Portugal no gigantismo chinês

Parte na próxima terça-feira para a China o primeiro-ministro português José Sócrates, com regresso marcado para o dia 4 de Fevereiro. A visita de carácter oficial, com tudo pago pelo Orçamento, está dentro das visitas oficiais que os primeiros-ministros, presidentes da República e outras altas figuras do Estado fazem ao estrangeiro. Nada de extraordinário, excepto para o já falecido Prof. Oliveira Salazar que esteve cerca de 40 anos no poder e não fez uma única viagem ao estrangeiro.
A visita do primeiro-ministro à China está perfeitamente consagrada. Levar outros membros do Governo consigo e uma leva de empresários é também lugar comum. As visitas oficiais abrem portas e permitem uma aproximação entre Estados que por outras vias não é possível. É bom ir ver para conhecer outras realidades.
A surpresa (ou não) é fundamentar esta visita nas vantagens que o “gigante” chinês pode trazer para Portugal. Isto numa altura em que a economia chinesa é das que mais está a crescer a nível mundial e que muitos apontam como a grande economia do século XXI. O primeiro-ministro ao fazer esta visita com a perspectiva de Portugal poder criar futuras parcerias com os agentes económicos chineses é que parece-nos estar mal amanhada. Que alguns empresários portugueses tenham algumas perspectivas pelo continente asiático, principalmente por Macau, onde ainda se fala português, não é de estranhar. Já o mesmo será problemático investir no mercado chinês, japonês ou indiano.
Nesta visita à China do primeiro-ministro algo está a ser pouco esclarecido. Sendo Portugal um dos países da União Europeia com uma das mais fracas economias como poderá encarar a China como um mercado de investimento? Não é o nosso país um dos mais pobres da Comunidade Europeia? Será que as taxas de analfabetismo, o baixo índice na formação técnico-profissional, os mais baixos salários da Europa e a posição que dão a Portugal de um dos país europeu pobre, não pesam?
Digam-nos como pode um país pobre na Europa fazer parcerias com um país com exponencial económico único no mundo? Será que estamos a alimentar a ideia da luta entre David e Golias? Se não tivemos até agora um Governo da República suficientemente idóneo para dar a volta por cima e levar Portugal para um nível superior na Europa e no mundo, como vamos tirar partido com uma China, “o gigante asiático” e mundial, que está a léguas de distância física e mentalmente do amorfo Estado português.
Não estamos a defender que Portugal deve ser apenas um parceiro com os países pequenos, que faça parcerias com países pobres como o nosso em matérias importantes como a educação, economia, justiça, e noutras áreas. O que queremos dizer é se Portugal não consegue aproximar-se dos países médios da União Europeia, com dimensões territoriais e populacionais idênticos ao nosso, como a Bélgica, Irlanda, Holanda e outros que integram a União Europeia, como pode almejar parcerias com mais valias com um país como a China?
Esta febre de pretender colocar Portugal em parcerias com grandes países, grandes economias, é uma iluminação socialista e corroborada pelo actual presidente da República. O Prof. Cavaco Silva esteve na Índia, outro país com uma economia das mais florescentes do mundo, e também falou das mais valias que aquele país asiático pode trazer à economia portuguesa.
O primeiro-ministro José Sócrates vê no Brasil, Angola, Índia e China, parceiros ideais para Portugal. Com menos relevo já os portugueses viram o alarido que provocou a entrada do comércio chinês no nosso país. Uma pequena amostra que deu lugar a contestações, sobretudo no norte do Continente, dada a concorrência que as lojas chinesas estavam a fazer com o comércio tradicional. Uma reacção que também teve eco na Madeira. Felizmente para a nossa economia (regional e nacional), as lojas chinesas já perderam muito do seu “encanto”, tal como a restauração chinesa está a ficar para trás.
Quando pequenas lojas chinesas fazem o sector comercial português entrar em desespero, imagine-se o que não seria se as médias e grandes cadeias alimentares, vestuário, calçado, tecnologias e outros sectores da indústria chinesa decidissem abrir grandes superfícies em Portugal. Custa-nos a acreditar que o Governo socialista não esteja a ver esta enorme assimetria existente entre Portugal, país pobre na Europa, e a China, país gigante na Ásia e no mundo.
Façam viagens ao estrangeiro, aproveitem o estatuto de visitas de carácter oficial, com tudo pago pelo Orçamento do Estado, mas não façam dos portugueses uns atrasados mentais. Nem neste nem em séculos futuros, Portugal poderá beneficiar de parcerias com os potentados económicos chineses. Talvez sejam poucos os países da Europa a poder tirar vantagens de partilha com a economia chinesa.
Paradoxalmente, a visita do primeiro-ministro José Sócrates à China é confirmada numa semana em que o Governo socialista faz saber que o aumento dos vencimentos dos funcionários públicos e a progressão nas carreias estão dependentes do Governo ter ou não dinheiro. É pobreza a mais! Um desaforo.

Inimigos da Madeira

Os inimigos e traidores da Madeira nunca vão chegar ao poder com campanhas sujas. Têm de dar provas de competência e de honestidade a todo o momento. Tudo o mais é folclore




O primeiro-ministro português está a comportar-se, em relação aos portugueses da Madeira e do Porto Santo, como se fosse um inimigo enraivecido e determinado em imprimir repressão sobre os madeirenses. Está a ter o comportamento clássico que aprova todas as “leis do demónio”, a torto e a direito, desde que seja para derrotar os madeirenses, pô-los mais pobres e mais prisioneiros da ilha. O Eng. Sócrates faz-nos lembrar, em termos figurativos de procedimentos, os líderes dos bandos terroristas que lutavam desalmadamente contra os portugueses em África.
Só tinham as batarias apontadas para abater o inimigo (português), fosse quem fosse. Por muito que os portugueses fizessem (e muito fizeram) por aqueles territórios africanos eram sempre considerados inimigos. A Madeira foi, sem qualquer dúvida, a região de Portugal que mais se desenvolveu no actual regime democrático. Os portugueses honestos, os estrangeiros e a União Europeia, reconhecem a evolução e elogiam, no global, o modelo de progresso que a Madeira soube inteligentemente pôr em prática. Quem na ilha cresceu e sempre viveu, mas que também conhece um pouco do País, da Europa e até dalguns países fora da Europa, maior razão tem para fazer a defesa deste notável desenvolvimento.
O Eng. José Sócrates está a dar razão aqueles que dizem que não tem nível para ser primeiro-ministro de Portugal, muito menos de um país que faz parte da União Europeia com 27 Estados membros e que tem um português como Presidente da Comissão Europeia, o ex-primeiro-ministro português, o social democrata, José Manuel Durão Barroso. Neste momento, o Eng. José Sócrates é o primeiro-ministro de um dos países mais pobres e mais atrasados da Europa e, também por aqui, se pode encontrar uma explicação para ser quem é, como chegou ao poder e como pode estar onde está.
O Eng. José Sócrates tornou-se mais conhecido dos portugueses quando na televisão entrava em debates com o Dr. Santana Lopes. Depois esteve no governo como responsável pelo Ambiente e não deixou algo que possa ter ficado no livro de referências. Chegou a primeiro-ministro por “determinação” do ex-presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, o socialista que dissolveu a Assembleia da República quando o PSD estava no governo em coligação com o CDS/PP, sendo, por assim dizer, “levado ao colo” para a liderança do PS e para o cargo de primeiro-ministro.
A forma e o modo como o Eng. José Sócrates chegou a primeiro-ministro, pelas condições criadas e nas circunstâncias em que decorreram as eleições antecipadas (diremos, precipitadas pelo presidente da República), só uma hecatombe poderia evitar que fosse eleito. Depois da perseguição que foi escandalosamente feita ao governo do PSD/CDS-PP, (incluindo, neste particular, a pessoa do Dr. Jorge Sampaio), com uma campanha da mais baixa desacreditação dos membros do governo PSD/CDS-PP, qualquer socialista tinha a vitória garantida nas eleições.
O PS foi para o governo e colocou o Eng. Sócrates em primeiro-ministro depois de tudo ter sido feito para destruir e destronar o governo que estava no poder. Desta jogada suja o PS e o Eng. Sócrates não mais vão conseguir libertar-se e em futuros actos eleitorais irão ver o reflexo destas montadas campanhas difamatórias envenenadas de ódio e rancor contra a Madeira e pelo desgoverno que vem demonstrando e pelas agressões que vem dirigindo aos portugueses em geral.
O combate sujo que o PS, incluindo o então presidente da República, fez contra o governo liderado pelo Dr. Santana Lopes criou mossa e abriu portas para que o PS chegasse facilmente ao poder. Na Madeira isso não vai acontecer, nunca, por muita campanha suja que o abortista partido socialista que temos por cá e o governo da República possam levar por diante.
Na Madeira as eleições são democraticamente disputadas no terreno, de cara levantada dos candidatos para os eleitores, frontalmente, com provas feitas a todo o momento de campanha eleitoral e durante todo o ano, e não como no Continente onde a grande maioria dos eleitores não conhece os candidatos ao governo, quem são, o que fazem e o que fizeram, e de onde vêm. Se, no dia de hoje, perguntarmos aos portugueses quem é o ministro desta ou daquela área poucos ou nenhuns conhecem. .
Na Madeira, todos conhecem todos. Os eleitores não votam pela fotografia no cartaz ou simplesmente pelos discursos feitos durante as campanhas eleitorais. Aquilo que cada candidato diz tem que comprovar junto dos eleitores madeirenses, por muita propaganda e ataques políticos e pessoais que possa fazer onde quer que seja. Na Madeira não se vota pelas promessas fáceis como acontece, infelizmente para a democracia, no Continente.
Os madeirenses votam a saber em quem estão a votar, não se deixam levar por propaganda fácil, seja de que partido for. O voto secreto dá a liberdade de escolha e os madeirenses têm dado provas de sabedoria e de civismo como poucos. Os inimigos e traidores da Madeira nunca vão chegar ao poder com campanhas sujas. Têm de dar provas de competência e de honestidade a todo o momento. Tudo o mais é folclore.

Despertar para o futuro

Nunca os governos centrais fizeram uma consulta popular (referendo) aos Madeirenses e Açoreanos sobre o que mais desejariam para o seu futuro; se querem continuar a ser Portugueses subjugados pelo poder central sediado em Lisboa, se querem continuar portugueses no quadro de uma Autonomia real e sem sofismas ou se querem uma Independência total mantendo com Portugal uma cooperação normal entre dois países com raízes históricas comuns e pertencentes à EU



Podemos considerar que Portugal é a nossa Nação, o país onde nascemos e vivemos, mas tal não nos impede de defendermos e fundar uma nova Nação. O aparecimento de novos países tem sido uma realidade ao longo dos séculos e, regra geral, os retornos têm sido muito mais gratificantes do que negativos para os povos. O homem não é “propriedade” de um país mas “dono” do seu destino. É preciso despertar para o futuro, para as novas realidades, sem ressentimentos.
Começa a ser intrigante a postura de alguns (poucos) em relação ao futuro da Madeira, sempre que se fala numa mais ampla autonomia ou na independência. Algumas pessoas (poucas), alheias aos fundamentos destas realidades, apressam-se a traçar quadros negros, contrariando os princípios básicos da própria democracia. Ou têm alma de escravos, preferindo a subserviência ao poder centrado em Lisboa, cujos governantes da República não conhecem ou conhecem muito mal a Madeira e a insularidade, ou estão mal informadas acerca da funcionalidade global de um pequeno país no contexto actual europeu e mundial.
Os políticos e os governantes mentem quando dizem que a Madeira não gera meios suficientes para se auto-sustentar. Perdem-se no ontem (passado), focam o hoje (presente) e dramatizam ignorantemente o amanhã (futuro). Mentem quando criticam défices sem fundamentarem as causas. Como nunca afloram a dívida externa de Portugal, sob a responsabilidade do governo central, que é das mais altas dos países europeus. Ignoram pequenos países como o Chipre e Malta, por exemplo, antes e de pois da adesão à União Europeia, que registaram um mudança como da noite para o dia.
Os futurologistas vêem uma Madeira independente como uma viragem para o terceiro mundo. Foi com esta visão dramática que os comunistas traçaram o futuro de Portugal quando da adesão à CEE/UE. Está bem à vista de todos o “drama” que foram estes 22 anos (desde 1 de Janeiro de 1986) de Portugal como Estado membro da União Europeia.
O Portugal do passado (antes e depois da adesão à CEE/UE), mesmo com todas as eventuais falhas de controlo orçamental e derrapagens, está muito diferente, para melhor, em quase todos os capítulos.
O melhor testemunho do efeito positivo que a entrada de Portugal na Comunidade Europeia veio dar ao país está na Madeira. Foi das regiões portuguesas e europeias que melhor soube investir os fundos comunitários. Esta conclusão é da própria União Europeia, dos que nos visitam e dos madeirenses em primeiro lugar. A Madeira teve um desenvolvimento em três décadas incomparavelmente superior aos mais de cinco séculos anteriores à Autonomia.
O passado foi de pobreza para os ilhéus dependentes das decisões de um governador civil nomeado pelo governo central. A Autonomia veio permitir que fossem os madeirenses a escolherem os seus governantes, o progresso não deixa dúvidas. O futuro, o atingir novas etapas, passa por uma Autonomia com mais poder. A independência da Madeira é avivada, com maior fundamentação, desde meados do século passado. Mais precisamente pouco após a aprovação da Constituição de 1933, e anos seguintes, que iria defender toda a política da ditadura que vigorou até Abril de 1974. Por conseguinte, não é um fenómeno novo a questão da independência da Madeira que apenas aos madeirenses (residentes e na diáspora) compete decidir por meios livres e democráticos.
Os governos da República de Portugal, quer no decurso do Estado Novo como no decorrer do regime democrático, nunca perguntaram aos portugueses dos territórios em África (Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique), bem como aos de Timor-Leste e aos das ilhas atlânticas (Madeira e Açores) se queiram ser independentes da metrópole, do continente. Nunca os governos centrais fizeram uma consulta popular (referendo) aos Madeirenses e Açoreanos sobre o que mais desejariam para o seu futuro; se querem continuar a ser portugueses subjugados pelo poder central sediado em Lisboa, se querem continuar portugueses no quadro de uma Autonomia real e sem sofismas ou se querem uma Independência total mantendo com Portugal uma cooperação normal entre dois países com raízes históricas comuns e pertencentes à EU.
Com os ecos que chegam até nós, passados quase 34 anos de mudança de regime, mais parece que Portugal deu independência a alguns países sem que fosse, pela maioria dos povos, solicitada. Silenciar os efeitos negativos ocorridos (devido à apressada independência) nalgumas das ex-colónias portuguesas é fugir aos factos. Timor Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, não terão sido “independências” que revertessem as mais valias que os povos estariam à espera.
De resto, a revolução de 1974 não confirmou tudo quanto foi prometido aos portugueses. Foram muitas as arbitrariedades cometidas, os fracassos dos governos da República e as falhas de liderança de políticos que têm responsabilidades no empobrecimento do país. Portugal não está hoje na linha da frente dos países mais desenvolvidos da Europa por inépcia e pelo espírito indeciso dos seus governantes.
Relativamente à independência da Madeira tudo está em aberto. Nos bastidores nada está parado. Como escreveu Émile Alain “o pessimismo é uma questão de humor; o optimismo é uma questão de vontade”.

Equidade fiscal

Os trabalhadores em geral estão certamente de acordo que aos profissionais de futebol e de outras modalidades desportivas seja aplicada, com equidade, a regra geral da tributação imposta a todos É uma medida que deve ser posta em prática e que peca por tardia



A tributação fiscal aos profissionais de futebol há muito que devia ter sido revista, bem como a definição inequívoca do profissional de futebol ou de outra qualquer modalidade desportiva. Se são profissionais devem cumprir com as normas contributivas, de acordo com o principio da equidade, definidas nas leis gerais e devem os clubes e sociedades anónimas desportivas (SAD`s), enquanto entidades patronais, ser os primeiros a fazer cumprir com o que está consagrado da lei.
O princípio de “carreira profissional curta” é um argumento falacioso para quem não conhece a diferença salarial existente entre um profissional de futebol e o profissional de outras sectores de actividades, desde a saúde, ensino, função pública, banca, seguros, comércio e noutros ramos profissionais, alguns dos quais a exigirem muito maior desgaste intelectual e físico do que têm os profissionais de futebol. Até porque o profissional de futebol, quando deixa de estar apto para a competição desportiva, não se reforma por invalidez e está apto para ingressar em qualquer outra actividade que não exija tão altos rendimentos físicos.
Quando vejo alguns defensores de que os profissionais de futebol devem continuar a ter regalias fiscais especiais vejo-os como quem está a leste do que se passa. Entre a quadra de Natal e o Fim de Ano, a juntar aos demais dias de Janeiro deste novo ano, os profissionais de futebol (só neste ditoso país) estiveram praticamente sem competição, gozaram férias, mesmo que tenham estado a fazer treinos. Se noutro qualquer sector profissional houvesse tanta esbanjamento de dias sem trabalho as empresas encerravam as portas e os seus profissionais iam para o desemprego.
As Finanças não podem continuar a proteger profissões, a usar critérios diferentes. Os profissionais de futebol estão na actividade porque escolheram, porque sabem que conseguem usufruir de ordenados milionários, prémios de jogos e de outros recursos financeiros (mesmo sem precisarem de qualquer qualificação académica), principalmente quando se trata da liga profissional, acima de todas as outras profissões que existem no país. É um escândalo saber-se as regalias dadas aos profissionais de futebol quando confrontadas com as precárias condições financeiras e económicas que estão a usufruir a grande maioria dos trabalhadores em Portugal, com muitas mais horas de trabalho diário, maior desgaste e sem a mínima possibilidade de atingir um nível médio de vida.
O erário perde por ano milhões de euros com esta discrepância e com outras prevaricações que permite a “fuga aos impostos”. Os clubes têm também alguma responsabilidade nesta “fuga” porque com uma baixa tributação ficam com uma manobra negocial de contratos com jogadores e treinadores, para além dos valores de compra dos jogadores cujas transferências financeiras ou são muito altas ou quase nulas quando não a custo zero, por razões difíceis de compreender.
Os clubes profissionais, que se julgam no direito de ficarem isentos de impostos municipais, não são mais do que entidades patronais profissionais e como tal devem ser abrangidos pela lei geral dos impostos singular e colectivo ante as Finanças e Autarquias.
Os profissionais de futebol andaram todos estes anos a descontar uma irrisória quantia para o fisco como se fossem profissionais de baixos salários. A decisão de acabar com esta desigual situação de impostos especiais, é meritória.
Não vamos citar o exemplo de Luís Figo, de Cristiano Ronaldo e de alguns outros que auferem receitas multimilionárias mas apenas outros profissionais de futebol, inclusive a jogar em equipas madeirenses, com vencimentos mensais que se podem considerar “principescos” face à média dos vencimentos praticados na região.
Os trabalhadores em geral estão certamente de acordo que aos profissionais de futebol e de outras modalidades desportivas seja aplicada, com equidade, a regra geral da tributação imposta a todos É uma medida que deve ser posta em prática e que peca por tardia.