quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Governo PS penaliza os reformados

Se o governo socialista entende que as pensões dos reformados devem ser tributadas com impostos mais altos está a cometer um acto de desumanidade. Não há outra palavra para definir este atentado: aumentar os impostos sobre o montante das pensões dos reformados é desumano, é não ter sensibilidade. É governar contra os reformados.


O governo socialista da República está a ter uma conduta governativa de bradar os céus. Uma das últimas iluminadas e brutais ideias surge relacionada com a pretensão de penalizar as pensões de reforma com impostos mais altos, o mesmo que dizer baixar o valor líquido das pensões.
Isto a acontecer é uma loucura. Onde já se viu tirar dinheiro às pensões dos reformados, seja de que montante for, depois dos reformados terem estabelecido um plano de vida em função do valor da pensão, com compromissos e responsabilidades de varia ordem. Agravar os impostos sobre as pensões é extremamente grave e está bem à vista os resultados dos impostos que hoje já vigoram sobre o valor das pensões.
O endividamento dos idosos também tem vindo a aumentar, veja-se os créditos na banca, não porque aos 60 ou mais anos estejam os reformados a fazer investimentos, mas porque têm família, filhos alguns com trabalho precário, o agregado familiar a precisar de ajuda e o reformado, fazendo contas da sua pensão líquida, presta ajuda aos seus e a outros. É humano, faz parte da vida em comunidade.
Se o governo socialista entende que as pensões dos reformados devem ser tributadas com impostos mais altos está a cometer um acto de desumanidade. Não há outra palavra para definir este atentado: aumentar os impostos sobre o montante das pensões dos reformados é desumano, é não ter sensibilidade. É governar contra os reformados.
Todos sabem que os reformados em Portugal são os que recebem, na generalidade, as pensões mais baixas da União Europeia. Algumas pensões nem chegam para pagar os medicamentos e uma alimentação de sobrevivência. Temos em Portugal os idosos reformados mais pobres da União Europeia.
O governo da Republica faz por ignorar toda esta situação de pobreza, facilmente comprovada. Bastava que ouvisse os reformados e os restantes portugueses. Um governo que tem obrigação de conhecer a pobreza dos seus cidadãos, das dificuldades a que os portugueses estão confrontados no dia a dia, vem anunciar que vai aumentar os impostos sobre as pensões de reforma. Qual é o governo sensato que reduz as pensões de reforma?
É um roubo que o governo faz se aprovar o aumento de impostos sobre as reformas dos pensionistas. Factos desta natureza e deste alcance miserabilista, num país como o nosso, com mais de meio milhão de desempregados, com as maiores desigualdades salariais de toda a comunidade europeia, com pensões que ficam muito aquém dos anos de trabalho e de descontos para a Segurança Social e para as Finanças, vir o governo socialista dizer que pretende aumentar os impostos sobre as pensões é humanamente desprezível.
Aliás, este governo socialista, em mais de dois anos de mandato, tem seguido uma política de empobrecimento do país e dos portugueses. O primeiro-ministro aparece mais aos estrangeiros no estrangeiro que aos portugueses em Portugal.
Os ministros deste governo socialista ou estão mudos ou então dizem asneiras que ofendem os portugueses. É assim na saúde, no ensino, na economia, na administração interna e nas restantes áreas do (des)governo.
As greves não param de suceder umas atrás das outras, pelos mais diversos sectores e razões. O governo socialista vai fazendo ouvidos de mercador, controlando a mais não poder a informação, encobrindo e branqueando estudos, pareceres e realidades que mostram o agravamento global estado do país depois que o PS chegou ao poder.
As greves e o mal-estar geral são uma realidade. Os reformados sentem os efeitos, tal como a maioria dos portugueses.
A memória não se perde tão facilmente.

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Governos policiais

Temos bem presente o que foi a ditadura do Estado Novo e os cerca de 47 anos da ditadura que teve em Salazar o líder absoluto. Temos a memória fresca do partido único (União Nacional/Acção Nacional Popular), dos presos políticos em Caxias e no Tarrafal, do medo aterrador que perseguia quem tivesse opinião contrária, da polícia de investigação que actuava passando por cima de tudo e todos, dos informadores (bufos) que andavam por todo o lado, do país amordaçado, maioritariamente analfabeto e com uma população apegada a um sector terciário de fracos recursos.
Comparar o passado com o presente, no que respeita ao estilo de governação absolutista, vemos que as pontas se ligam em muitas e variadas frentes. O governo PS não terá herdado o estilo absolutista de governos socialistas anteriores em Portugal, apesar de fazer parte da mesma família partidária, mas estará muito próximo do estilo de governação que vamos encontrar em países onde a ideologia socialista domina a seu bel-prazer.
Nada melhor para se configurar o presente com o passado senão comparar a postura do actual governo com a Madeira. Se no tempo de Salazar os madeirenses eram considerados portugueses de segunda, sujeitos as migalhas que o governo do Estado Novo bem entendia contemplar os ilhéus portugueses, no presente o governo volta a ter requintes de carrasco para com os madeirenses. Salazar nunca visitou a Madeira, enquanto chefe de Estado (a única vez que visitou a região foi a convite do Ateneu Comercial do Funchal, no princípio dos ano 20 do século passado, anos antes de ter entrado para o governo da República), também José Sócrates, o chefe de Estado que mais tem viajado, ainda não teve tempo para visitar oficialmente a Madeira, a única vez que esteve na região foi para conversar com os seus camaradas socialistas locais, ignorando a grande maioria do povo madeirense.
Perante esta realidade não nadaremos longe se dissermos que o Portugal de hoje tem muito de identificação com um Governo-Estado ditatorial e policial. Tem metaforicamente censura ou exame prévio, tem procedimentos a fazer lembrar a tristemente célebre Pide-DGS, coarcta a liberdade de manifestação, não ouve nem atende os cidadãos, pensa e decide orgulhosamente só (a fazer lembra o Estado do governo chefiado por Salazar) e não quer ver o rumo de frustrações que o país está a seguir.
O actual governo tem tiques e atitudes em nada diferentes dos governos de ditadura comunista-socialista da América Latina, de África ou do continente asiático. As medidas que toma não surtem efeitos positivos, a taxa de desemprego atinge a percentagem recorde da ordem dos 8 por cento, superior à taxa média da União Europeia que é de 6,5 por cento, as tentativas para baixar a inflação têm saído frustradas, o governo quer avançar com mais privatizações (EDP, etc.) em desespero para alcançar a meta prometida dos 3 por cento.
Somente num Estado policial podemos ver a polícia a entrar de surpresa na sede de um sindicato de professores de onde leva documentos, dias antes do primeiro-ministro visitar a escola que frequentou quando adolescente; um jornalista da RTP denuncia alegadas intromissões do governo na informação noticiosa; o governo ordena inquéritos para apurar os responsáveis pelas manifestações contra o chefe do executivo; são feitas acusações sobre a manipulação de notícias; é visível o abafar das contestações às políticas do governo e alegadamente a perseguir quem ousa levar por diante os direitos de liberdade de expressão.
Neste seis meses de Portugal na presidência europeia (faltam pouco mais de dois meses para acabar com o grandeza fingidora), o governo socialista tem andado em bicos de pé ao lado de governantes do topo europeu. Os assuntos internos, de maior fôlego, têm passado à margem ou estão adormecidos, não há tempo para resolver os problemas que o país tem mas há tempo de sobra para andar de um lado para outro na correria europeia. Internamente o país está parado.
Esta governação socialista não é propriamente uma novidade, em termos de procedimentos e considerações, mas é talvez a que mais se aproxima da governação totalitária, manietando a liberdade dos cidadãos e impondo regras como se o povo português tivesse um governo policial. Um governo que não dialoga, que vive fechado ao exterior, que desconhece o país tal como é, não pode ser nunca um bom governo.
Espera-se que terminado o consulado da presidência europeia, que muito jeito tem dado ao governo e em particular ao primeiro-ministro, as questões que mais preocupam os portugueses entram na agenda diária da política nacional. O ano de 2008 servirá de antecâmara às eleições que se avizinham. Será difícil corrigir tantos erros e fazer esquecer o descontentamento existente.
Como escreveu Churchill: “os fracos governos são pertença dos fracos governantes”. O governo socialista poderá ser um caso semelhante. O presente parece ser esta realidade, o futuro dará resposta mais consistente

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

São ilusões

Tenho para mim que Portugal é, governamentalmente, uma desilusão. Somos a nação mais antiga da Europa mas ao mesmo tempo a nação mais velhaca, ingrata em si, com sentimentos de inveja pelo sucesso dos outros


Que mal fez a Madeira para que o primeiro-ministro de Portugal evite conhecê-La oficialmente? Que faz o presidente da República perante intencional discriminação? Que opinião têm os líderes da oposição ante um governo que ignora parte do território nacional e cerca de 250 mil portugueses? Por fim: Como reage o representante da República na Região se o Chefe de Estado e o Chefe do Governo dão mostras que nada querem com o arquipélago, hoje com o Estatuto de Região Autónoma, onde os navegadores do Infante chegaram em 1418?
São questões que deviam merecer respostas concretas. Os madeirenses descendem, maioritáriamente, dos portugueses como os portugueses descendem de povos vindos do norte de África e de outras latitudes. Se no princípio eram bárbaros, sem linhagem política e não só, que apenas estavam preocupados em ganhar territórios a qualquer preço, quando vamos a caminho de mil anos da formação do Condado Portucalense e quando o barbarismo há muito que está enterrado, nada justifica alimentar combates fratricidas o entre regiões do próprio país.
Se pegássemos nas afirmações que os governantes e os políticos nacionais fizeram (e fazem) sobre a Madeira e levássemos tudo a peito, a ranger os dentes e de punho fechado, sem ajuizar cada momento e circunstâncias envolventes, os portugueses andavam toda a vida em batalha campal. Era o sul contra o norte, Lisboa em tréguas com o Porto, a Madeira em luta com o Continente e os Açores à pega noutras frentes.
Tenho para mim que Portugal é governamentalmente uma desilusão. Somos a nação mais antiga da Europa mas ao mesmo tempo a nação mais velhaca, ingrata em si, com sentimentos de inveja pelo sucesso dos outros.
Na qualidade de português orgulho-me do desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo, sem estar obcecado pelo bairrismo ilhéu, pela ordem natural de que estas ilhas são ainda parte integrante do território português.
Preocupo-me com outras regiões que ainda não alcançaram o crescimento que merecem, quando deviam já ter conseguido, mas não vou sossegar até que todas as regiões estejam num mesmo patamar de evolução, mesmo sabendo que a igualdade, na sua essência, é sempre impossível mas estando convicto que a nossa luta deve estar motivada, hoje e sempre, para evoluirmos mais, atingirmos metas mais além. Não é parar, não é ficar a olhar para trás que se chega mais à frente, é traçar novos desideratos para que o amanhã seja melhor para as gerações que vêm a seguir.
A personagem do actual primeiro-ministro de Portugal deixa ver, para muitos milhares de portugueses, que não tem uma visão humanista, uma radiografia social do país. As perguntas iniciais têm razão de existir. Que faz o primeiro-ministro para reforçar a unidade nacional, para a evolução conjunta do país, para que Portugal saia dos Estados mais pobres da União Europeia? A presidência portuguesa da UE, de 1 de Julho a 31 de Dezembro deste ano, tem evitado que os problemas do país sejam aflorados como deviam, mas sabe-se que há muita podridão escondida, muito formigueiro pronto a saltar para a praça pública.
Sentimos, como todos sentem, que o dia a dia dos portugueses está pior, que as famílias estão mais endividadas, que o desemprego é preocupante e que já há cerca de 50 mil licenciados inscritos nos centros de emprego à procura de um posto de trabalho, que o governo não tem conseguido tirar proveito das políticas feitas nas áreas da fiscalidade, da saúde, ensino, administração pública, entre outras. Que a dívida interna e externa do país aumentou nos últimos anos, que mais capital estrangeiro tem entrado em Portugal mas pouco para mais investimentos, versus mais postos de trabalho. Pelo contrário, mais investimento estrangeiro, nomeadamente espanhol, tem surgido para a compra de património, de propriedades e de terrenos que pertenciam a portugueses.
Governar um país que não regista evolução só pode ser decepcionante. Há melancolia governativa na República que se apresenta bem enfeitada, auto-convincente, com ministros a dizerem coisas que depois o primeiro-ministro vem desdizer. O “caso novelesco” do local do novo aeroporto para Lisboa (a norte ou a sul do Tejo) é uma pequena amostra do desnorte e imcopetência governamental. É como se vê. Há uma prepotência estulta dos falcões no governo socialista da República. Mas há também figuras bufas, intrusos, narcisistas e dependurados no discurso fácil do “coronel” José Sócrates. Ele próprio, agarrado às palavras que as vai moldando tentando (mas sem conseguir) que se traduzam em acções governamentais bem sucedidas.
São ilusões atrás de ilusões.
Portugal continua a ser um país adiado!