Autarquias merecem muito mais

O Portugal de hoje não se satisfaz somente com fado, futebol e folclore, muito menos com as promessas maquiavélicas que alguns políticos vão alegremente apresentando.
As Autarquias, os Portugueses, merecem muito mais.
Venham à Região Autónoma da Madeira ver como é possível transformar e desenvolver Portugal.
Em visitas de trabalho, claro!



O Poder Local em Portugal está a ser tratado pelos sucessivos governos da República como instituições de segunda, sem direito a ter meios suficientes para fazer tudo aquilo que lhe está legalmente atribuído. A verba do Estado consignada ás Autarquias, representa apenas cerca 0,5 por cento do valor do PIB do país. É um paradoxo. O governo dá poder mas não dá meios. Trata as Autarquias como parentes pobres e as populações do país real como cidadãos sem direitos iguais aos que vivem nas grandes capitais do país.
De um modo geral, os 308 municípios portugueses, 11 dos quais na Região Autónoma da Madeira, não conseguem fazer aquilo que os munícipes legitimamente desejam e reclamam. Sempre que os governos centrais entendem fazer cortes nos orçamentos os primeiros a serem atingidos são os municípios. Os governos fazem sempre o discurso da poupança e do apertar do cinto mas são sempre os mais gastadores e os que mais dívidas acumulam quase diariamente.
Portugal foi governado durante cerca de 40 anos por um professor de finanças (Oliveira Salazar), que ao menos sabia fazer contas e apertava o cinto a todos, sem excepções. Não desenvolveu o país como devia ter feito mas também não esbanjou orçamentos do Estado e deixou um fortuna incalculável (não só em barras de ouro) que permitiu que Portugal não caísse às mãos da caridade alheia tão ao gosto dos socialistas e comunistas, tal como fizerem nos países africanos e em outros continentes.
Há alguns anos a esta parte, têm sido os governos da República os maiores gastadores do país, acumulando défices atrás de défices, quer internos como externos, muitos dos quais só chegam ao conhecimento dos portugueses por intermédio das recomendações vindas de Bruxelas e de outras instituições internacionais, caso contrário ficávamos sem saber como vão as contas do país.
A dívida do Estado aumenta quase diariamente ao contrário do que diz o governo central. As contas andam furadas há muitos anos e vão se agravando. Se ao menos houvesse obra, crescimento da economia, mais empresas, mais empregos, melhores salários, uma qualidade de vida mais próxima dos padrões europeus, menos endividamento das famílias, estaria em parte justificado o crescente despesismo que o governo da República anda a fazer. Mas não, gastam milhões e o país está parado, ou seja, estagnado, a ficar mais pobre, a perder competitividade.
Na Região Autónoma da Madeira está à vista de todos os resultados de uma exemplar governação. O progresso e a qualidade de vida são incomparáveis com o passado. Não é pela cor e pelo hino partidário que em 30 anos de democracia o PSD Madeira obteve 30 vitórias autárquicas, que voltou a ser o partido mais votado nas recentes eleições para as 11 Câmaras da Região e que em 54 freguesias foi claramente eleito para estar à frente de 50. Estas vitórias não são obtidas sem provas dadas. Os anos desgastam qualquer partido, mais ainda quando está no poder, e só pela obra que apresentada em prol dos cidadãos é que tem o PSD na Madeira conseguido acumular sucessivos vitórias enquanto que os governos centrais vão acumulando sucessivas derrotas e dívidas de muitos milhões.
Os protestos dos municípios e dos munícipes contra a política orçamental dos governos da República não são gratuitos como a maioria daqueles protestos e manifestações feitas por organizações sindicais, algumas das quais com toda a legitimidade e com as quais também nos identificamos. Os protestos dos autarcas contra as políticas restritivas dos governos da República referem-se aos cortes que são dados nos orçamentos das Autarquias, empurrando estas instituições para dificuldades de tesouraria incomportáveis para poderem corresponder às necessidades e aos apoios às populações.
O governo socialista está a ter um comportamento, em matéria de apoio às Autarquias, como o “menino amuado” que perdeu o que queira ganhar (eleições autárquicas) e vai daí castigar os portugueses por terem dado a vitória ao PSD e derrotado claramente o PS. Um País, uma Nação, não é de nenhum partido político e os socialistas sabem que as restrições, as prepotências, o mando e posso, são atitudes anti-democráticas e que em nada abonam os governantes.
À medida que o tempo passa, vamos confirmando que o PS está hoje no governo por via de um “frete” do senhor presidente da República que intempestivamente decidiu dissolver a Assembleia da República, convocar eleições antecipadas e proporcionar todos os meios para que o seu partido (PS) pudesse voltar a ser governo. Esta é, aliás, uma pedra no sapato do presidente Jorge Sampaio que está a poucos meses de deixar o Palácio de Belém.
As Autarquias precisam de mais verbas, justificam a cada dia que passa, e se há dúvidas dos governos venham visitar o país real. Deixem as cadeiras do poder e venham conhecer o país da periferia ao interior, do profundo Portugal às Regiões Autónomas. Governar nos dias de hoje como governava Oliveira Salazar e nos tempos da Monarquia, épocas em que os monarcas e o presidente do conselho de ministros raramente saíam de Lisboa para ir aos arredores e, no entanto, davam ordens para todo o país, são estilos completamente ultrapassados.
Venham senhores governantes conhecer o País real, no seu todo, antes de tomarem decisões, algumas das quais perfeitamente inadequadas por não conhecerem o que se passa fora dos vossos gabinetes. Portugal não é o cartaz colorido de uma Lisboa antiga e com muitos prédios em ruínas, com gente pobre, alegre e contente!
O Portugal de hoje não se satisfaz somente com fado, futebol e folclore, muito menos com as promessas maquiavélicas que alguns políticos vão alegremente apresentando.
As Autarquias, os Portugueses, merecem muito mais.
Venham à Região Autónoma da Madeira ver como é possível transformar e desenvolver Portugal.
Em visitas de trabalho, claro!