para União Europeia quando era constituída apenas por doze países (hoje 27). Todos se manifestaram a favor da paz no mundo, ao combate à pobreza e aos excluídos, à solidariedade e a uma humanização que seja fraterna e saudavelmente aceite e partilhada por todos. Paroles!
Na prática, o que vemos é que as sociedades parecem estar cada dia mais doentes, doentiamente egoístas, destruindo-se em picardias e fomentadoras de ingratidão. Os homens refugiam-se em coisas do nada, os políticos trocam galhardetes como se a política fosse um jogo de futebol sem regras, os governantes governam com defesas argumentadas sem convicção e os que fazem (ou estão) oposição aos governos agarram-se a todas as fissuras para apresentá-las como deficiências da governação.
O mais é reduzido ao Menos e o menos é promovido ao Mais. Criou-se nas sociedades actuais o gosto pelo pecado, pelo mal feito, pela aldrabice, pela mentira e pelo oportunismo, abrindo alas para a passagem e subida aos pontos mais altos dos que fazem mais ruído ou dos que se movimentam como répteis traiçoeiros. Como escreveu Pierre Daninos: “as lemas estão sempre presentes mesmo quando não as vemos nem se dá pelo rasto que deixam à sua passagem”. As lemas deixam rasto mas há outra lesmas que fazem mais estragos, destroem muito mais, e passam mais despercebidos que a mais pequena das minhocas.
Os governantes portugueses andam há mais de três décadas a falar ao povo que faça poupança, que aperte o cinto, que os impostos têm que aumentar, os vencimentos não podem subir, as carreiras têm de ser congeladas e os anos de trabalho vão ser mais prolongados. Tudo em nome das dificuldades financeiras que o país atravessa…há 30 anos! Paradoxalmente, há dinheiro para obras duvidosas (no timing e na necessidade), há dinheiro para dar a países africanos, há dinheiro para desvarios governamentais, só não há dinheiro para investir nas áreas que possam contribuir para tirar os portugueses do fosso em que os governantes os colocaram em nome da democracia.
Enquanto os menos continuarem a ser os Mais do poder e enquanto não se pedir responsabilidades efectivas aos governantes (gestores dos bens públicos) não podemos esperar por um Portugal melhor. Não é pessimismo, não. É o somatório da idade, da experiência vivida, de uma realidade palpável. 2008 não será diferente.

Natal com muita fé

Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.
Natal feliz e com muita fé


Natal é tempo de muita fé e de muita esperança. Com muitas mensagens de Boas Festas e de solidariedade sem limites. Temos esse princípio e partilhamos esse valor autêntico. Pena é que no meio de tanta mensagem haja, para alguns, os pobres de espírito, a maquilhagem da hipocrisia, do dizer sem sentir, a modos de vendedores dos templos que os homens de fé souberam erguer. Pensam, alguns, os vendilhões da farsa mascarada de solidária, que no Natal tudo se pode dizer, que tudo é aceite, e que ninguém leva a mal. Esquecem os sacrifícios e as dificuldades por que passam milhares senão milhões de cidadãos.
Pensam os governantes do país e os “novos ricos” que, nas festividades natalícias, ficam de fora os sacrifícios que tiveram os portugueses que fazer para terem um posto de trabalho, uma pensão mínima, uma habitação condigna e uma condição social capaz. Esquecem os governantes da República a pobreza que se alastra pelo país, as classes pobres e marginalizadas, a falta de médicos e de medicamentos, a droga que aprisiona os jovens e a insegurança que claramente existe.
Chegámos a mais um Natal com os governantes da República a pedir mais sacrifícios aos portugueses em 2008. Para logo vermos os mesmos governantes regozijados pelo trabalho feito na qualidade de “presidentes” por seis meses da União Europeia, em pouco ou nada reflectido no crescimento da economia nacional ou na melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Chegámos a mais um Natal para vermos os governantes da República a darem milhões de euros para a causa palestiniana, para os países africanos e para outras latitudes externas. Ver um Portugal pobre a gastar dez milhões de euros com a cerimónia do Tratado Europeu que teve lugar em Lisboa, a dar dinheiro a países que a serem governados seriamente podem oferecer, sem margens para dúvidas (como referem dossiers externos de reputada idoneidade), um nível de vida muito acima do que hoje apresentam. Basta que se veja os patrimónios financeiros milionários que alguns dos governantes dalguns países africanos possuem e a vida opulenta que ostentam.
Chegámos a mais um Natal e vemos os governantes da República distantes daquilo que é a vida dos portugueses no dia a dia, do Algarve ao Minho, do litoral ao interior às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Só um Portugal pobre (em todos os capítulos da governação) pode ter governantes a se vangloriarem pelo bom trabalho feito nos seis meses na presidência da União Europeia enquanto se acumulavam os problemas internos e o país globalmente empobrecia.
Chegámos a mais um Natal e vemos o presidente da República e o primeiro-ministro de “braço-dado” a elogiarem-se mutuamente, a brindarem um ano que foi de crise para os portugueses. Por favor, não brinquem com a grande maioria dos portugueses que enfrenta sérias dificuldades no dia a dia. Cavaco Silva está cada vez mais colado a José Sócrates a pensar no apoio dos socialistas à sua mais que desejada recandidatura. A ambição cega as próprias raízes partidárias e vê-se o presidente da República como que refém do primeiro-ministro e vice-versa.
Chegámos a mais um Natal e vemos que Portugal, com os socialistas no poder, deixa de ser uma Nação e uma Pátria unidas. Primeiro está o Continente, depois os poderes socialistas e por último as demais Regiões. Se não nos fosse dada a possibilidade de conhecer bem a postura do actual governo da República diríamos que, ante os factos concretos, a Madeira não é Portugal nem Portugal tem alguma coisa a ver com a Madeira.
Chegámos a mais um Natal e o governo central, bem coadjuvado (e vice-versa) pelo presidente da República, começa a anunciar que 2008 será mais um ano de sacrifício para os portugueses. Que grande prenda e motivação revelam estes “senhores” para o Ano Novo. A pobreza que reina neste Portugal pobre pouco ou nada tem a ver com valores e disponibilidades económico-financeiras. A pobreza está na capacidade dos governantes que passam o mandato agarrados à crise como tábua de salvação para a má governação que vão exercendo.
Gostávamos, muito sinceramente, que neste Natal de 2007, os Madeirenses residentes e emigrados tivessem algum tempo para verem a “Madeira do futuro”, que traçassem azimutes sem cargas ideológicas mas apenas com fé, que abordassem cruamente o presente e o amanhã da Região Autónoma, cultivando as suas próprias ideias e comparando-as com o que se passa pelo mundo. Um pensar em liberdade, um pensar português e um pensar, acima de tudo, como Madeirenses.
Aqueles que hoje querem ver a Madeira a se afundar (financeiramente e impedida de fazer as obras que são necessárias) são os mesmos que não há muito tempo andaram a pedir os votos dos madeirenses e que, não poucas vezes, socorreram-se dos Madeirenses para poderem subir determinados degraus na cena europeia e internacional. A ingratidão deixa manchas que nem o Natal consegue apagar.
Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.Natal feliz e com muita fé.

Natal com muita fé

Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.
Natal feliz e com muita fé


Natal é tempo de muita fé e de muita esperança. Com muitas mensagens de Boas Festas e de solidariedade sem limites. Temos esse princípio e partilhamos esse valor autêntico. Pena é que no meio de tanta mensagem haja, para alguns, os pobres de espírito, a maquilhagem da hipocrisia, do dizer sem sentir, a modos de vendedores dos templos que os homens de fé souberam erguer. Pensam, alguns, os vendilhões da farsa mascarada de solidária, que no Natal tudo se pode dizer, que tudo é aceite, e que ninguém leva a mal. Esquecem os sacrifícios e as dificuldades por que passam milhares senão milhões de cidadãos.
Pensam os governantes do país e os “novos ricos” que, nas festividades natalícias, ficam de fora os sacrifícios que tiveram os portugueses que fazer para terem um posto de trabalho, uma pensão mínima, uma habitação condigna e uma condição social capaz. Esquecem os governantes da República a pobreza que se alastra pelo país, as classes pobres e marginalizadas, a falta de médicos e de medicamentos, a droga que aprisiona os jovens e a insegurança que claramente existe.
Chegámos a mais um Natal com os governantes da República a pedir mais sacrifícios aos portugueses em 2008. Para logo vermos os mesmos governantes regozijados pelo trabalho feito na qualidade de “presidentes” por seis meses da União Europeia, em pouco ou nada reflectido no crescimento da economia nacional ou na melhoria da qualidade de vida dos portugueses.
Chegámos a mais um Natal para vermos os governantes da República a darem milhões de euros para a causa palestiniana, para os países africanos e para outras latitudes externas. Ver um Portugal pobre a gastar dez milhões de euros com a cerimónia do Tratado Europeu que teve lugar em Lisboa, a dar dinheiro a países que a serem governados seriamente podem oferecer, sem margens para dúvidas (como referem dossiers externos de reputada idoneidade), um nível de vida muito acima do que hoje apresentam. Basta que se veja os patrimónios financeiros milionários que alguns dos governantes dalguns países africanos possuem e a vida opulenta que ostentam.
Chegámos a mais um Natal e vemos os governantes da República distantes daquilo que é a vida dos portugueses no dia a dia, do Algarve ao Minho, do litoral ao interior às Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. Só um Portugal pobre (em todos os capítulos da governação) pode ter governantes a se vangloriarem pelo bom trabalho feito nos seis meses na presidência da União Europeia enquanto se acumulavam os problemas internos e o país globalmente empobrecia.
Chegámos a mais um Natal e vemos o presidente da República e o primeiro-ministro de “braço-dado” a elogiarem-se mutuamente, a brindarem um ano que foi de crise para os portugueses. Por favor, não brinquem com a grande maioria dos portugueses que enfrenta sérias dificuldades no dia a dia. Cavaco Silva está cada vez mais colado a José Sócrates a pensar no apoio dos socialistas à sua mais que desejada recandidatura. A ambição cega as próprias raízes partidárias e vê-se o presidente da República como que refém do primeiro-ministro e vice-versa.
Chegámos a mais um Natal e vemos que Portugal, com os socialistas no poder, deixa de ser uma Nação e uma Pátria unidas. Primeiro está o Continente, depois os poderes socialistas e por último as demais Regiões. Se não nos fosse dada a possibilidade de conhecer bem a postura do actual governo da República diríamos que, ante os factos concretos, a Madeira não é Portugal nem Portugal tem alguma coisa a ver com a Madeira.
Chegámos a mais um Natal e o governo central, bem coadjuvado (e vice-versa) pelo presidente da República, começa a anunciar que 2008 será mais um ano de sacrifício para os portugueses. Que grande prenda e motivação revelam estes “senhores” para o Ano Novo. A pobreza que reina neste Portugal pobre pouco ou nada tem a ver com valores e disponibilidades económico-financeiras. A pobreza está na capacidade dos governantes que passam o mandato agarrados à crise como tábua de salvação para a má governação que vão exercendo.
Gostávamos, muito sinceramente, que neste Natal de 2007, os Madeirenses residentes e emigrados tivessem algum tempo para verem a “Madeira do futuro”, que traçassem azimutes sem cargas ideológicas mas apenas com fé, que abordassem cruamente o presente e o amanhã da Região Autónoma, cultivando as suas próprias ideias e comparando-as com o que se passa pelo mundo. Um pensar em liberdade, um pensar português e um pensar, acima de tudo, como Madeirenses.
Aqueles que hoje querem ver a Madeira a se afundar (financeiramente e impedida de fazer as obras que são necessárias) são os mesmos que não há muito tempo andaram a pedir os votos dos madeirenses e que, não poucas vezes, socorreram-se dos Madeirenses para poderem subir determinados degraus na cena europeia e internacional. A ingratidão deixa manchas que nem o Natal consegue apagar.
Fiquem, todos, com um Natal em paz e em família. Dentro das possibilidades de cada um. Haverá sempre um dia que se deseja diferente e que todos merecem vivê-lo em paz.
Natal feliz e com muita fé.

Hostilidades do poder central

A Madeira não pode o governo mandar fechar! O que pode o governo PS é fazer como tem feito até agora, cortar por todos os meios ao seu alcance tudo quanto possa estrangular financeiramente a Região e por consequência dificultar ao máximo a vida dos madeirenses




“Sérvia sem o Kosovo não é Sérvia”, esta frase foi proferida esta semana por um Bispo sérvio. As populações do pequeno enclave do Kosovo querem a independência, ao que dizem, por estarem fartos de governos que apenas se lembram do Kosovo quando há “chatices”, quando ocorrem “conflitos” e quando surgem manifestações contra o “poder central”. Pelo contrário, quando “baixam a cabeça” e quando “aceitam servilmente as decisões” da República, não há violações aos direitos dos kosovares e até recebem algumas visitas dos governantes em “paz e com esmolas”.
Ao lermos estes excertos entre comas acorre-nos algo de semelhante ao que se passa entre Portugal continental e a Madeira. Não ao ponto de se subscrever a frase do Bispo sérvio-kosovar, ou seja, que seria o mesmo que dizer que “Portugal sem a Madeira não seria Portugal”. Portugal seria e será sempre Portugal, com ou sem a Madeira. Portugal foi fundado em 1143, é o mais antigo país do velho continente.
Também a Madeira não é o Kosovo. A começar por um arquipélago não ser um território com fronteiras terrestres. A semelhança poderá legitimamente colocar-se no plano das intenções. Se os kosovares querem chegar à independência, invocando factos e razões históricas fundamentadas, por que não hão-de alcançar o objectivo ?. Se os governos da República da Sérvia passam a maior parte dos mandatos de costas voltadas para o Kosovo, a que propósito podem opor-se a que um povo queira constituir a sua própria nação e livremente eleger os seus governantes?
As partes e o todo entre o Kosovo e a Madeira, na engrenagem governamental ou do poder central, residem no desfasado tratamento que é dado por quem está à frente dos destinos da República. O tratamento que o governo da República de Portugal está dar à Região Autónoma da Madeira é como se este arquipélago fosse uns quaisquer rochedos no Atlântico, habitado por um povo sem princípios e a vier à margem dos demais povos que integram o todo território português.
A Sérvia não quer dar um tratamento digno ao Kosovo mas quer que os kosovares tenham um comportamento igual aos que dentro do Estado sérvio recebem permanentemente. Depois vem o governo dizer que os kosovares são hostis, desenvolvem acções fundamentalistas, travam lutas separatistas. Um discurso algo idêntico ao que diz o actual governo da República portuguesa em relação aos madeirenses.
Definitivamente o governo socialista português não quer nada com os madeirenses. Se a Madeira fosse um departamento do Estado o governo PS já há muito tinha mandado encerrar e mandava os trabalhadores para o desemprego. De algum modo, o mandato do encerramento da Universidade Independente (UN), onde o primeiro-ministro obteve o seu diploma em engenharia, deixou no ar a ideia de que o governo mandou fechar a universidade depois das dúvidas e alegadas falcatruas sobre a licenciatura do cidadão José Sócrates. A UN não era propriedade do governo, era uma entidade privada, mas a verdade é que foi o governo quem mandou fechar as portas, depois da polémica que se gerou sobre a dita licenciatura.
A Madeira não pode o governo mandar fechar! O que pode o governo PS é fazer como tem feito até agora, cortar por todos os meios ao seu alcance tudo quanto possa estrangular financeiramente a Região e por consequência dificultar ao máximo a vida dos madeirenses. É a pressão feita sob a capa da contenção das despesas e de uma política de rigor financeiro para, ao mesmo tempo, andar o governo socialista a derramar milhões em iniciativas que não têm nenhum retorno.
Se, na verdade, o governo da República (socialista) de Portugal vê na Madeira e nos madeirenses obstáculos às suas estratégias político-partidárias deve clarificar bem o que quer em vez de andar a criar intrigas entre os portugueses. Nada melhor para esclarecer as dúvidas do que o governo socialista avançar para um consulta popular (referendo) aos portugueses que nasceram e vivem neste arquipélago sobre o que pensam de Portugal e como desejariam que a Madeira fosse no futuro.
É certo que os referendos em Portugal têm dado para o torto, isto é, os poucos até agora realizados não foram nada favoráveis aos intentos dos governos da República. O último dos quais, sobre a despenalização do aborto, deu um resultado que deixou os portugueses sem saber se a maioria dos eleitores (que não votou) votam a favor ou contra! Uma centelha mais abortiva não podia ser. Ganhou o “sim” porque o “não” deixou-se ficar em casa. No entanto, para que o aborto, isto é, a despenalização do aborto fosse aprovada, o governo da República insistiu em dois referendos, em datas diferentes, com desfechos antagónicos. Mas tanto insistiu que acabou por ter nota mínima suficiente para poder passar à letra (morta) da lei.
Um referendo sobre a futuro da Madeira, com ou sem a soberania portuguesa, como põem em causa os socialistas, pensamos nós que seria um alívio para aqueles governantes que nada querem com os madeirenses. Um belo exemplo, entre aspas, dá o primeiro-ministro José Sócrates que está há dois anos e cerca de seis meses nas funções de chefe do governo de Portugal e ainda não teve tempo para visitar oficialmente a Região Autónoma da Madeira. Esta ausência, sem especulações fáceis que possam ser feitas, é bem elucidativa. Mas ainda quando a Madeira fica a pouco mais de uma hora de Lisboa e o primeiro-ministro, apesar da sua azáfama diária que ocupa todo o seu tempo, seja muito viajado. Talvez o primeiro-ministro português mais viajado desde que Portugal foi fundado.

Um “Livro Negro” para as finanças

Um “Livro Negro” sobre as finanças portuguesas, onde também constem as “ofertas” aos ex- territórios portugueses a quem lhes foi “concedida” a independência e os “cortes” e estrangulamentos financeiros provocados aos orçamentos da Região Autónoma da Madeira, tem toda a oportunidade




Durante alguns anos foi moda a publicação de livros sobre o socialismo, o comunismo, o proletariado, as nacionalizações e desnacionalizações, as independências dos territórios portugueses no além-mar e ainda os específicos “livros brancos” sobre os mais variados temas que apontavam soluções para todos os problemas mas que, passando da teoria à prática, não deram resultados palpáveis. Talvez tenha chegado à altura de alguém empreender na escrita do “Livro Negro” das finanças portugueses desde 1974 até a presente data.
São publicados anualmente em Portugal cerca de 24 mil novos livros (novos títulos), a maioria dos quais será mais para alimentar o ego dos seu autores, porque leitores devem ter muito poucos, mas ainda não surgiu nas bancas um livro que abordasse com clareza e precisão as finanças dos portugueses, desde os orçamentos do Estado, dos fundos comunitários, das receitas e das despesas da administração pública, das riquezas e das falências. Estamos num país pobre mas que é também dos mais ricos, per capita, da União Europeia. O tal Portugal de contrastes que não se explica nem se escreve, vive-se ao sabor do que vai soprando no dia a dia.
Depois do 25 de Abril de 1974, a economia e as finanças portuguesas sempre foram abordadas com resquícios recalcados ao governo do Estado Novo. Salazar foi professor catedrático de economia e finanças, diz quem o conheceu que foi um docente insigne, mas como presidente do conselho de ministros (primeiro-ministro) foi forreta e politicamente pobre.
O Estado Novo aforrava todos os tostões e centavos, amealhava nos cofres do banco central centenas de barras de ouro. Era um governo com pé-de-meia, com um bom suporte financeiro, mas demasiado fechado e empobrecido socialmente que nunca promoveu grandes investimentos para a modernização global do país.
Quando se dá a mudança de regime, em 1974, Portugal era financeiramente dos países mais estáveis da Europa, apesar dos enormes prejuízos económicos (e sobretudo humanos) que sofreu com a guerra terrorista do ex-ultramar.
Um “Livro Negro” sobre a economia e as finanças portugueses está a fazer falta. Saber quem foi que fez o quê e porquê? As opções tomadas e que resultados obtidos. Depois daquela fase em que o FMI teve que intervir para evitar que Portugal caísse na bancarrota, era Mário Soares primeiro-ministro, os orçamentos do Estado nunca mais endireitaram. Passam os governos, passam os ministros das finanças, e o Estado continua a apresentar défices orçamentais.
Não fossem as privatizações levadas a cabo pelos sucessivos governos da República e Portugal estaria muito mais endividado.
Os governos centrais têm recorrido às privatizações como quem, em acto impotente de desespero, recorre à penhora dos seus bens para poder se salvar. A diferença entre a penhora privada e a privatização pública é que há sempre a possibilidade de, no primeiro caso, recuperar o que está penhorado, no segundo caso, é a perda irreversível do património.
Entre 1987 a 2005, as receitas que o Estado arrecadou com as privatizações ascenderam a cerca de 25 mil milhões de euros. Só em 1997 (há dez anos), com a alienação de empresas públicas, o Estado obteve 4,3 mil milhões de euros. Para este ano, o Governo socialista previu obter com as privatizações receitas da ordem dos 2,4 mil milhões de euros e para os próximos dois anos, o Governo espera arrecadar 1,3 mil milhões de euros. O Governo definiu a venda das participações na Galp Energia, EDP, Portucel e na Rede Eléctrica Nacional (REN), entre outras alienações.
O que se pode questionar perante esta “venda de património” é como funcionariam os governos sem estas colossais receitas? Vendem património que anteriores governos conseguiram edificar. Independentemente dos governos que investiram para que o Estado fosse dono de um património de reconhecida riqueza histórica, nalguns casos, a financeira, noutros casos. Admitindo-se que os anteriores governos fossem despesistas como os que se seguiram, em que águas de gestão navegariam os actuais comandantes da governação portuguesa?
As contas do Estado português raramente coincidem com os resultados preconizados no Orçamento para cada ano. Fica-se com a impressão que os orçamentos são mais fabricados à medida dos interesses do partido que está no governo do que planeado com o realismo e o rigor. Chega-se ao final de cada orçamento e vemos falhas de palmatória, com derrapagens e défices inexplicavelmente agravados de ano para ano. E tudo isto acontece sob um descarado desplante governamental que nunca é chamado à responsabilidade.
Põe-se o país nas agruras financeiras e os senhores governantes saem do governo como se nada tivessem a explicar aos portugueses, nem quaisquer culpas no cartório. A má governação, com a cobertura da má gestão, passou a ter escola em Portugal.
Desde há vários anos que os orçamentos do Estado têm sido cobertos pelas receitas das privatizações. Ou seja, os governos da República têm conseguido atenuar o défice orçamental com a venda de património. Esta venda de património do que é de “todos nós, portugueses”, sem qualquer explicação dos vendedores (governantes da República) só tem sido praticada pelo Governo central. Na Madeira, apesar dos muitos apertos financeiros ao longo dos anos, nunca o Governo Regional recorreu ao alienar de património.
A primeira ou primeiras privatizações na Região só há bem pouco tempo começaram a ser equacionadas, entre as quais a da participação do Governo na empresa Cimentos Madeira. Ainda assim esta alienação visa, tão só, colmatar os abusivos cortes nas transferências financeiras do OE para o Orçamento da Região. De resto, o Governo sempre geriu o orçamento da Região em função das receitas (próprias), nunca socorrendo-se da alienação de património como os governos da República têm usado e abusado para poderem tapar os buracos financeiros dos orçamentos.
Um “Livro Negro” sobre as finanças portuguesas, onde também constem as “ofertas” aos ex- territórios portugueses a quem lhes foi “concedida” a independência e os “cortes” e estrangulamentos financeiros provocados aos orçamentos da Região Autónoma da Madeira, tem toda a oportunidade. Escrito com uma linguagem ao alcance de todos, com gráficos de fácil leitura, esclarecendo mais do denunciando. Quase que podemos dizer que faz falta falar verdade sobre a economia e as finanças portuguesas, desde 1974 até hoje. Citando, inclusive, as privatizações que levaram património português para a posse de grupos estrangeiros.




PS : No relatório referente ao sector empresarial do Estado, ano 2006, os prejuízos das oito maiores empresas ascendiam a cerca de 700 milhões de euros (140 milhões de contos), constando entre outras a CP, Metro de Lisboa e do Porto, Refer, Carris e a RTP. Uma dívida colossal que deverá agravar-se este ano. É difícil entender um prejuízo desta dimensão quando o Governo tem vindo a aumentar os custos dos serviços prestados por estas empresas, alguns dos quais com taxas a serem cobradas muito acima do preço médio praticado pelos 27 Estados membros da União Europeia.

Colonialismo

Tudo leva a crer que para este governo de José Sócrates o mais importante é derrubar o governo legítimo da Região Autónoma da Madeira na vã esperança de também aqui vir a ser governo. Só assim se justificam todos os ataques de cariz colonialista que sobre Madeira e os madeirenses têm sido lançados, e em particular a infame perseguição movida contra o presidente do governo Dr. Alberto João Jardim, primeiro responsável pela aplaudida e extraordinária transformação global operada na Região nos últimos trinta anos



Os mais educados e bem formados costumam dizer que quem tem “atitudes de calhau” não tem berço, isto é, os que não sabem como estar e viver num sociedade que se rege por valores assentes no primado da pessoa humana, com educação, seriedade e respeito, é porque não tiveram berço. Nasceram como todos nasceram mas não foram educados para viver e respeitar os direitos e deveres impostos p ela sociedade. Há outros, porém, que mesmo tendo berço e todas as mordomias de nobreza, nunca souberam, ou não foram capazes, de viver em comunidade, isolam-se e procurando satisfazer o fantasmagórico ego quando chegam a um qualquer poder, mesmo a presidente do clube do bairro, chefe de uma coisa menor e “embandeiram em arco” quando o poder lhes chega sem saberem bem como.
A chegada do Eng. José Sócrates a primeiro ministro de Portugal foi como que ganhar a lotaria sem jogar!, ganhou porque tinha de ganhar, foi obrigado a ganhar as eleições, depois do seu kamarada Dr. Jorge Sampaio ter dissolvido a Assembleia da República e implicitamente ter demito o então primeiro ministro Dr. Santana Lopes que herdou o cargo em virtude da saída do Dr. Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia.
Qualquer governo que viesse a seguir à queda (imposta) do governo do PSD, chefiado pelo Dr. Santana Lopes, estava condenado a ter a maioria. O cenário foi montado para a vitória fácil do PS, fosse quem fosse o candidato a primeiro ministro ou ministro de um Ministério qualquer. Há neste governo PS ministros que os portugueses não conhecem nem nunca ouviram falar porque se torna evidente que a intenção que presidiu à escolha foi a de conseguir um governo descomprometido com as promessas eleitorais então feitas e que se sabia não eram para cumprir. Tudo leva a crer que para este governo de José Sócrates o mais importante é derrubar o governo legítimo da Região Autónoma da Madeira na vã esperança de também aqui vir a ser governo. Só assim se justificam todos os ataques de cariz colonialista que sobre Madeira e os madeirenses têm sido lançados, e em particular a infame perseguição movida contra o presidente do governo Dr. Alberto João Jardim, primeiro responsável pela aplaudida e extraordinária transformação global operada na Região nos últimos trinta anos.
Ter mau berço é também revelar mau carácter, ser mesquinho e actuar com prepotência. O primeiro ministro e o ministro das Finanças, chamaram a si a batalha contra a Madeira, uma forma de se tornarem heróis e chamarem a atenção da opinião pública nacional. Fizeram-se heróis à custa do desenvolvimento da Madeira e subiram para o poleiro dos ataques à Madeira e aos madeirenses, com a cumplicidade e traição dos seus kamaradas, doentiamente derrotados nas eleições regionais da Madeira.
O Prof. Teixeira dos Santos vai ficar na história como o ministro das Finanças que pôs as contas públicas do avesso. As suas máximas de cortar ali, dar acolá e restringir naquilo que lhe convém, está a causar-lhe tiques difíceis de parar. A gestão das contas públicas portuguesas estão a ser criticadas por Bruxelas e a ambiguidade e parcialidade com que está a gerir as finanças vai ficar na história como o controlador-gastador e responsável pelo maior empobrecimento das classes médias e baixas da sociedade portuguesa.
Quando há dias veio a notícia que os melhores ministros das Finanças em Portugal, nos últimos 30 anos, foram, Ernani Lopes e Miguel Cadilhe, a reacção do actual titular do cargo não terá sido de riso amarelo.
Aqueles foram os melhores ministros das Finanças nos piores períodos das receitas públicas nacionais, com os sectores-chave da economia nacionalizados e a torneia dos fundos comunitários ainda sem deitar pingo ou a conta-gotas. O actual ministro das Finanças não governa, desgoverna sem rei nem roque as contas do Estado, toma decisões do mais reles autoritarismo nas Leis das Finanças Locais e nas Regionais, retira (há palavra mais apropriada) dinheiro à Madeira e reforça as transferências financeiras para os Açores, só porque a Madeira está mais desenvolvida que os Açores e que outras regiões do Continente.
É com este e outros ministros, adeptos e defensores do miserabilismo, do analfabetismo e da pobreza envergonhada, que o governo da República vai funcionando e gerindo uma Nação com cerca de dez milhões de cidadãos e que está atolada nos últimos lugares da Comunidade Europeia.
O que o governo da República tem feito à Região Autónoma da Madeira, nos últimos tempos, é uma provocação e uma vergonha em que impera a falta de berço. É estarem a assumir atitudes colonialistas condenando uma Região, que é parte do pouco território que resta do então Portugal ultramarino, que muito tem promovido o País além fronteiras.
Todos sabemos que os governantes e os políticos passam e Portugal continuará, mas nem por isso podemos aceitar esta guerra partidária que o governo PS montou contra a Madeira com o fito claramente explícito de derrotar o PSD nas eleições regionais, em
2008.

Pedregulhos

Atente-se às notícias que nos vão chegando através dos meios de comunicação sobre verdadeiras tragédias que ocorrem em países de grande poder económico e técnico, mas “pequenos” quanto á possibilidade de lutarem contra as forças da natureza


Para uma Ilha com as características da Madeira não é surpresa a queda de pedras e pedregulhos resultantes da intrínseca natureza geológica, resultantes ou não de condições climáticas anormais. Caem em todas as estações do ano, quase todos os dias, e infelizmente são muitos os registos de casos fatais ao longo dos anos. O que nos surpreende é haver “entendidos” nestas matérias emanadas da natureza que, sempre que há uma derrocada a causar perda de vidas humanas, põem-se em bicos de pé como se tivessem, por via da fatalidade, alcançado um feito fora do comum.
A queda de pedregulhos na Ribeira dos Socorridos que ceifou a morte a dois trabalhadores deixou-nos em silêncio pesaroso pelo acontecido. Pelas mortes, pelo luto dos familiares, pelos colegas trabalhadores que assistiram impotentes à fatídica hora, pela entidade patronal e pela tormentosa reflexão que todos nós somos chamados a fazer. As pedras estão sempre a cair e quem percorre a ilha, mesmo nos arredores da cidade do Funchal e até nalgumas artérias à entrada da urbe, apercebe-se do eventual “perigo” que mora no alto. É na avenida Francisco Sá Carneiro, é na descida da via rápida para a Ribeira de João Gomes, é na ligação viária situada atrás do Matadouro, é na estrada João Abel de Freitas (aos Viveiros), enfim, são rochas debruçadas sobre quem passa por baixo.
Um colega açoriano dizia-nos, há poucos anos, que os terramotos estão para os Açores como a queda de pedras estão para a Madeira. Isto porque numa visita que fizemos pela ilha, ainda as vias rápidas não existiam, viu pedras no empedrado e no asfalto em grande parte do percurso. Ficou aterrorizado quando passámos por debaixo das rochas entre São Vicente e o Porto Moniz, quando subimos a Encumeada e quando tivemos de percorrer o troço de Ponta Delgada incluindo o pequeno “furado” existente. “Isto é um perigo e quando menos se espera podem cair pedregulhos e lá vamos nós”, repetiu esta frase temerosas diversas vezes. Felizmente nada aconteceu, embora por mais de uma vez tivéssemos de contornar as pedras para podermos seguir em frente.
Qualquer madeirense leigo nestas matérias sabe que o perigo das rochas caírem mora ao lado, Porém, não deixa de passar por estes locais, de construir a sua habitação junto a rochedos (veja-se quantas casas existem na Madeira acima das quais apenas vemos blocos, passa a expressão, de rochas), de habitações junto a precipícios, de hortas em terrenos a cair para o mar! É a mãe natureza que na sua vernaculidade o homem não consegue transformar.
A derrocada de pedregulhos que ocorreu nos Socorridos não teve “mão do homem”. A licença de construção emitida pela Autarquia, os pareceres técnicos oficiais, a inquestionável segurança que a empresa Tâmega impõe rigorosamente em todas as suas áreas de serviço, podem mas não devem ser postas em causa. É demasiada ligeireza querer atribuir responsabilidades a quem não as tem. Pior ainda é assistir-se a um descarado aproveitamento da tragédia e a um triste espectáculo do “empurra” como se houvesse culpados directos do acontecido. Valha-nos, Deus!
Dêem um volta pela ilha, a começar pelos subúrbios do Funchal e vejam onde “mora o perigo”, talvez tão grave ou mais grave que as rochas sobranceiras à Ribeira dos Socorridos. Não defendemos, de modo algum, a negligência e a insensibilidade sempre e quando em causa esteja a segurança. Acontece é que em relação à natureza, à força da natureza, o homem está reduzido a uma minúscula capacidade de intervenção.
Podem ser tomadas todas as medidas e precauções, podem inventar, descobrir e aplicar milhentos meios científicos, podem usar as mais avançadas tecnologias, que a força da “mãe natureza” será sempre mais poderosa.
Estejam as ribeiras limpas, estejam as sargetas todas desentupidas, estejam as rochas presas com meios artificiais, quando a tempestade chega nenhum humano se sente capaz de vencê-la. Atente-se às notícias que nos vão chegando através dos meios de comunicação sobre verdadeiras tragédias que ocorrem em países de grande poder económico e técnico, mas “pequenos” quanto á possibilidade de lutarem contra as forças da natureza. Podemos, isso sim, prevenir, preparar-nos para o pior, fazer tudo quanto esteja ao nosso alcance para tentar evitar males maiores, mas nada garante que, em situações anormais, os pedregulhos não caem e venham a causar mortes, que as ribeiras não transbordem de água das chuvas, que as zonas baixas fiquem entupidas e enlameadas e que haja um desfecho desolador para todos.
É nossa convicção que as entidades públicas (Governo e Autarquias) não descuram a estabilidade das populações e de que empresas como a Tâmega, que bem conhece o solo madeirense, não deixam à margem tudo quanto esteja directa e indirectamente relacionado com a segurança. Os culpados, a haver, serão, quiçá, os que se apressaram a encontrar “culpados” e a atirar “pedregulhos” contra instituições e pessoas, em forma de julgamento em praça pública. A não ser que sejam detentores da tal força da natureza!

Portugal mais pobre!

O estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas adjacentes, parido pelo Decreto- Lei nº36, a 4 de Agosto de 1947, que vigorou até 1986, era uma mentira, pois nada ou pouco tinha de autonomia.
Abordar questões de Referendo sobre o futuro da Madeira, reconhecer que a Autonomia precisa de mais “autonomia” para que possam ser concretizados outros desideratos, ventilar e debater o federalismo ou a independência, são constatações que não devem ser menosprezadas nem valorizadas ao extremo ou ridicularizadas ignorantemente



Sem a Madeira, Portugal ficaria mais pobre? O mesmo se poderia perguntar: Sem os Açores a nação portuguesa ficaria mais pobre? Porquê e em quê? Que peso tem a Madeira no funcionamento do Estado português? Quanto ganha e quanto perde Portugal ao manter ainda a colonização das ilhas da Madeira e dos Açores?
Sabemos, de antemão, que a fuga é para a frente, escapar para nada dizer, fugir com larachas do costume, zombar à laia do saloio, enfiar o carapuço. Outros, os doutos sábios, recorrem à história, à mãe pátria, aos sustentos e à forte dependência externa. Como se Portugal não fosse um país fortemente dependente das ajudas externas (UE) e dos investimentos estrangeiros no país. Ou já saiu da memória o que era Portugal até 25 de Abril de 1974, com a maior reserva de barras de ouro nos cofres do banco central ao mesmo tempo que era o país mais analfabeto, mais pobre e mais atrasado da Europa, atrás de países onde até o manietado regime comunista vigorava com mãos de ferro.
Portugal antes de começar a receber milhões da Europa (que não há quem saiba dizer os biliões de euros recebidos até hoje de fundos comunitários) era um país quase a viver de “tanga”, de “pata rapada”, sem capacidade orçamental para fazer face às muitas necessidades da sua população.
Foi a União Europeia, com os avultados apoios financeiros, quem “viabilizou” o país e evitou que Portugal caísse na bancarrota. Que seria hoje Portugal fora da União Europeia e fora da zona euro? Como estaria Portugal no presente se a tese dos partidos da esquerda (PCP e satélites) vingasse contra a adesão à CEE/UE? Devíamos questionar sobre estes e outros factos que mudaram o “rosto” do país nas últimas três décadas.
Quer queiramos quer não, a Madeira e os Açores são os únicos territórios insulares no Atlântico, fora da plataforma continental, que continuam sob a bandeira das quinas, depois de Portugal ter perdido ou ter descolonizado ( da pior maneira) os territórios ultramarinos em África e posteriormente Timor Leste.
Será que é ofensa ou haverá falta de legitimidade questionar seriamente: A Madeira e os Açores ficariam mais pobres se deixassem de ser territórios portugueses ou se passassem a ter uma autêntica Autonomia sem estarem subordinados às conveniências políticas de quem for Governo em Lisboa? Há algum ou alguns indicadores actuais (ou antigos), com rigor e abrangendo todas as componentes interno- externo, que forneçam sérias conclusões. Não há. Ou talvez haja, pelo menos foram feitas consultas nesse sentido cujos dados terão sido posteriormente comparados com territórios europeus e mundiais com dimensões globais muito idênticas às da Madeira e às dos Açores. As conclusões não terão sido tão decepcionantes como se possa pensar.
Disparate é não admitir que foi a CEE/UE quem tirou Portugal da pobreza em que se encontrava e que a Madeira passou a ser uma região de sucesso na Europa, com o crescimento e desenvolvimento incomparavelmente superior ao que era até 1974, porque soube aproveitar muito bem os fundos comunitários. O estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas adjacentes, parido pelo Decreto- Lei nº36, a 4 de Agosto de 1947, que vigorou até 1986, era uma mentira, pois nada ou pouco tinha de autonomia.
Abordar questões de Referendo sobre o futuro da Madeira, reconhecer que a Autonomia precisa de mais “autonomia” para que possam ser concretizados outros desideratos, ventilar e debater o federalismo ou a independência, são constatações que não devem ser menosprezadas nem valorizadas ao extremo ou ridicularizadas ignorantemente. O agora presidente da República, Professor Cavaco Silva, que quando em funções de Primeiro- Ministro questionou “porque razão os madeirenses precisam de mais estradas?”, deixou entender, agora, em Ponta Delgada, capital açoriana, que os Açores e a Madeira já têm Autonomia suficiente. O Chefe de Estado nasceu no Algarve, sempre viveu no Continente, vive há muitos anos em Lisboa, tem tudo à mão, nunca teve a experiência de viver numa ilha durante anos nem tem o sentimento do ilhéu. Não sabe o que é estar distante, separado pelo mar. O Prof. Cavaco Silva fala teoricamente da autonomia mas nunca a viveu nem sabe como, na prática, ela funciona.
Estas e outras abordagens são reais, ao menos pelo que sabemos e conhecemos. Sem recurso a apaixonadas extrapolações ou doentias disputadas sobre questões menores. Não deve haver medo em abordar e até de confrontar realidades e possibilidades. É errado fazer juízos de valor sobre aquilo que não existe e deve ser salutar debater com seriedade tudo quanto seja possível equacionar.
Uma sondagem realizada no Continente deu a conhecer que são muitos os portugueses do rectângulo a defender a integração de Portugal na Espanha. As razões apresentadas são de vária ordem, sendo as mais apontadas as respeitantes à qualidade de vida dos espanhóis, superior à dos portugueses, aos melhores salários e ao crescimento económico. O Nobel da literatura (1998), José Saramago, a viver na ilha de Lanzarote, foi uma das vozes a defender a integração de Portugal na Espanha.
São opiniões e como tal não devem ser ignoradas mas antes devem servir para aprofundar e estudar as razões das questões que são suscitadas. Discordar é salutar. Talvez um dos males seja a falta de paciência, o comodismo que “ataca” os portugueses, sobretudo os ilhéus. Sentados à espera que decidem por nós, já lá foi o tempo. A história narra-nos muitos coisas amargas no relacionamento entre o poder central, em Lisboa, e as instituições públicas na Madeira e nos Açores.

Mentira e independência

Antes de se atirarem pedras, a torto e a direito, sobre a opinião de Gabriel Drumond, quando traz para a praça pública a questão da “independência da Madeira” , deviam procurar saber as diferentes etapas que os madeirenses enfrentaram ao longo dos séculos, da pequenez e da escravidão, da fome e da miséria, das ditaduras da Monarquia e da República, das revoltas contra as imposições coloniais dos governos da então designada metrópole e que hoje ainda se manifestam


“O primeiro-ministro mentiu”, disseram deputados no Parlamento da República referindo-se ao chefe do governo, José Sócrates. Disseram no hemiciclo onde estão os representantes do povo, dos eleitores. Disseram os deputados da esquerda, do BE e do PC. É grave tal afirmação ou haverá leviandade na liberdade de expressão?
Seja em que situação se enquadre o “mentir” do senhor primeiro-ministro será sempre alvo de reflexões e interrogações, particularmente para quem tem uma visão imaculada dos governantes e muito em especial para com aqueles que estão na chefia da governação do país. Chamar a um governante de “mentiroso” é fazer desmoronar o conceito de honestidade e de seriedade. Seria impensável aceitar que tal seja verdade! Mas a repetição de “mentir” ocorre por diversas vezes, em diferentes situações e por personagens com responsabilidades que nem era preciso ser lembrado pelos deputados na Assembleia da Republica, por ser já do conhecimento geral.
“O primeiro-ministro mentiu” e mente e isso é sumamente grave para o país mas tal atitude é branqueada por toda a comunicação “sucial”.
Em contrapartida abordar o tema “independência da Madeira” já é um atrevimento sem cabimento como refere a mesma comunicação social.
O sentimento de independência nasce com o homem. O ser livre é ter autonomia dos seus próprios destinos. Não há país que não surgisse de lutas pela independência e aquele que não busca tal pretensão vive escravizado pelo que os seus antecessores fizeram e os actuais governantes impõem. A independência não se pode simplesmente colocar na balança do ser a favor ou contra.
Antes de se atirarem pedras, a torto e a direito, sobre a opinião de Gabriel Drumond, quando traz para a praça pública a questão da “independência da Madeira” , deviam procurar saber as diferentes etapas que os madeirenses enfrentaram ao longo dos séculos, da pequenez e da escravidão, da fome e da miséria, das ditaduras da Monarquia e da República, das revoltas contra as imposições coloniais dos governos da então designada metrópole e que hoje ainda se manifestam.
A “independência da Madeira” tem causas e causadores. Ninguém quer se ver livre daquilo que está ou funciona bem, em plano de igualdade, com lisura e solidariedade. O comportamento do actual governo socialista em relação à Madeira é de ingratidão e de perseguição. Ingratidão por não reconhecer que a Madeira conseguiu desenvolver-se mais em três décadas do que em mais de cinco séculos, graças ao querer e saber dos madeirenses. Perseguição porque o primeiro-ministro José Sócrates vê no presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, um inimigo a abater.
Quando um governo da República não quer reconhecer que o desenvolvimento de uma região só traz benefícios para o país, é ver-se Portugal a crescer no Atlântico, outra coisa não podemos concluir que não seja revolta pelo facto da Madeira ter evoluído, com as mesmas e menos verbas, que outras regiões do Continente.
Têm os portugueses mais razões para estarem preocupados com o “mentir” do primeiro-ministro que com a “independência” da Madeira. Os factos é que determinam e acabam por justificar as questões e pretensões. Um Referendo sobre a “independência” da Madeira poderia dar um resultado interessante e que talvez fosse útil para os governos da República e para os portugueses do Continente e dos Açores. Chipre, Malta, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, entre outros pequenos países na Europa e no Mundo, fornecem dados a serem consultados para os menos atentos.
Por fim, gostaríamos de deixar esta observação: não é propriamente verdade que a Madeira se tenha desenvolvido à custa das transferências financeiras do Orçamento do Estado, dos dinheiros de todos os contribuintes portugueses. Em absoluto, ninguém sabe dizer em quanto contribuiu a Madeira para os cofres da República e quanto dos governos centrais veio para os cofres da Madeira. Em concreto o que se sabe é que as transferência do orçamento do Estado representam cerca de 13% do orçamento da Região e mesmo assim não se trata de uma dádiva ou esmola mas sim de acerto de contas relativas a cobrança de impostos no continente sobre bens consumiveis na Região.
Esta Madeira que hoje prospera e que é citada como exemplo de desenvolvimento na Europa comunitária deve-se financeiramente muito aos apoios europeus, às verbas dos fundos comunitários que o Governo Regional soube muito bem aproveitar e melhor ainda investir, tirando a ilha do atraso e pobreza em que se encontrava. Foram os fundos comunitários que permitiram o Governo Regional pôr a Madeira no patamar que hoje ostenta.
Não vemos o porquê de haver quem tenha menos pudor pelas “mentiras” do primeiro-ministro do que pela opinião, livre, responsável e democrática, de um cidadão madeirense, deputado no Parlamento da Região.
Ou andam distraídos ou têm sangue de escravos.

Dignidade e qualidade

No debate do Orçamento do Estado a questionável qualidade dos governantes, a começar pelo primeiro-ministro, e as intervenções dos deputados trouxeram à opinião pública uma má imagem comportamental, de seriedade e falta de dignidade



Segui, com a disponibilidade possível, a semana política no palco parlamentar regional e nacional. Ouvi, registei e meditei, de modo despreocupado sobre os discursos nas Assembleias Regional e da República, a par da sessão extraordinária na Câmara do Funchal que foi adiada para uma próxima data. Tudo espremido não dará para fazer um sumo!
Não ouso qualificar procedimentos, questionar causas ou entrar pelo conceito da qualidade dos deputados. Temos os parlamentares que temos, com gente identificada com as orientações partidárias, cada qual a dar o seu melhor. Porém, temos para nós que a dignidade é muito mais sábia que a qualidade tantas vezes apregoada.
No debate do Orçamento do Estado a questionável qualidade dos governantes, a começar pelo primeiro-ministro, e as intervenções dos deputados trouxeram à opinião pública uma má imagem comportamental, de seriedade e falta de dignidade. Sócrates mal começou a intervir atacou Santana Lopes, sobre o mandato deste quando primeiro-ministro, insistindo no primeiro semestre de 2005 como de desastre governamental, quando Santa Lopes deixara o governo em Dezembro de 2004, depois do presidente da República, Jorge Sampaio, ter mandado dissolver a Assembleia da República.
Quem ouviu José Sócrates insistir que o primeiro trimestre de 2005 foi de relevância zero, apontando Santana Lopes como o grande culpado e não tendo mais informação a esclarecer do que o período em que o governo esteve em gestão, pode ser levado a pensar que Sócrates é um ás na governação do país e que Santana Lopes é um político de terceira categoria.
O mais mirabolante é que ninguém (a comunicação social) quis ouvir Santana Lopes defender-se da ofensiva acusação de José Sócrates. Se no tempo de antena já a disparidade de tempo de intervenção é tudo menos democrática, pior ainda é alguém ser alvo de falsas acusações e não poder, por não lhe ser facultado tempo, defender-se. Se estas disparidades são benesses da democracia então estamos na pior das ditaduras.
Na Assembleia Regional o querer ganhar protagonismo levou um deputado (embora circunstancial) a sair da sua bancada e ameaçar outro deputado. Pelo que vi na televisão, só não se chegou a vias de facto porque houve bom senso. Mas o quadro exposto foi muito desagradável e deixa uma mancha no parlamento. Isto acontece numa altura em que muito se fala da qualidade dos deputados. Melhor cena não podia ter sido projectada no ecrã da televisão e também divulgada nos telejornais, denegrindo a dignidade parlamentar e confirmando, quiçá, a tal falta de qualidade a que preferimos entender como falta de calibre cultural, moral e política para o exercício de tais funções.
Que saudades de um parlamento regional com deputados que apenas usavam a “arma” da oratória para apresentar, debater e esclarecer os pontos de vista partidário. Tribunos que ficaram no pódio do debate parlamentar madeirense e que foram obreiros de uma produção legislativa que deu corpo ao primeiro estatuto administrativo da região, partindo do zero e sem pontos de referência. Hoje, como alguém nos dizia, a maioria dos deputados cumprem mas pouco ou nada criam, discutem e não debatem, gritam e não tentam compreender, acusam e não apresentam alternativas, fazem guerras parvas em vez de lutarem pela paz, ou seja, em defesa do povo anónimo que os elegeu.
Lá como cá, pelo que se vê e se ouve, os parlamentos andam às avessas. Os bons parlamentares são desrespeitados, a monotonia é visível, e não se vislumbra alterações a este estado crónico que, nalguns momentos, roça a mediocridade. Compreende-se que as minorias (partidos da oposição) queiram inquirir os partidos que estão no poder, quer na Região como na República. O papel da oposição, em democracia, é intervir de forma a questionar sobre políticas adoptadas pelo governo, trazer a lume factos concretos e apresentar alternativas. Se o partido que está no poder, com maioria parlamentar sufragada pelos eleitores, não atender às propostas apresentadas pela oposição, cabe a esta dotar-se de tudo quanto esteja ao seu alcance, no domínio do conteúdo e da racionalidade, fazer crer, inclusive à opinião pública, que o partido da maioria bem como o governo que o suporta estão mal. Não é com chalaças do virar da esquina que levamos a maioria a aprovar iniciativas da minoria.
Já em relação à segunda sessão extraordinária da Câmara do Funchal, adiada para breve, os contornos são políticos e têm outras matrizes. A oposição pegou na palavra “negociata” para construir um arranha-céus de tempestades, vendo em tudo quanto mexe na Autarquia um nicho de “negociatas” e de corrupção. A oposição está-se nas tintas com os despachos do tribunal de contas, com o resultado da auditoria feita à Câmara (a pedido da própria Câmara). A cegueira é ver fogo, acender fogueiras e, depois de causar um desgaste evitável, sentar-se na mesa do café a dar gargalhadas do feito ridiculamente provocado.
Volta a falar-se na qualidade dos deputados!? Melhor seria dar atenção à dignidade que é onde reside o “berço” do saber estar e do saber comportar-se. Se a política não anda bem a culpa é dos políticos. Se os parlamentos têm ou não qualidade a culpa é dos deputados. Não há meio-termo. Lamenta-se é que passados mais de três décadas de eleições democráticas ainda se ande a questionar a qualidade dos políticos e dos deputados.

P.S. Chegou-nos agora ao conhecimento uma noticia que é caso inédito na vida democrática em Portugal: “José Sócrates adverte os deputados socialistas eleitos pela Madeira de que a disciplina de voto no orçamento é essencial para a governamentalidade e que partido não brinca com este assunto”.
Para quem conhece os estados comportamentais de José Sócrates sabe bem que profundidade tal ameaça encerra. Ficamos agora expectantes perante a esperada reacção do lider socialista na Madeira. Sabemos que começou por afirmar que os deputados socialistas votariam contra e, mais tarde, face aos comportamentos dos “seus” deputados, mudou o sentido de voto para a abstenção. E agora senhor João Carlos Gouveia, Qual vai ser a sua atitude? Vai acatar a ordem ditatorial do seu lider nacional do partido ou, pelo contrário, vai defender a sua inicial tese de confronto que não leva a lado nenhum?
Qual será a importância que o PS nacional dedica ao PS Madeira?
Situações para reflexão.

Governo PS penaliza os reformados

Se o governo socialista entende que as pensões dos reformados devem ser tributadas com impostos mais altos está a cometer um acto de desumanidade. Não há outra palavra para definir este atentado: aumentar os impostos sobre o montante das pensões dos reformados é desumano, é não ter sensibilidade. É governar contra os reformados.


O governo socialista da República está a ter uma conduta governativa de bradar os céus. Uma das últimas iluminadas e brutais ideias surge relacionada com a pretensão de penalizar as pensões de reforma com impostos mais altos, o mesmo que dizer baixar o valor líquido das pensões.
Isto a acontecer é uma loucura. Onde já se viu tirar dinheiro às pensões dos reformados, seja de que montante for, depois dos reformados terem estabelecido um plano de vida em função do valor da pensão, com compromissos e responsabilidades de varia ordem. Agravar os impostos sobre as pensões é extremamente grave e está bem à vista os resultados dos impostos que hoje já vigoram sobre o valor das pensões.
O endividamento dos idosos também tem vindo a aumentar, veja-se os créditos na banca, não porque aos 60 ou mais anos estejam os reformados a fazer investimentos, mas porque têm família, filhos alguns com trabalho precário, o agregado familiar a precisar de ajuda e o reformado, fazendo contas da sua pensão líquida, presta ajuda aos seus e a outros. É humano, faz parte da vida em comunidade.
Se o governo socialista entende que as pensões dos reformados devem ser tributadas com impostos mais altos está a cometer um acto de desumanidade. Não há outra palavra para definir este atentado: aumentar os impostos sobre o montante das pensões dos reformados é desumano, é não ter sensibilidade. É governar contra os reformados.
Todos sabem que os reformados em Portugal são os que recebem, na generalidade, as pensões mais baixas da União Europeia. Algumas pensões nem chegam para pagar os medicamentos e uma alimentação de sobrevivência. Temos em Portugal os idosos reformados mais pobres da União Europeia.
O governo da Republica faz por ignorar toda esta situação de pobreza, facilmente comprovada. Bastava que ouvisse os reformados e os restantes portugueses. Um governo que tem obrigação de conhecer a pobreza dos seus cidadãos, das dificuldades a que os portugueses estão confrontados no dia a dia, vem anunciar que vai aumentar os impostos sobre as pensões de reforma. Qual é o governo sensato que reduz as pensões de reforma?
É um roubo que o governo faz se aprovar o aumento de impostos sobre as reformas dos pensionistas. Factos desta natureza e deste alcance miserabilista, num país como o nosso, com mais de meio milhão de desempregados, com as maiores desigualdades salariais de toda a comunidade europeia, com pensões que ficam muito aquém dos anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social e para as Finanças, vir o governo socialista dizer que pretende aumentar os impostos sobre as pensões é humanamente desprezível.
Aliás, este governo socialista, em mais de dois anos de mandato, tem seguido uma política de empobrecimento do país e dos portugueses. O primeiro-ministro aparece mais aos estrangeiros no estrangeiro que aos portugueses em Portugal.
Os ministros deste governo socialista ou estão mudos ou então dizem asneiras que ofendem os portugueses. É assim na saúde, no ensino, na economia, na administração interna e nas restantes áreas do (des)governo.
As greves não param de suceder umas atrás das outras, pelos mais diversos sectores e razões. O governo socialista vai fazendo ouvidos de mercador, controlando a mais não poder a informação, encobrindo e branqueando estudos, pareceres e realidades que mostram o agravamento global estado do país depois que o PS chegou ao poder.
As greves e o mal-estar geral são uma realidade. Os reformados sentem os efeitos, tal como a maioria dos portugueses.
A memória não se perde tão facilmente.

Governos policiais

Temos bem presente o que foi a ditadura do Estado Novo e os cerca de 47 anos da ditadura que teve em Salazar o líder absoluto. Temos a memória fresca do partido único (União Nacional/Acção Nacional Popular), dos presos políticos em Caxias e no Tarrafal, do medo aterrador que perseguia quem tivesse opinião contrária, da polícia de investigação que actuava passando por cima de tudo e todos, dos informadores (bufos) que andavam por todo o lado, do país amordaçado, maioritariamente analfabeto e com uma população apegada a um sector terciário de fracos recursos.
Comparar o passado com o presente, no que respeita ao estilo de governação absolutista, vemos que as pontas se ligam em muitas e variadas frentes. O governo PS não terá herdado o estilo absolutista de governos socialistas anteriores em Portugal, apesar de fazer parte da mesma família partidária, mas estará muito próximo do estilo de governação que vamos encontrar em países onde a ideologia socialista domina a seu bel-prazer.
Nada melhor para se configurar o presente com o passado senão comparar a postura do actual governo com a Madeira. Se no tempo de Salazar os madeirenses eram considerados portugueses de segunda, sujeitos as migalhas que o governo do Estado Novo bem entendia contemplar os ilhéus portugueses, no presente o governo volta a ter requintes de carrasco para com os madeirenses. Salazar nunca visitou a Madeira, enquanto chefe de Estado (a única vez que visitou a região foi a convite do Ateneu Comercial do Funchal, no princípio dos ano 20 do século passado, anos antes de ter entrado para o governo da República), também José Sócrates, o chefe de Estado que mais tem viajado, ainda não teve tempo para visitar oficialmente a Madeira, a única vez que esteve na região foi para conversar com os seus camaradas socialistas locais, ignorando a grande maioria do povo madeirense.
Perante esta realidade não nadaremos longe se dissermos que o Portugal de hoje tem muito de identificação com um Governo-Estado ditatorial e policial. Tem metaforicamente censura ou exame prévio, tem procedimentos a fazer lembrar a tristemente célebre Pide-DGS, coarcta a liberdade de manifestação, não ouve nem atende os cidadãos, pensa e decide orgulhosamente só (a fazer lembra o Estado do governo chefiado por Salazar) e não quer ver o rumo de frustrações que o país está a seguir.
O actual governo tem tiques e atitudes em nada diferentes dos governos de ditadura comunista-socialista da América Latina, de África ou do continente asiático. As medidas que toma não surtem efeitos positivos, a taxa de desemprego atinge a percentagem recorde da ordem dos 8 por cento, superior à taxa média da União Europeia que é de 6,5 por cento, as tentativas para baixar a inflação têm saído frustradas, o governo quer avançar com mais privatizações (EDP, etc.) em desespero para alcançar a meta prometida dos 3 por cento.
Somente num Estado policial podemos ver a polícia a entrar de surpresa na sede de um sindicato de professores de onde leva documentos, dias antes do primeiro-ministro visitar a escola que frequentou quando adolescente; um jornalista da RTP denuncia alegadas intromissões do governo na informação noticiosa; o governo ordena inquéritos para apurar os responsáveis pelas manifestações contra o chefe do executivo; são feitas acusações sobre a manipulação de notícias; é visível o abafar das contestações às políticas do governo e alegadamente a perseguir quem ousa levar por diante os direitos de liberdade de expressão.
Neste seis meses de Portugal na presidência europeia (faltam pouco mais de dois meses para acabar com o grandeza fingidora), o governo socialista tem andado em bicos de pé ao lado de governantes do topo europeu. Os assuntos internos, de maior fôlego, têm passado à margem ou estão adormecidos, não há tempo para resolver os problemas que o país tem mas há tempo de sobra para andar de um lado para outro na correria europeia. Internamente o país está parado.
Esta governação socialista não é propriamente uma novidade, em termos de procedimentos e considerações, mas é talvez a que mais se aproxima da governação totalitária, manietando a liberdade dos cidadãos e impondo regras como se o povo português tivesse um governo policial. Um governo que não dialoga, que vive fechado ao exterior, que desconhece o país tal como é, não pode ser nunca um bom governo.
Espera-se que terminado o consulado da presidência europeia, que muito jeito tem dado ao governo e em particular ao primeiro-ministro, as questões que mais preocupam os portugueses entram na agenda diária da política nacional. O ano de 2008 servirá de antecâmara às eleições que se avizinham. Será difícil corrigir tantos erros e fazer esquecer o descontentamento existente.
Como escreveu Churchill: “os fracos governos são pertença dos fracos governantes”. O governo socialista poderá ser um caso semelhante. O presente parece ser esta realidade, o futuro dará resposta mais consistente

São ilusões

Tenho para mim que Portugal é, governamentalmente, uma desilusão. Somos a nação mais antiga da Europa mas ao mesmo tempo a nação mais velhaca, ingrata em si, com sentimentos de inveja pelo sucesso dos outros


Que mal fez a Madeira para que o primeiro-ministro de Portugal evite conhecê-La oficialmente? Que faz o presidente da República perante intencional discriminação? Que opinião têm os líderes da oposição ante um governo que ignora parte do território nacional e cerca de 250 mil portugueses? Por fim: Como reage o representante da República na Região se o Chefe de Estado e o Chefe do Governo dão mostras que nada querem com o arquipélago, hoje com o Estatuto de Região Autónoma, onde os navegadores do Infante chegaram em 1418?
São questões que deviam merecer respostas concretas. Os madeirenses descendem, maioritáriamente, dos portugueses como os portugueses descendem de povos vindos do norte de África e de outras latitudes. Se no princípio eram bárbaros, sem linhagem política e não só, que apenas estavam preocupados em ganhar territórios a qualquer preço, quando vamos a caminho de mil anos da formação do Condado Portucalense e quando o barbarismo há muito que está enterrado, nada justifica alimentar combates fratricidas o entre regiões do próprio país.
Se pegássemos nas afirmações que os governantes e os políticos nacionais fizeram (e fazem) sobre a Madeira e levássemos tudo a peito, a ranger os dentes e de punho fechado, sem ajuizar cada momento e circunstâncias envolventes, os portugueses andavam toda a vida em batalha campal. Era o sul contra o norte, Lisboa em tréguas com o Porto, a Madeira em luta com o Continente e os Açores à pega noutras frentes.
Tenho para mim que Portugal é governamentalmente uma desilusão. Somos a nação mais antiga da Europa mas ao mesmo tempo a nação mais velhaca, ingrata em si, com sentimentos de inveja pelo sucesso dos outros.
Na qualidade de português orgulho-me do desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo, sem estar obcecado pelo bairrismo ilhéu, pela ordem natural de que estas ilhas são ainda parte integrante do território português.
Preocupo-me com outras regiões que ainda não alcançaram o crescimento que merecem, quando deviam já ter conseguido, mas não vou sossegar até que todas as regiões estejam num mesmo patamar de evolução, mesmo sabendo que a igualdade, na sua essência, é sempre impossível mas estando convicto que a nossa luta deve estar motivada, hoje e sempre, para evoluirmos mais, atingirmos metas mais além. Não é parar, não é ficar a olhar para trás que se chega mais à frente, é traçar novos desideratos para que o amanhã seja melhor para as gerações que vêm a seguir.
A personagem do actual primeiro-ministro de Portugal deixa ver, para muitos milhares de portugueses, que não tem uma visão humanista, uma radiografia social do país. As perguntas iniciais têm razão de existir. Que faz o primeiro-ministro para reforçar a unidade nacional, para a evolução conjunta do país, para que Portugal saia dos Estados mais pobres da União Europeia? A presidência portuguesa da UE, de 1 de Julho a 31 de Dezembro deste ano, tem evitado que os problemas do país sejam aflorados como deviam, mas sabe-se que há muita podridão escondida, muito formigueiro pronto a saltar para a praça pública.
Sentimos, como todos sentem, que o dia a dia dos portugueses está pior, que as famílias estão mais endividadas, que o desemprego é preocupante e que já há cerca de 50 mil licenciados inscritos nos centros de emprego à procura de um posto de trabalho, que o governo não tem conseguido tirar proveito das políticas feitas nas áreas da fiscalidade, da saúde, ensino, administração pública, entre outras. Que a dívida interna e externa do país aumentou nos últimos anos, que mais capital estrangeiro tem entrado em Portugal mas pouco para mais investimentos, versus mais postos de trabalho. Pelo contrário, mais investimento estrangeiro, nomeadamente espanhol, tem surgido para a compra de património, de propriedades e de terrenos que pertenciam a portugueses.
Governar um país que não regista evolução só pode ser decepcionante. Há melancolia governativa na República que se apresenta bem enfeitada, auto-convincente, com ministros a dizerem coisas que depois o primeiro-ministro vem desdizer. O “caso novelesco” do local do novo aeroporto para Lisboa (a norte ou a sul do Tejo) é uma pequena amostra do desnorte e imcopetência governamental. É como se vê. Há uma prepotência estulta dos falcões no governo socialista da República. Mas há também figuras bufas, intrusos, narcisistas e dependurados no discurso fácil do “coronel” José Sócrates. Ele próprio, agarrado às palavras que as vai moldando tentando (mas sem conseguir) que se traduzam em acções governamentais bem sucedidas.
São ilusões atrás de ilusões.
Portugal continua a ser um país adiado!

Inimigos do progresso

A perseguição que os comunistas fazem à Zona Franca da Madeira, com argumentos rebuscados e fanatizados, não passa de uma obcecação doentia. Andam a combater mais valias para a região e para o país, tentando manchar um projecto que tem evoluído positivamente e apresenta perspectivas muito incentivadoras



A doentia postura dos comunistas contra a Zona Franca da Madeira (ZFM) não tem cura. É caso de internamento! Esta semana vieram, uma vez mais, contestar a ZFM, acusar o Governo Regional e lançar na opinião pública um chorrilho de dúvidas infundadas. Não há pachorra e é tempo de recordar o passado recente.
O comunismo morreu, está morto, e os que ainda têm a cegueira ideológica do marxismo-leninismo sofrem da intelectualidade saloia, da sabedoria do ego mal formado, deformado, inseguro e ambíguo. Os fracos e fanfarrões estão sempre contra os mais fortes, contra os bens sucedidos. Os comunistas dizem mal, a torto e a direito, porque nunca foram capazes de fazer melhor. Andam sempre à procura da desgraça alheia, da carne apodrecida tal como os abutres. Comem e vomitam em qualquer lado, como se o mundo fosse um beco escuro, sem saída, onde “fabricam” ilusões e criam camaleões.
O comunismo em Portugal é uma aberração. Um campo para quem não conseguiu entrar na política democrática da primeira divisão. Andam pelas divisões secundárias, a vender ilusões, a combater o progresso, a dizer mal de quem foi eleito democraticamente.
Num mundo onde impera a democracia o comunismo não tem o mínimo cabimento. A Madeira deve ser a região de Portugal onde o comunismo é mais promovido pela comunicação social e mais lixo deixa em cartazes gratuitos.
A ideologia comunista há muito que deixou de ter credibilidade. Caiu em desgraça depois da queda do Muro de Berlim e do desmembramento do apodrecido império tutelado pela então URSS. Os princípios e os métodos comunistas estão completamente ultrapassados e são muitas as provas a confirmar o mal que o comunismo fez ao mundo, barrando a liberdade de expressão e impedindo a auto-afirmação dos cidadãos.
A intervenção de vozes comunistas (de partidos e de pequenos células) na democracia portuguesa é um miserável contraste em relação à democracia de valores e de crescimento global que se vive em Portugal. Ainda esta semana, a frustrada esquerda ergue-se contra o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) malhando desabridamente sobre as mais valias fiscais atribuídas às entidades inscritas e que venham a se inscrever na Zona Franca.
Nem o facto da Comissão Europeia, do Governo da República, do Governo Regional e da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) darem todos os esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas, de forma bem clara e exaustiva, os comunistas (PCP, BE e minúsculos satélites esquerdistas) se mostram capazes de interpretar os dividendos que resultam para o país a boa funcionalidade da Zona Franca da Madeira, no Caniçal.
É política barata, oposição ao desbarato, tomando posições contra o que está bem, a funcionar sob todas as normas legais, o que deixa ver o atrofiamento que o comunismo defende de forma cega. Pode dizer-se que estas “mentes fechadas” e repetitivas que o comunismo sustenta é uma “doença” que, para alguns comunistas portugueses, não tem cura. Alguns, em tempo certo, retiraram-se dos partidos comunistas, outros porém, teimam em seguir as teses amordaçadas do comunismo que tão mal fez aos países da Europa do leste, da América Latina, de países asiáticos e da “prisão” Cuba de Fidel Castro.
A Zona Franca tem sido importante para a Madeira não só em termos de receitas, de qualificados postos de trabalho, de empresas industriais específicas, de sucursais de instituições financeiras, bem como de um conjunto de interacções de negócios e da internacionalização da nossa economia. Se a Madeira não tivesse um Centro Internacional de Negócios tudo quanto hoje opera neste centro estaria noutras praças sedeadas nos continentes europeu, americano e asiático, nomeadamente.
A perseguição que os comunistas fazem à Zona Franca da Madeira, com argumentos rebuscados e fanatizados, não passa de uma obcecação doentia. Andam a combater mais valias para a região e para o país, tentando manchar um projecto que tem evoluído positivamente e apresenta perspectivas muito incentivadoras.

Derrota dos derrotados

Os que sempre perdem em actos políticos democráticos são os que não merecem confiança da maioria dos eleitores, são fatalmente os menos competentes. Quem se recusa aceitar estes princípios não é democrático, não aceita a liberdade do voto, é adepto do regime da ditadura absoluta ou um fingidor da democracia que, mais cedo ou mais tarde, acaba por ser descoberto como um falso democrata.



Tem barbas longas e brancas o recurso argumental para os fracassos e as derrotas. Todos sabemos que, desde sempre, cultivou-se o mau princípio de apenas atribuir valor às vitórias e dar nota negativa aos perdedores. Nem se quer admitir que nem sempre os que perdem são os menos dotados nem os vencedores são sempre os melhores. Mas também é reconhecido que há pessoas que nem a derrota merecem. Não deviam participar em actos públicos, na política e noutras manifestações de carácter social.
Esta dicotomia vencedor-derrotado só tem, em nossa opinião, fundamento irrefutável na política democrática em que é dada a total liberdade aos eleitores, por voto secreto, para elegerem os seus governantes, seja no Governo, nas Câmaras ou nas Juntas de Freguesia, dar o voto a quem lhes merece mais confiança e sobretudo competência para o exercício dos cargos.
Os que sempre perdem em actos políticos democráticos são os que não merecem confiança da maioria dos eleitores, são fatalmente os menos competentes. Quem se recusa aceitar estes princípios não é democrático, não aceita a liberdade do voto, é adepto do regime da ditadura absoluta ou um fingidor da democracia que, mais cedo ou mais tarde, acaba por ser descoberto como um falso democrata.
Aquilo a que assistimos esta semana na Câmara Municipal do Funchal, tendo em cima da mesa o debate sobre um relatório elaborado na sequência de uma auditoria à Autarquia, a pedido da própria Edilidade, que afinal não veio provar nada de grave, foi um lavar de roupa suja por parte de todos os representantes dos partidos da oposição, com intervenções a roçar um pobríssimo entendimento do que estava em discussão, deixando um péssimo contributo para o esclarecer do que eventualmente possa ser menos claro.
O PSD está na liderança da Câmara Municipal do Funchal (como em todas as restantes dez Autarquias da Região Autónoma) por vontade livre e democrática dos cidadãos. O PSD é governo porque a grande maioria dos madeirenses e porto-santenses confiam nas pessoas e nos programas que o PSD tem apresentado. Sabe-se que em política, mais ainda em regime de democracia, os eleitores não têm contemplações para quem governa mal, para quem promete e não cumpre, e tem outras opções partidárias para, se assim entender, votar.
Miguel Albuquerque, jurista, não é presidente da Câmara do Funchal por imposição. Está na presidência da maior Autarquia da Região por reconhecimento dos funchalenses, pela obra que tem feito e pela idoneidade que tem demonstrado e comprovado a cada momento. São os funchalenses que põem na gestão da Câmara quem lhes dá melhores garantias de honestidade, de trabalho sério e de isenção nos procedimentos.
É desolador ouvir dos partidos da oposição, particularmente do PS, a leitura de que existe matéria suficiente no relatório da auditoria para o presidente da Câmara se demitir ou ser afastado do cargo. Estão a fazer chicana política, a pôr em causa a democracia, a desconsiderar os funchalenses que votaram no PSD.
Isto vem ratificar que a oposição na Região Autónoma tem uma fraquíssima formação política, não sabe lidar com as derrotas e serve apenas para por no poleiro, de vez em quando, uns “galos-palheiros” a cantar ruidosa e desabridamente sem rima e sem o menor sentido.
A Câmara Municipal do Funchal, como todas as outras Autarquias da Região, têm feito mais pelo Poder Local em Portugal que muitas outras Autarquias do Continente que, nalgumas, os escândalos tem sido mais que muitos e desprestigiantes para o poder autárquico português.
Os partidos da oposição não chegam ao poder por via de combates sujos, da má-língua, de ataques pessoais, a fazerem de uma reunião uma peixarada miserável. Fez bem o presidente da Câmara em não atender às vergonhosas provocações da oposição. Foram intervenções baixas de mais para que merecessem qualquer réplica séria.
Falta, na verdade, escola política nos partidos da oposição. Em vez de insistirem na lengalenga da cassette, de dizer mal de tudo e de todos que estejam no poder, democraticamente eleitos, deviam ter a preocupação de formar jovens políticos para os tempos-novos em vez de insistirem na oca sabedoria de quem nunca se mostrou capaz e sempre saiu derrotado nos actos eleitorais.
Com todo o chorrilho de intervenções que os representantes dos partidos da oposição fizeram na Câmara do Funchal, em redor do relatório da auditoria, apenas acumularam mais uma derrota. Perderam mais uma oportunidade. Uma derrota mais para os derrotados de sempre.

TAP, não tem remédio

A TAP esfola no preço das passagens, aumenta o custo dos bilhetes sem a menor contemplação, e ainda se dá ao desplante de vir a público afirmar que a ligação com a Madeira é das mais lucrativas para a companhia.
A isto, chama-se exploração, abuso do monopólio, com o beneplácito do governo da República. Se esta forma de gestão não é de exploração, de intolerância para com a Madeira, para com os madeirenses em especial, que outra conclusão e explicação podem ser encontradas?


Quase todos os dias chega-nos histórias absurdas acerca dos voos da TAP para a Madeira e para as comunidades madeirenses outros destinos. É tanta a insensatez, são tantos os incómodos, são tantas as inadmissíveis falhas, que a doença que enferma a companhia do Estado (de todos os portugueses) já não haverá remédio que cure. Não meio de tanta turbulência administrativa/gestão, o silêncio dos responsáveis e do governo induzem ao pensamento da existência de uma permissível gravosa cumplicidade. Se há empresas tuteladas pelo Estado que deviam ser rapidamente semi-privatizadas a TAP é uma delas. Tem-se anunciado a entrada de capitais privados na companhia mas inexplicavelmente há sempre uma “mas” para adiar este passo em frente.
A TAP continua a prestar um mau serviço à Madeira. Prejuízos difíceis de calcular quer em termos sociais e económicos como financeiros. Não são apenas os madeirenses a se queixarem do mau serviço da TAP como os nacionais (continentais) e os turistas estrangeiros. É difícil calcular, ao pormenor, os impactos negativos que as falhas da companhia de aviação do Estado tem tido para a economia madeirense no seu todo.
Como destino turístico a Região está a ser seriamente prejudicada com o descontrolo que reina na TAP e em toda a sua operacionalidade, directa e indirectamente ligadas. São os atrasos nos voos, bagagens perdidas, esperas longas nos aeroportos, ausência de informação aos passageiros, falta de condições nas salas de espera, autocarros cheios de passageiros à espera de fazerem o percurso entre a porta de embarque e a placa onde se encontra o avião. Um serviço que os turistas enfrentam inesperadamente uma vez mas que nunca mais querem repetir.
Já os madeirenses não têm alternativa. Não há outra saída da ilha que não seja por avião e a TAP, como o governo da República, sabem bem que a Madeira e o Porto Santo ficam isolados sem os transportes aéreos e por muito que reclamam, com toda a justiça, estão condicionados ao serviço que a TAP possa disponibilizar.
O terminal 2, no aeroporto de Lisboa, que os órgãos do Estado, com competência na matéria, promoveram como a melhor alternativa para um melhor serviço para as regiões autónomas, não passa de uma barracão, sem condições, nada confortável se comparado com o terminal 1, mais parecendo um daqueles terminais que vamos encontrar nos países em vias de desenvolvimento, senão mesmo de terceiromundismo, nalguns países africanos, sul americanos e asiáticos. Talvez por alguém ou alguns considerarem o “Arquipélago da Madeira”, como gostam de dizer quando se referem à Região Autónoma da Madeira, como uma ainda “colónia ultramarina”.
Para maior surpresa é vir a administração da TAP afirmar publicamente que a linha da Madeira é das mais lucrativas da companhia. É a recompensa que a companhia e o governo dão aos madeirenses. A TAP esfola no preço das passagens, aumenta o custo dos bilhetes sem a menor contemplação, e ainda se dá ao desplante de vir a público afirmar que a ligação com a Madeira é das mais lucrativas para a companhia.
A isto, chama-se exploração, abuso do monopólio, com o beneplácito do governo da República. Se esta forma de gestão não é de exploração, de intolerância para com a Madeira, para com os madeirenses em especial, que outra conclusão e explicação podem ser encontradas?
Temos conhecimento de turistas continentais (portugueses) e estrangeiros, que por terem esperado demasiadas horas no aeroporto de Lisboa para que pudessem embarcar para a Madeira e que ao chegarem ao aeroporto da Madeira desesperaram devido à não chegada das malas (bagagem) que não pensam voltar mais à região, por muita qualidade hoteleira que a ilha tenha, belezas naturais, segurança e hospitalidade dos madeirenses.
Para os residentes, a TAP é uma companhia, sob o ponto de vista operacional, muito irregular. E o curioso é que sempre que se verificou concorrência nas ligações entre Lisboa e a Madeira, com companhias privadas e independentes, a TAP respeitou os horários, melhorou os serviços de embarque e até, em certas alturas, baixou o preço das passagens. Quando fica com o monopólio dos voos toda a diplomacia (a máscara) cai por terra e toca a subir o preço dos bilhetes, a desrespeitar os horários, a descurar a entrega da bagagens e a comportar-se, em certo sentido, de forma pouco civilizada.
Não queremos esta TAP. Nem pintada de fresco. Nem as desculpas servem para atenuar as inúmeras incongruências que a TAP tem tido, sobretudo nos últimos tempos, para com os madeirenses. Nem um dossier com mil páginas sobre as falhas da TAP daria para conter todas as falhas e prejuízos que a companhia tem causado à Região Autónoma da Madeira.

TAP do patrão Governo

Verdade é que estão a surgir muitas coisas estranhas entre Lisboa e a Madeira que não têm precedentes nas ligações entre governos da República e da Região. Nunca vimos, como agora, um governo central que (des)governa sem conhecer o país, um governo que perde causas nos tribunais, um governo de perseguição a quem entende não ser socialista ou manifestar-se com discordância sobre uma questão governamental



O Governo é o patrão da TAP e a falhas da TAP só podem ser atribuídas ao Governo. Até que ponto as falhas da TAP têm conotações com outras “carreiras” não se sabe ao certo mas que há uma governamentalização evidente na TAP ninguém duvida. São muitas coisas, muitas coincidências, muito surdo-mudo.
Muitas coisas estranham estão a suceder-se entre Lisboa e a Madeira. Coisas que pensávamos já não fazerem parte do Portugal europeu do século XXI. Coisas saloias, pequeninas, intriguistas, bilhardice e boataria que fazem do homem civilizado uma besta.
Coisas que, nos últimos tempos, sucedem-se uma atrás da outra sem eira nem beira, propagandeadas como verdadeiras. Coisas que, muitas das vezes, ninguém sabe onde começaram e quem as promoveu certamente com instintos de maldade. Coisas estúpidas que alguém se aproveita para subir ao poleiro e cacarejar. Coisas que vão correndo por entre pessoas que se deixam facilmente influenciar pelo boato, pelo intriguismo, perdendo tempo com coisas menores quando há outras muito mais importantes para serem levadas a sério.
Verdade é que estão a surgir muitas coisas estranhas entre Lisboa e a Madeira que não têm precedentes nas ligações entre governos da República e da Região. Nunca vimos, como agora, um governo central que (des)governa sem conhecer o país, um governo que perde causas nos tribunais, um governo de perseguição a quem entende não ser socialista ou manifestar-se com discordância sobre uma questão governamental.
A mais recente coisa dá pelo nome da TAP e de um terminal, dito 2, no Aeroporto da Portela, em Lisboa. As ligações aéreas com a Madeira estão num caos, o porta-voz da TAP e o director do terminal 2 tentam explicar os atrasos, o desaparecimento de bagagens, a falta de condições, mas não conseguem esclarecer convincentemente. È que por muito que se esforcem em defender o patrão governo as falhas estão a acontecer a todo o momento.
O patrão da TAP (governo), ouve e encolhe-se. Nada diz, não tomam posição, não dá sinais de estar preocupado se a Madeira perde turistas, se os madeirenses ficam em lista de espera, vêm as suas bagagens desaparecer nos corredores dos aeroportos ou se tenham que perder horas e horas até que o avião da TAP ou da SATA (companhias que fazem os voos regulares para a Madeira) chegam de um qualquer lugar. Os governantes da República não viajam para a Madeira e quando o fazem têm tempo para tudo, menos para diálogos com o governo da Região. Coisas que o tempo dirá de que lado está a responsabilidade do ser e estar.
Durante cerca de 40 anos a TAP teve o monopólio nas ligações com a Madeira e o Porto Santo, muitas coisas se passaram, mas não havia outras alternativas. Agora que estamos a poucos meses da liberalização do espaço aéreo (a partir de Outubro), a TAP dá sinais de que muita coisa irá mudar e deixa no ar a ideia de que pressupondo perder a rota vai já acautelando outras rotas.
Das várias tentativas de companhias privadas (Air Columbus, Air Sul, Air Madeira, Air Luxor e outras) para entrarem nas voos regulares para a Madeira, todas acabaram por serem sufocadas, directa ou indirectamente, pela TAP. A Air Columbus e mais recentemente a Air Luxor foram aguerridamente “combatidas” pela companhia do estado, com recurso aos mais requintados procedimentos que, aparentemente ingénuos, mais não visaram do que prejudicar as companhias privadas.
Quando a TAP faz parceria com a SATA e compra a Portugália, estas últimas duas companhias entram nas ligações com a Madeira sem a TAP, parece estar por detrás muito coisa pata além do negócio em si. Com esta postura, a TAP volta a ficar com o monopólio das ligações para a Madeira e impõe o plano que bem entende. O governo da República não desconhece esta realidade e dá total cobertura.
Quando a Air Luxor entrou nos voos regulares para a Madeira a TAP lançou uma campanha de “bem servir” e de atenções dantes desconsideradas que foram bem visíveis. Talvez os madeirenses nunca terão sido tão bem atendidos pela TAP quando dos primeiros tempos da Air Luxor. Até o preço das passagens a TAP baixou, a TAP esteve durante algum tempo a promover a pontualidade para a Madeira como a companhia que cumprir melhor os horários. Tudo isto teve interpretações, algumas surpresas e outras duvidas. Quando a Air Luxor começou a falhar e a TAP “neutraliza” a SATA e a Portugália, volta a proceder com a prática monopolista que durante muitos anos prejudicou os madeirenses.
Há poucos dias, o empresário Joe Berardo desabafava: “tinha dez pessoas que queriam ir à Madeira mas a TAP informa que só tem vagas nos aviões daqui a dez dias”. Isto é o que se ouve e outras coisas mais que sabemos. A TAP não tem credibilidade junto dos madeirenses residentes e emigrantes, causando sérios problemas inclusive aos turistas que querem se deslocar à Madeira e ao Porto Santo.
Neste folhetim TAP e suas parcerias, o que mais nos leva ao sentimento de revolta é ver a apatia do patrão TAP, o governo da República, como se nada de anormal estivesse a acontecer. Governantes que metaforicamente parecem figuras feitas de porcelana, intocáveis, sentados em poltronas, deixando que as coisas aconteçam para o bem ou para o mal. Eles, governantes, sabem que estão sempre de passagem no poder e que os prejuízos que possam fazer ao país nunca serão chamados à responsabilidade…em Portugal!

Democracia versus Ditadura

De posse do voto maioritário o governo socialista faz tudo como bem entende, abusa do poder que lhe foi dado, não cumpre com o que prometeu aos eleitores, faz reformas que põem os portugueses em maiores dificuldades de sobrevivência e põe travão a fundo numas coisas mas logo acelera desabridamente noutras, não havendo uma condução governativa esclarecida, segura, moderada e com perspectivas futuras.

A ditadura socialista no governo da República está no seu melhor fuzilamento contra a democracia. Pensa só, age só, impõe às cegas, não admite a crítica, não faz emendas a não ser obrigado pelos tribunais, ignora quem lhe faz oposição e persegue quem, em mero diálogo, acha graça fazer uma anedota sobre a licenciatura do primeiro-ministro. Com efeito, a mudança de regime em Portugal, há pouco mais de 33 anos, operou alterações na condução política, governamental e na sociedade civil, mas não tanto e com tanta profundidade como as muitas expectativas previam. A vigência democrática é vivida de forma diferente por cada partido, o que é salutar, mas há abusos de confiança que levam alguns partidos a trair o eleitorado que neles confiou.
A revolução também trouxe muitas ilusões. A democracia não é assim tão democrata como se faz parecer e basta ver o comportamento do governo socialista desde que tomou posse em meados de 2005. O PS tem transformado um governo eleito democraticamente num governo de ditadura. De posse do voto maioritário o governo socialista faz tudo como bem entende, abusa do poder que lhe foi dado, não cumpre com o que prometeu aos eleitores, faz reformas que põem os portugueses em maiores dificuldades de sobrevivência e põe travão a fundo numas coisas mas logo acelera desabridamente noutras, não havendo uma condução governativa esclarecida, segura, moderada e com perspectivas futuras. Os portugueses não podem estar a bem com este governo socialista, ou então aceitam passivamente às derrapagens governativas, queixam-se mas mais nada fazem, aceitam como verdadeiras a política financeira de rigor (que não é feita por este governo), vêem o encerramento de centenas de empresas que lançam no desemprego milhares de trabalhadores e não reagem, assistem ao fecho de hospitais e centros de saúde com lentas manifestações e deixam-se ficar à espera que alguém lhes resolva os problemas que este governo está a criar no dia a dia.
Depois de tudo quanto já se passou nestes pouco mais de 33 anos de regime democrático é tempo de todos agarrarem no que há de bom na democracia: ou o governo funciona bem, tem governantes competentes e sérios, dá provas de saber no que está a fazer, ou avança-se para uma nova revolução (os actos eleitorais servem para isso) pondo de fora governantes que não governam e elegemos novos governantes. A democracia dá-nos esta franca possibilidade. Parece que andamos num sociedade do medo, anti-democracia, com governantes a fazerem o que bem entendem sem ouvir quem neles confiou.
A Região, como está bem à vista, tem seguido um rumo muito mais profícuo de democracia que a República. Não são apenas os madeirenses a reconhecer o trabalho feito, as obras realizadas pelos sectores público-privado, são quem vem de fora, quem visita a Madeira e Porto Santo, são os portugueses do Continente e os estrangeiros. Mesmo os políticos continentais que são claramente opositores ao PSD-M não deixam de reconhecer o boom de desenvolvimento que a Região regista ano após ano e já vamos com mais de três décadas de Autonomia. A “zanga” dos políticos da oposição, quer na Região como no Continente, contra a Madeira não é sobre o progresso que a Região apresenta mas contra a pessoa do Dr. Alberto João Jardim e a política seguida pela social-democracia na Região. Acaba por ser um paradoxo ouvir os políticos continentais elogiar o imparável desenvolvimento da Madeira e ao mesmo tempo criticarem a política governamental do PSD-M, como se funcionassem separadamente.
O que estará a faltar em Portugal, sobretudo nesta altura, é uma revolução contra a pobreza governativa da República. O sentido de Estado está banalizado, a Nação dividida e o sentimento patriótico caiu no fundo do poço. Quando é posto em causa a licenciatura do primeiro-ministro José Sócrates, quando um ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, retém arbitrariamente verbas que deviam ser transferidas para a Madeira e que só cumpre com a lei depois do tribunal obrigá-lo a tal, quando um professor é suspenso só porque terá contado uma anedota acerca do diploma universitário do primeiro-ministro, quando um presidente da República quase que suplica ao governo da República para que tenha um relacionamento correcto com o governo da Região Autónoma da Madeira, quando um primeiro-ministro está há mais de dois anos no poder e ainda não teve uma única oportunidade para reunir com o presidente do governo desta Região nem sequer tempo para fazer um breve visita à Madeira para, ao menos, ficar a conhecer a realidade local. Quando tudo isto e muito mais acontece há razões para dizer que Portugal está a ser governado como se fosse uma República das bananas.
Depois lamentam (queixamo-nos, todos), infelizmente, do atraso português em relação aos outros países que integram a União Europeia. A pobreza e o atraso de Portugal está na pobreza e na falta de competência dos governantes. A democracia não funciona sem governantes idóneos, honestos e em sintonia com as populações. O que o governo PS anda a fazer é um atentado à democracia.
A arquitecta Helena Roseta, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, dizia recentemente que tinha dificuldades em compreender a população de Lisboa que vivia com dificuldades e não se manifestava quando haveria razões, inclusive, para uma revolução. A arquitecta citava factos concretos: Há em Lisboa 60 mil casas vagas prontas a habitar enquanto que existem milhares de pessoas em Lisboa a viver em casas muito degradas, muitas das quais sem as mínimas condições de habitabilidade. Uma revolução fazia todo o sentido.
É este mais um exemplo do medo da democracia quando transformada em ditadura. Em Lisboa como noutras cidades e vilas do Continente. O governo socialista está a destruir a democracia e a deixar os portugueses no medo, provocando uma nova emigração portuguesa, redução nos investimentos privado e empresas estrangeiras a encerrar. Só uma revolução poderá fazer mudar o rumo. Antes ou em 2009, ano das próximas eleições para a Assembleia da República.